Blog do Gilson Vieira -

DEPUTADA HELENA DUAILIBE REÚNE-SE COM SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

A deputada estadual e médica Helena Duailibe (Solidariedade), esteve, nesta quinta-feira (19), na Secretaria de Estado da Saúde (SES), para discutir, com o secretário da pasta, Carlos Lula, demandas referentes à área da saúde. A parlamentar, que também ocupa o cargo de procuradora da Mulher na Assembleia, relatou o encontro com o secretário.

“Fiz uma visita ao secretário para tratarmos de melhorias para a área da saúde no Maranhão. Na ocasião, disponibilizei o gabinete e a Procuradoria da Mulher para qualquer eventualidade”.

Firme nas parcerias que estabelece com membros do Parlamento, o secretário Carlos Lula agradeceu a visita da deputada. “A Dra. Helena Duailibe é uma parlamentar que se preocupa, de fato, com a população. Enquanto médica, ela está sempre procurando fazer a diferença na área da saúde no Maranhão. Foi um prazer recebê -la”.

POLÍCIA MILITAR REALIZA CERIMÔNIA DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS

A Polícia militar do Maranhão realizou nesta quarta (18) no pátio do quartel do comando geral localizado no calhau a solenidade de promoção de oficiais. A promoção de oficias é um ato do governador Flavio Dino que nesta ocasião promoveu 40 oficiais entre tenentes, capitães e majores dos quadros operacionais e administrativos. As promoções observaram critérios embasados na antiguidade e merecimento.

A Segurança pública é uma das prioridades do Governo do Maranhão que tem investido forte no setor, assegurando o aparelhamento da polícia, modernização da sua estrutura, a aquisição de novos veículos e a promoção de medidas de valorização dos policiais.

Para o Major Rawlinson, um dos promovidos na cerimônia, “a promoção representa o reconhecimento do esforço de um trabalho desenvolvido por longos anos de dedicação da instituição”. Completou ainda agradecendo o comando da PMMA e ao governo do Estado pelos esforços dedicados para promover cada vez mais policiais militares.

Em sua fala o comandante geral, coronel Ismael Fonseca disse que “a promoção policial militar representa, além da ascensão pessoal, uma grande responsabilidade, para a polícia militar e também para a sociedade maranhense, que anseia por serviços cada vez melhores por parte da PMMA”.

O Secretario de Segurança Pública, senhor Jefferson Portela, em sua fala ressaltou que “hoje os policiais militares podem ter a certeza que a promoção na PMMA é uma realidade, e que essa alegria está próxima de todos os policiais da nossa briosa PMMA”.

HELENA DUAILIBE INICIA PLANEJAMENTO DA CAMPANHA “ 16 DIAS DE ATIVISMO”

Atuante nas ações que beneficiam as mulheres, a deputada estadual e procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa Helena Duailibe (Solidariedade) promoveu, nesta quarta-feira (18), no auditório da Escola do Legislativo, uma reunião com representantes de vários municípios para discutir como serão realizadas as atividades da campanha “16 dias de ativismo” no mês de novembro.

A campanha, que visa ao fim da violência contra as mulheres, é uma mobilização global da sociedade civil, cujo objetivo é compartilhar conhecimento e inovação para prevenir e eliminar a violência contra a mulher em todo o mundo.

Durante o encontro, também foi debatido a campanha “Outubro Rosa”, que contará com uma programação especial. Liderando o movimento, Helena Duailibe destacou a importância da reunião.

“O mais importante é a nossa união em prol dessa causa que tanto nos envergonha, que é a questão do feminicídio. Foi uma reunião bastante proveitosa e agradeço a presença de todos. Agradeço, também, às diretoras da Escola do Legislativo, sempre engajadas com a Procuradoria da Mulher. Nas ações, pretendemos atingir os lares de inúmeras pessoas, mostrando para as mulheres que elas precisam perder o medo e que precisam, realmente, se prevenir contra agressões.

