Blog do Gilson Vieira -

JUIZ OSMAR GOMES SERÁ CONDECORADO COM A COMENDA DE ORDEM DO MÉRITO DO TRABALHO

O juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de São Luís, será condecorado com a Comenda da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas. A honraria, dividida entre cinco graus, é concedida a personalidades e entidades que, direta ou indiretamente, prestaram serviços para o desenvolvimento e a modernização das relações de trabalho no país. A boa nova foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (28) e assinada pelo presidente Michel Temer (MDB).

 

Na relação extensa, compõem a Ordem do Mérito figuras como o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva; o Cardeal Arcebispo da Cidade de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer; a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Kátia Santos Bogéa; o presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, André Leandro Magalhães; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Braga Júnior, além de desembargadores, deputados, senadores e secretários de Estado. A cerimônia de entrega da medalha ainda não foi definida pelo Ministério do Trabalho.

“A medalha diz muito, sobretudo, porque significa o mérito do trabalho. Eu fico feliz em poder ser condecorado numa seleta lista de personalidades que contribuem com políticas públicas voltadas para a valorização do ser humano e engrandecimento da justiça, bem como geração de emprego e renda , dentre outras”, disse o magistrado maranhense em entrevista ao blog.

*QUEM É OSMAR GOMES?*
Homem simples, de origem humilde, natural do povoado Enseada Grande, Município de Cajari, interior do Maranhão. Assim se define o juiz Osmar Gomes dos Santos. Filho de pais lavradores, ele ficou órfão de pai aos 08 anos, mas sua mãe passou a trabalhar para sustentar os seis filhos, dos quais é o caçula. Para sustentar a família, ela cuidava da roça, quebrava coco babaçu e vendia bolos de tapioca, sempre preocupada para que nada faltasse aos filhos.

O magistrado que é membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras, mudou para São Luís aos 11 anos e, sem opção, foi morar em uma palafita em cima da maré, atual Ilhinha, região do São Francisco. Com essa idade, começou a vender jornais nas ruas de São Luís e, nos finais de semana, também vendia pão cheio e vigiava carro na Ponta D’Areia. Seu objetivo era um só: ajudar nas despesas de casa.

Dos 13 aos 18 anos, trabalhou como servente de pedreiro, só abandonando essa profissão após ter sido aprovado no vestibular de Direito da UFMA. A partir de então, passou a dar aulas particulares para garantir o dinheiro do transporte. Foi aprovado nos concursos para Agente e Delegado da Polícia Civil, quando exerceu os cargos de assessor chefe e coordenador de polícia especializada. Foi chefe do departamento jurídico do Banco Bradesco S/A, responsável pela Regional Maranhão e Piauí, e também atou como secretário chefe do gabinete e procurador adjunto do Poder Legislativo de São Luís.

Osmar Gomes é casado há 33 anos com Maria Felix Gomes, advogada e empresária com quem tem dois filhos: Osmar Filho, advogado e vereador de São Luís, e Bianca Gomes, também graduada em Direito.

*COMO SURGIU A HONRARIA?*
A Ordem do Mérito do Trabalho foi instituída através do Decreto número 57.278, de 17 de novembro de 1965. As medalhas são entregues pessoalmente pelo presidente da República, em cinco diferentes níveis: Cavaleiro, Oficial, Comendador, Grande Oficial e Grã-Cruz, a mais alta condecoração do ministério do Trabalho.

Segundo o Regimento da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, publicado na íntegra do Diário Oficial da União de 25/10/2007, na página 7 da seção I, a ordem é concedida, nos vários graus, a critério do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. E cabe ao Presidente da República, como Grão-Mestre da Ordem, proceder as nomeações, promoções e exclusões de membros.