Presente no evento, a delegada da Mulher, Kazumi Tanaka, destacou a parceria entre os órgãos de defesa.”Estamos programando a terceira semana de combate ao feminicídio, que coincidirá com a semana do Dia Estadual do Combate ao Feminicídio, que foi uma iniciativa da Assembleia Legislativa. Pretendemos alcançar a população de inúmeros municípios, discutindo esse tema, também, com a classe estudantil. Estamos em parceria com órgãos competentes, para a redução efetiva da violência contra as mulheres”.

Representantes de Bacabal, Caxias, Paço do Lumiar e de outras cidades também participaram do encontro, com a missão de replicar as atividades da campanha em seus respectivos municípios.

Depoimentos dos representantes:

“Nos reunimos para iniciar um planejamento da campanha voltada para o feminicídio. Inúmeras mulheres de entidades e municípios estiveram presentes fortalecendo essa causa”.

Dra Silvana

Diretora de Desenvolvimento Social da Escola do Legislativo

“É muito importante estarmos reunidas por essa causa, que cresce cada dia. Precisamos incentivar as mulheres a procurar seus direitos. Dra. Helena dedica-se a essa causa tão importante para as mulheres”.

Natália Dutra

Vereadora de Bacabal

“Muito importante a parceria entre os órgãos competentes, pois sabemos das dificuldades das mulheres para realizarem denúncias e encararem a realidade. Estamos firmes nessa luta. A Dra. Helena, que atua pelos nossos direitos, nos convidou para falar da campanha ’16 dias de ativismo'”.

Luiza Calvet

Secretária da Mulher de Santa Rita

“Estou nesse encontro como representante maranhense das mulheres municipalistas pela Confederação Nacional dos Municípios e é muito importante esse momento com a Procuradoria da Assembleia. As mulheres estão unidas e trocando conhecimento sobre essa causa”.

 Daniela Cantalice

Caxias

“A nossa agenda está em construção para os ’16 dias de ativismo’. Estamos satisfeitas com essa parceria e vamos contribuir com as atividades da Procuradoria da Mulher”.

Lúcia Vasconcelos

Coordenadora de Paço do Lumiar

SÃO LUÍS – MINISTÉRIO PÚBLICO QUESTIONA DECISÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

A 44ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários de São Luís interpôs, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, uma Ação Rescisória na qual busca desconstituir uma sentença de reintegração de posse, proferida pela 12ª Vara Cível da capital, na comunidade Andirobal, localizada logo após a Vila Cajueiro.

A ação, proposta por Arão Fonseca da Costa, pedia a reintegração de um terreno de aproximadamente 17 hectares, localizado na comunidade Cajueiro, que teria sido invadido. A sentença de reintegração de posse transitou em julgado em 6 de setembro de 2017 e só após essa data a situação chegou ao conhecimento do Ministério Público.

Este é o primeiro ponto irregular apontado na Ação Rescisória. De acordo com o Código de Processo Civil, a intervenção do Ministério Público é obrigatória em processos que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural ou urbana, como fiscal da ordem jurídica. A concessão de vistas ao órgão ministerial foi concedida, suspendendo a execução da sentença.

Outro ponto levantado é o fato de que o terreno objeto da ação é ocupado por 17 famílias, de acordo com laudo do Núcleo de Serviço Psicossocial das Promotorias de Justiça da Capital. No entanto, essas famílias não figuraram no processo. “Não lhes foi garantido o direito de defesa, o que sem dúvidas é uma afronta aos importantes ditames constitucionais consolidados no ordenamento jurídico vigente”, observou o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito.

De acordo com o membro do Ministério Público, nas ações sobre posse contra um número indeterminado de ocupantes do imóvel, é obrigatória a citação por edital dos réus incertos. A falta desse procedimento geraria a nulidade dos atos processuais posteriores.

Haroldo Paiva de Brito ressalta, ainda, que o novo Código de Processo Civil determina que nesse tipo de ação em que figure um grande número de pessoas e que também haja a situação de hipossuficiência econômica, além do Ministério Público deve ser intimada a Defensoria Pública, o que também não aconteceu.

ÁREA DO IMÓVEL

Na ação de reintegração o suposto proprietário afirma que o terreno teria 17 hectares e teria sido adquirido, em 1996. O recibo apresentado, no entanto, indica metragem de 80 metros de frente por 300 metros de fundo, o que corresponde a pouco mais de dois hectares.

Além disso, a área corresponde a área pública, do Estado do Maranhão, na qual foi implantado um projeto de assentamento pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Na escritura pública está disposto que “a transferência do domínio outorgado nos casos legalmente permitidos somente ocorrerá com a autorização expressa do Iterma”, o que, mais uma vez, não aconteceu.

O Ministério Público, inclusive, apontou a necessidade de que o Iterma fosse intimado no processo, bem como a Prefeitura de São Luís, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Instituto Nacional e Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Um laudo pericial apresentado também é questionado pela 44ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários de São Luís. Com apenas uma folha de conteúdo e sem pormenorizar os quesitos apresentados pelas partes ou pelo juiz, o documento não atenderia ao disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil.

De acordo com o autor da Ação, o laudo não indicou o método utilizado e “muito menos esclareceu como o perito concluiu que ‘todas as casas de taipa e a área alegada pelo réu se encontram dentro da área do autor’”.

“Estamos diante de uma questão delicada, que exige um tratamento humanitário e cuidadoso, visto que se trata de famílias que aparentemente gozam de posse consolidada, exercendo o direito de moradia, intimamente correlacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana”, avaliou Haroldo Paiva de Brito.

PEDIDOS

Na Ação Rescisória, o Ministério Público requer, como medida liminar, a suspensão imediata dos efeitos da sentença da 12ª Vara Cível de São Luís.

Além disso, foi requerido o reconhecimento de que a decisão violou a norma jurídica, sendo a sentença rescindida e, após a anulação dos atos, os autos sejam remetidos de volta para que sejam produzidas as provas necessárias a uma nova decisão judicial, com a devida intimação do Ministério Público para acompanhar a demanda em todos os seus atos processuais.

EMPRESA CONTRATADA PELO PREFEITO DE MORROS ESTARIA ‘PRESTANDO SERVIÇO’ USANDO PESSOAL E MAQUINÁRIO DA PRÓPRIA PREFEITURA

WR Comércio é a 2ª colocada no ranking dos maiores contratos na prefeitura morruense; empreiteira só perde para a Diversa Cooperativa

A prefeitura de Morros, um dos 13 municípios da Região Metropolita de São Luís, está prestes a ser alvo de uma representação junto ao Ministério Público do Maranhão (MPMA). O objetivo é cobrar do Parquet a abertura de inquérito para apurar possíveis crimes contra o erário na gestão do prefeito Sidrack Santos Feitosa (MDB).

Para mostrar algumas destas irregularidades que pode levar para cadeia alguns empresários, servidores públicos, secretários e até o chefe do executivo morruense, a reportagem iniciou, ontem, o primeiro capitulo da série ‘Desmoronando’ que será produzida com base em farta documentação obtida com exclusividade pelo blog.

Depois de revelar a contratação de uma cooperativa investigada por mais de R$ 5 milhões’, hoje, vamos apontar indícios de ilegalidade na contratação de empresa para fornecimento de máquinas e veículos pesados com motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda. O problema, entretanto, é que uma das empresas não teria nem funcionários, nem máquinas para o serviço.

O blog permitiu que outras páginas virtuais tivesse acesso ao acervo, recebido de uma fonte anônima há semanas. Diante dos fatos que estão vindos à tona, o chefe do executivo pode ser alvo de uma investigação que deve comprometer ainda mais o seu núcleo governamental.

Como o material é muito vasto, tenho dedicado bastante tempo para analisar contratos, notas fiscais, listas de maquinário da prefeitura e dos fornecedores, além de fotos, áudios e vídeos. O trabalho envolve também checagem das informações encontradas para verificar a consistência do material obtido com exclusividade.