DEVER CUMPRIDO; ASTRO REÚNE SERVIDORES DA CÂMARA PARA AGRADECER O APOIO

“Vou deixar a presidência desta Câmara sem mágoas, sem rancor, mas com o sentimento do dever cumprido. Tenho muito a agradecer a essa equipe que me acompanha a todo momento, aos servidores, à imprensa, aos meus colegas vereadores e a todos aqueles que estiveram junto comigo nesta jornada de quatro anos à frente do Poder Legislativo de São Luis”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal Astro de Ogum (PR), durante uma conversa com os servidores e diretores, no plenário daquela casa parlamentar, no início da tarde desta quinta-feira (29). Na ocasião, ele afirmou que um dos avanços de sua administração foi a concretização do concurso público, que deverá preencher 106 vagas. Revelou que o edital deverá ser publicado até o próximo dia 10.

Astro que vai passar a presidência no próximo dia primeiro de janeiro de 2019 ao colega Osmar Filho (PDT), destacou ainda que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), juntamente com a Prefeitura, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, pelo qual, o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) irá assumir, em janeiro do próximo ano, o pagamento dos aposentados e pensionistas do Legislativo Municipal.

“Estamos corrigindo uma distorção. O IPAM é quem já deveria está pagando os aposentados e pensionistas da Câmara, porque essa é uma prerrogativa do Instituto. Com o concurso, solucionaremos todo o problema da funcionalidade da Câmara, mas estamos buscando alternativas para que aqueles que não têm estabilidade, sejam amparados no futuro via INSS, que lhes garantirá aposentadoria”, afirmou.

Disse ainda o presidente da Câmara, que os próprios órgãos de fiscalização, como Ministério Público e Tribunal de Contas, flexibilizam para que o serviço público possa adotar a prestação de serviços para as áreas de limpeza e segurança. “A Câmara deverá enveredar por esse caminho, amparando muitos dos prestadores de serviços e os não estáveis”, destacou.

*RECONHECIMENTO*

Afirmando que ainda não estava fazendo sua despedida e destacando que ainda terá outo encontro com os servidores, Astro de Ogum se disse orgulhoso pelos avanços obtidos na Câmara e pelo reconhecimento do trabalho ali executado.

“Na semana passada, fui condecorado com uma medalha de honra ao mérito, outorgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por iniciativa do conselheiro presidente, Caldas Furtado. Isso é um reflexo do trabalho executado nesta Casa, porque o TCE é um órgão de fiscalização e a explicação pela condecoração é de que a Câmara mostrou transparência nessa gestão”, salientou.

Único remanescente da eleição do ano 2000, e, por isso o decano da Casa, Astro de Ogum exerceu por quatro vezes a vice-presidência e está finalizando a sua segunda administração presidencial. Enfatiza que teve muitos obstáculos, mas que pode considerar sua administração positiva.

Sobre seu sucessor, o vereador Osmar Filho, afirmou acreditar que executará um excelente trabalho. “É um jovem e grande vereador. Tem visão, tem conhecimento e não tenho nenhuma dúvida de que vai fazer uma grande gestão”, finalizou.(DiretCom)

PREFEITO TRANSFORMA OBRA ABANDONADA AONDE ERA PRA SER UMA ESCOLA, EM UMA MODERNA UBS

Projetada para servir como Unidade de Ensino no município de Anajatuba, a obra que foi abandonada pela gestão anterior, na localidade Boca do Caminho, virou uma moderna UBS. Antes, era uma escola abandonada, que não tinha teto, não tinha nada. No entanto, essa realidade mudou graças ao trabalho do prefeito Sidney Pereira (PCdoB). O que era abandono hoje deu lugar a uma nova Unidade Básica de Saúde, a sétima desde que assumiu, o que significa mais médicos e profissionais da saúde dentro da comunidade.

A UBS contará com equipes médicas, Estratégia Saúde da Família (ESF), além de odontologia, que farão o acompanhamento das pessoas que serão tratadas no estabelecimento. O espaço contará com consultórios, farmácia, sala de curativos, além de administração e almoxarifado. O custeio e equipamento da unidade ficará por conta da administração municipal.

‘ANTES E DEPOIS’

Antes

Depois

O chefe do executivo anajatubense faz questão de mostrar imagens que comprovam as condições de “antes” e “depois” do imóvel para evidenciar a qualidade dos serviços realizados diante do desafio apresentado.