Um dos documentos no pacote enviado ao blog reúne vários contratos com fornecedores dos mais variados, além das folhas de pagamentos das secretarias municipais. Contratos com a empresa WR Comércio e Construção EIRELI, foram alguns dos conteúdos analisados hoje.

Contratada para prestar serviços, por meio de um procedimento suspeito, a WR Comércio é a 2ª colocada no ranking dos maiores contratos em Morros. Com R$ 3.133.900,00 (três milhões, cento e trinta e três mil e novecentos reais), a empreiteira só perde para a Diversa Cooperativa com quase R$ 5 milhões em contratos.

Curioso é que, pasmem, a WR estaria utilizando na execução dos serviços para os quais foi contratada caçambas, tratores de esteiras, pá carregadeira e retroescavadeira da prefeitura. Os funcionários que a companhia deveria fornecer, segundo apurou a reportagem, também seriam servidores da própria administração municipal, usados de forma ilegal, como se fossem funcionários da prestadora de serviço. De quebra, todo o combustível utilizado no abastecimento das máquinas e caminhões estaria sendo pagos pela Prefeitura Municipal.

As suspeitas de irregularidades aumentam mais ainda quando analisamos uma declaração da própria empresa. No documento direcionado à prefeitura de Serrano do Maranhão, a WR diz que tem perfeitas instalações físicas e pessoal técnico, operacional, administrativo e apoio técnico pertencente ao quadro da empresa disponível para realização dos serviços. O problema, entretanto, é a quantidade de funcionários e maquinário para dar conta da quantidade de demanda nos municípios onde presta serviço.

De acordo com o documento, a apenas sete funcionários, sendo dois engenheiros civis, um engenheiro ambiental, um assistente administrativo, um auxiliar administrativo, um mestre de obras e um técnico em segurança do trabalho.

O maquinário da firma é composto por dezessete veiculo: cinco caminhões basculantes, uma carreta prancha, um caminhão britem, uma caminhonete Hilux cabine simples, um caminhão tanque, duas Retro escavadeira, duas motoniveladoras, dois trator de esteira D5/D6 e duas escavadeira hidráulica. Essa é quantidade de maquinário que a empresa diz possuir para atender a alta demanda dos municípios, inclusive, em Morros. Difícil será convencer promotores e investigadores de que a quantidade de veículos da companhia consegue dar conta dos R$ 32.253.612,50 em contratos nos mais quinze municípios.

Isso só seria possível se a empresa contratada por Sidrack tenha descoberto uma nova teoria para contrapor o Princípio da Impenetrabilidade, amparada na chamada Lei de Newton, que ensina que “dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço ao mesmo tempo”.

Fato semelhante teria ocorrido no município de São João Batista, onde a mesma empresa presta serviço. Lá, por conta da comprovação da ilicitude, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em maio de 2017, nove ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, com pedido de afastamento de agentes públicos, incluindo o prefeito João Cândido Dominici.

Segundo o promotor Felipe Rotondo, a investigação se iniciou com a instauração do procedimento administrativo nº 02/2017, que teve como objetivo o acompanhamento continuado das licitações no município de São João Batista.

“Foram encontradas irregularidades em todos os nove procedimentos licitatórios analisados. Em todos eles há parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça atestando as irregularidades”, afirmou o membro do Ministério Público.

IRREGULARES EM SÃO JOÃO BATISTA
As ações foram consequências de análise de nove procedimentos licitatórios iniciados em São João Batista. São eles:
Pregão presencial nº 02/2017, para aquisição de material de consumo e expediente em geral, no valor de R$ 681.003,65, na qual foi vencedora a empresa Distribuidora Seneca LTDA – EPP;

Pregão Presencial nº 03/2017, para a aquisição de material permanente em geral, no valor de R$ 329.149,20, na qual foi vencedora a empresa Disb’L Papelaria LTDA-ME;

Pregão Presencial nº 04/2017, para a aquisição de material de limpeza em geral, no valor de R$ 614.879,20, na qual foi vencedora a empresa Disb’L Papelaria LTDA-ME;

Pregão Presencial nº 05/2017, para a prestação de serviços de limpeza pública, no valor de R$ 497.880,00, na qual foi vencedora a empresa WR Comércio e Construção EIRELI;

Pregão Presencial nº 06/2017, para a aquisição de material elétrico em geral, no valor de R$ 271.644,73, na qual foi vencedora a empresa J. Gonçalves dos Santos Filho & Cia Ltda;

Pregão Presencial nº 07/2017, para a prestação de serviços de locação de veículos médios e leves, no valor de R$ 98.362,00, no qual foi vencedor a empresa W. C. Rolim & Cia – ME;

Pregão Presencial nº 09/2017, para a prestação de serviços de eventos, no valor de R$ 807.900,00, na qual foi vencedora a empresa E.R. de A. Lopes-ME;

Pregão presencial nº 10/2017, para aquisição de medicamentos em geral com valor de R$ 1.950.000,00, na qual foi vencedora a empresa Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA;

Pregão Presencial nº 11/2017, para a aquisição de insumos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, no valor de R$ 1.816.300,00, na qual foram vencedoras as empresas Bentes Sousa & Cia LTDA e Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda;

*MAIS SUSPEITAS EM MORROS*
Além dos indícios envolvendo uma suposta organização criminosa que estaria atuando na prefeitura de Morros, a série de reportagens explora outras informações no campo penal. Nos últimos dias, vinte e três repórteres trabalham lado a lado, pesquisando documentos e analisando um farto material de áudio e vídeo.

O calhamaço de dados probantes mostra, inclusive, a história da expulsão de Sidrack Feitosa da Igreja Adventista, onde atuava como pastor. Ele, que era casado, foi expulso por fornicação. Além disso, consta ainda conteúdo relacionado à fraude em programas sociais como Bolsa Família e um suposto envolvimento do prefeito morruense com o caso Décio Sá, jornalista morto em 2012, ano em que Sidrack concorreu a sua primeira eleição. Os detalhes gravíssimos serão revelados nos próximos dias. Aguardem!

SUCESSOR DE MILTINHO ARAGÃO, IVO REZENDE VISTORIA ESTRADA, LANÇOU PROJETO E PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BACABAL

A PARTIR DE HOJE, O BLOG TERÁ UMA COLUNA ESPECIAL FALANDO SÓ DA POLÍTICA E COTIDIANO DA CIDADE DE SÃO MATEUS – MA.

Nesta manhã (18), O Vice-Prefeito Ivo Rezende Vistoriou ao lado do Secretário Municipal de Infraestrutura, Zé Maria, a reforma da estrada vicinal do Povoado Sumaúma, Rezende também acompanhou o levantamento de dados para o projeto de eletrificação do restante das casas daquele Projeto de Assentamento.

Ivo Rezende destacou, em nosso governo já levamos energia para dezenas de Povoados, Raposinha, Mangueira, Centro do Honorato, Nova Esperança, Letreiro, Mata Grande, Fazenda Sapucaia (Sertãozinho), Maioba; e o restante dos Povoados Água Branca, São José, Timbaúba, Lagoinha, Santa Fé, dentre outros. Serão iniciados nos próximos meses a eletrificação dos Povoados: Dendê, Conceição e Morada Nova III.

PROJETO ASSISTÊNCIA PARA TODOS

Aconteceu ontem (17), no Povoado Morada Nova II, o lançamento do Projeto Municipal Assistência Técnica para Todos: consolidando e avançando no campo, que consiste na assistência técnica por engenheiros agrícolas e veterinários da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca aos agricultores, pecuaristas, pescadores, dentre outros criadores de animais, com o propósito de gerar e/ou ampliar a renda destes trabalhadores do campo.