“Essa deve ser uma das UBS mais moderna da cidade, totalmente equipada, que atenderá uma população carente do município, que aguarda atendimento médico adequado há muitos e muitos anos. Fico feliz porque essa é a sétima, desde que assumir, o que significa mais médicos e profissionais da saúde dentro da comunidade”, afirmou prefeito Sidney, satisfeito com a oferta à cidade.

TODA SEGUNDA É DIA DE FEIRA LIVRE, AGORA NO SHOPPING DA ILHA

O novo secretário da ( Semapa ) professor Nonato Chocolate, que recentemente assumiu a pasta no lugar do vereador licenciado, Ivaldo Rodrigues (PDT) continua com os grandes projetos a frente da secretaria, Prof. Nonato Chocolate vai levar a feira livre para o Shopping da capital.

Reunião com a equipe resolvendo os últimos detalhes da feira livre no Shopping

Toda produção e abastecimento com de qualidade a sua, disposição produtos * IN NATURA direto do produtor .

Toda Segunda Feira com programação cultural, gastronômica produção e comercialização comidas típicas, brinquedoteca. Trazendo a Feira Livre para o Shopping, com preços e produtos ,com qualidade e comodidade a seu alcance.

DATA:03 de dezembro (SEGUNDA FEIRA) LOCAL: ESTACIONAMENTO DO SHOPPING DA ILHA. HORÁRIO: 17HS Realização: Prefeitura de São Luís

ASTRO DE OGUM ENTRE AS PERSONALIDADES HOMENAGEADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), foi uma dentre as várias personalidades homenageadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), com uma placa de honra ao mérito, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A solenidade aconteceu no início da noite desta sexta-feira (23), por ocasião da inauguração do prédio anexo do órgão, ainda como parte das comemorações pelos 70 anos de instalação daquela corte de contas.

“Não posso negar que me sinto orgulhoso pela inclusão do meu nome na lista dos homenageados. Mas, antes de tudo, quero parabenizar o presidente do Tribunal de Contas, o conselheiro Caldas Furtado, que inaugura um importante espaço dentro do TCE, o que só vem a facilitar o trabalho do órgão em prol da sociedade”, afirmou Astro de Ogum.

Astro de Ogum é o primeiro dirigente do Legislativo Municipal a ser condecorado pelo Tribunal de Contas do Maranhão. Para ele, isso aumenta o grau de responsabilidade, com relação à administração pública, embora deixe a presidência do Palácio Pedro Neiva de Santana no dia primeiro de janeiro. Ele entrega a presidência e assume a vice-presidência.

Num rápido pronunciamento, o presidente daquele corte, conselheiro Caldas Furtado destacou a importância da homenagem, como forma de reconhecer o trabalho daqueles que primaram pela administração pública. Também receberam placas de honra ao mérito, diversos servidores daquela instituição, o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela e outras autoridades.

Também foi conferida a Medalha Ruy Barbosa, a mais alta condecoração do TCE ao governador Flávio Dino, que foi representado pelo vice-governador Carlos Brandão, o ministro do STJ, Reginaldo Soares da Fonseca, o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho Martins, Fábio Túlio Filgueiras, que preside a Associação dos Tribunais de Contas e o TCE de Paraíba, Ivan Lélis Bonilha, presidente do TCE do Paraná, e o Instituto Ruy Barbosa e Edilberto Carlos Pontes, presidente do TCE do Ceará.

CANDIDATO A PREFEITO

Logo após a solenidade, Astro de Ogum foi cercado por um grupo de jornalista, que o indagaram a respeito de declarações suas a respeito de sua disposição em concorrer à prefeitura de São Luis, conforme estão noticiando ao longo da semana, jornalistas, blogueiros e radialistas.

“Ainda é cedo, mas posso assegurar que tenho disponibilidade e vontade de concorrer à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Essa disposição se fundamenta na realidade, é na vontade popular, porque venho sendo incentivado pelas bases eleitorais, que estão em todas as áreas da cidade. É, na realidade, um chamamento popular”, acrescentou.

Ele destacou ainda que a própria homenagem recebida pelo Tribunal de Contas serve como incentivo, ao assegurar que ela serve como exemplo de que o trabalho que esteve desenvolvendo ao longo de quatro anos à frente da Câmara Municipal de São Luis, teve a aprovação de seus pares, dos colegas de parlamento e até mesmo de um órgão severo na fiscalização da coisa pública, como o TCE.(DR).

EM ROSÁRIO, VEREADOR QUERIA LEVAR PROJETO DA AMPLIAÇÃO DA TAXA DE LUZ PRA COMISSÕES

O vereador do município de Rosario, localizado à 63 Km de São Luís, Pedrosa Necó, foi o único parlamentar que queria levar o projeto de lei sobre a ampliação da taxa de iluminação pública na cidade.

O vereador, segundo informações obtidas pelo editor desta página, ele queria leva o projeto de lei para as comissões, e ser votado na próxima segunda-feira (27).

O vereador tem um histórico ruim, sem contra os rosarienses, foi o mentor intelectual do aterro sanitário, sempre esteve ao lado dos cinco últimos prefeitos.

FERNANDO CUBA LIDERA PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTOS PARA PREFEITO EM 2020

Fernando Cuba

O titular do Blog, realizou uma enquete  com eleitores da cidade de Cedral do Maranhão, “Em quem você votaria para Prefeito de Cedral em 2020 foi colocado alguns nomes que possa vir, disputar a eleição de 2020.

Votaram 734 pessoas o ex -prefeito Fernando Cuba lidera a intenção de voto na cidade, com 208 votos, em segundo lugar vêm à Dra. Suely com 146 votos, em terceiro lugar vem o vereador Giovani pontes com 129 votos, em quarto lugar vem o atual prefeito Jadson Gonçalves com 117 votos, em quinto lugar vêm o presidente eleito da câmara municipal, vereador Maurício Reis com 66 votos, em sexto lugar vem o empresário Arivaldo com 52 votos, depois vem Neto Mesquita com 7 votos, e 4 votos em nenhum desses candidatos.

O ex -prefeito Fernando Cuba lidera a intenção de voto para a prefeitura de Cedral -Ma. Na Frente do atual prefeito Jadson Gonçalves que está em terceiro lugar na enquete.

POLICIAIS MILITARES DO 23º BPM DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO DISTRIBUEM SOPA A FAMÍLIAS CARENTES.

Dando continuidade as ações de aproximação da polícia militar com a comunidade, ação solidária dos policiais do 23º Batalhão de Polícia Militar de São Mateus do Maranhão foi responsável pela distribuição de sopa a várias famílias humildes no Bairro Vila Brasil. Ato realizado na tarde de qurta-feira, 14 de novembro de 2018. Contando com o apoio da assistência social do município e de alguns outros colaboradores.

VISTA A CAMISA ‘NOVEMBRO AZUL’ DO HC ALDENORA BELLO

Continuam à venda as camisas da campanha ‘Novembro Azul 2018’, do Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB). Adquira a sua por R$ 30,00 (trinta reais) na sede da Fundação Antonio Dino, no setor de Radiologia do HCAB e nas Casas de Apoio. Os apresentadores do Certificado de Contribuição Maracap, Carol Carvalho, Jeisael Pacheco e Jonas Sousa, vestem a camisa Novembro Azul do HCAB, que alerta sobre a conscientização e prevenção da saúde masculina.

Toda a renda adquirida com a venda das camisas ‘Novembro Azul 2018’ será revertida para a compra de esfincters urinários artificiais que ajudarão na melhoria do quadro de recuperação dos pacientes do Hospital que tiveram câncer de próstata. Você também pode ajudar o HC Aldenora Bello adquirindo o seu Maracap, que nessa semana custa apenas R$ 5,00 (cinco reais). Só no 4º Prêmio tem um Corolla 16v, flex, automático.

PAUTA/Contatos
Vice-Presidente da Fundação Antonio Dino: Antonio Dino Tavares
Entrevistas/reportagens: 98 3089 3119

A REZA DO PADRE CÍCERO? CYNTHIA TERESA DEFINE FUTURO DE THIAGO DIAZ E BRISSAC

Dra. CYNTHIA TERESA Jorge Lago

A Comissão Eleitoral Temporária, composta pela presidente, Cynthia Teresa Jorge Lago e os advogados membros da comissão Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, Daniella Miranda de Andrade e Polyana Carolina Cirqueira Barata, deverá realizar às 15h00 desta quarta-feira (14) sua primeira sessão de julgamento das Eleições 2018 na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão (OAB-MA). Nesse encontro serão avaliados diversos pedidos de registro de Chapas. A reunião convocada pela Secretaria Eleitoral deve ocorrer na sede da Seccional, no Calhau, em São Luís.

Será o primeiro encontro, após a publicação de várias matérias na imprensa destacando a incompetência do colegiado em julgar os processos relacionados às chapas impugnadas. Pelo comportamento de Cynthia Teresa Jorge Lago existem indícios de que a Comissão tentando tornar elegível a Chapa 4 – “Vamos fazer muito mais”, encabeçada pelo atual presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, que mesmo sem prestar contas, resolveu concorrer à reeleição.

Desde o inicio do imbróglio, Cynthia Lago, que preside o colegiado, demonstra que estaria agindo com ações meramente protelatórias com o escopo claro de não enfrentar o mérito, quanto a impugnação da Chapa 4, encabeçada por Diaz, responsável por sua nomeação no colegiado.

Por não ter prestado contas no tempo hábil, Thiago não poderia ter sequer registrado chapa para disputar a eleição. Além disso, o atual mandatário da OAB fez ainda pior. Apresentou defesa usando, inclusive, a cópia de uma ocorrência feita na Polícia Federal relatando, pasmem, uma “invasão hacker” no sistema da entidade, que o impediu de prestar contas, conforme documento em anexo.

O prazo para prestar contas do exercício financeiro de 2017, junto ao órgão federal, expirou em abril, mas na oportunidade, Diaz pediu prorrogação, sendo deferido por mais 45 dias, prazo que mais uma vez não foi cumprido, ferindo com isso, o artigo 2º do Provimento 101/2003.

A CONTRADIÇÃO
Acontece que no dia 31 outubro, o Conselho Federal, atendendo a um pedido do advogado Mário Macieira certificou que as contas do exercício financeiro de 2017 da OAB-MA não haviam sido enviadas, o que ensejou a Comissão Eleitoral, a emitir uma certidão reforçando não haver nenhum tipo de decisão que retirasse a elegibilidade de Thiago nas eleições deste ano.

No entanto, uma nova certidão emitida pelo mesmo colegiado atendendo a um requerimento do advogado Mozart Baldez – contradiz a versão anterior divulgada. No novo documento, a Comissão Temporária Eleitoral apresenta uma relação de chapas impugnadas.

Consta na lista, dentre as três, justamente a Chapa 4 encabeçada por Thiago Diaz. Além disso, consta na certidão que a causa de impugnação teria sido motivada “por supostamente não preencherem requisitos de elegibilidade ou haver causa de inelegibilidade ou irregularidade formal”, conforme destaca trecho do documento.

O que causa mais espécie, diante de todo esse imbróglio, é porque a comissão não usou com a Chapa 4 o mesmo critério usado com a Chapa 5, digo, proferiu impugnação de oficio, haja vista que estamos diante de um vício insanável. Tal decisão, de pronto, deveria se estender as demais chapas que abrigam membros da atual gestão, já que a inlegibilidade alcança, solidariamente, todos os integrantes da diretoria.

ELEIÇÃO PODE SER JUDICIALIZADA
Para acompanhar o desenrolar do imbróglio, o blog vai cobrir a reunião que vai definir o futuro tanto de Thiago quanto Brissac. Dependendo do resultado, a eleição da OAB pode ser judicializada tanto na Justiça Federal, como também no Conselho Federal.

QUEM CONCORRE?

Quatro chapas disputarão o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), para o triênio 2019/2021. As eleições ocorrerão no próximo dia 23 de novembro. As chapas registradas são: Chapa 1 – “Reconstruir é a Ordem”; Chapa 2 – “OAB de Verdade”; Chapa 3 – “Força da Inclusão” e Chapa 4 – “Vamos fazer muito mais”.

A Chapa 5 – Inovar teve seu pedido de registro indeferido por ter passado o prazo e não ter conseguido preencher os requisitos necessários.