REPRESENTANDO MILTINHO ARAGÃO

Representando o Poder Executivo de São Mateus, o Sucessor do Miltinho participou, na Câmara Municipal de Vereadores de Bacabal, de uma audiência pública para tratar sobre os territórios que fazem divisa com Bacabal e, com isso, solucionar os problemas de falta de assistência para determinadas populações que são por Lei de um município, mas são assistidos por outro, prejudicando sobremaneira aqueles povos, pois não há como serem contemplados com políticas públicas, como, saúde, infraestrutura, educação, etc.

MOSTROU FORÇA MAIS UMA VEZ

Nosso grupo político, liderado pelo Prefeito Miltinho Aragão (PSB) mostrou, mais uma vez, que é o maior, mais forte e mais sólido, no ato de vistoria de diversas ruas que foram asfaltadas nessa etapa de pavimentação em São Mateus. Não pararemos mais de asfaltar! Até dezembro asfaltaremos mais e mais ruas do município. Pararemos apenas no período chuvoso e, assim que cesse, vamos fazer mais ainda. Ninguém nos segurará! Unida, a família 40 continuará melhorando nossa cidade e quem estiver torcendo/apostando em um racha no grupo, “pode ir tirando o seu cavalinho da chuva”.
Avante!

MORROS: PREFEITO SIDRACK SANTOS CONTRATOU COOPERATIVA INVESTIGADA PELA MINISTÉRIO PÚBLICO POR MAIS DE R$ 5 MILHÕES

A contratação da entidade pode ser a primeira de uma série denúncia envolvendo a gestão do prefeito Sidrack Santos Feitosa

A gestão do prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), pode virar caso de polícia. O gestor morruense contratou uma cooperativa envolvida em casos de corrupção e investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

De acordo com levantamento realizado pelo blog, a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos, teria movimentado mais de R$ 5 milhões em contratos irregulares para fornecimento de funcionários para a administração municipal somente em 2018.

Segundo as informações obtidas, a entidade teria firmado pelo menos quatro contratos para o fornecimento de mão de obra de serviços gerais. O primeiro, valor de R$ R$ 1.214.312,00, atendeu as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos.

O segundo contrato, de R$ 3.750.390,00, foi para prestação do mesmo objeto visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O terceiro, no valor de R$ 282.742,50, foi firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Por fim, o quarto contrato de R$ 416.710,00, atendeu as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A soma dos contratos passa dos R$ 5 milhões, conforme documentos em anexos.

Embora tenha conseguido movimentar quase R$ 7 milhões de reais, a cooperativa passou quase oito meses com salários dos funcionários atrasados. A situação motivou o Ministério Público de Contas a suspender os contratos, conforme documentos em anexos.

Por conta dessas e de outras irregularidades, não está descartada hipótese de chegar ao Ministério Público denuncia que evidenciando um suposto esquema de desvio de verbas. Afinal, como é que uma cooperativa movimentou mais de R$ milhões em apenas um município e mesmo assim atrasava os salários dos funcionários?

Para responder esse e outros questionamentos, o prefeito Sidrack Santos Feitosa pode ser alvo de representação no Ministério Público e ações populares na justiça.

COOPERATIVA ACIONADA
Por valores bem menores dos quais foram praticados em Morros, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, em outubro do ano passado, com uma Ação Civil Pública na qual requereu, em regime de urgência, a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos para fornecimento de funcionários para a administração municipal, burlando a exigência de concurso público.

Na época, o Parquet apontou que o contrato no valor de R$ 1.227.023,30, tinha irregularidades desde o processo licitatório. De acordo com a denúncia, o processo foi iniciado em 14 de fevereiro de 2017, mas a autorização para a sua realização é datada de 24 de fevereiro, “o que indica que o processo licitatório foi objeto de montagem, reforçado pelo contexto que a Cooperativa requerida foi a única licitante”, observa o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Também não constava documento delegando ao secretário de Administração e Finanças a autorização para a realização do processo licitatório e nem empenho para liquidação e pagamento do contrato. A natureza do serviço, em que há vínculo de emprego e subordinação dos profissionais com a cooperativa, já seria suficiente para impedir a contratação da Diversa Cooperativa.

Além do Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com ação e conseguiu liminar determinando à Diversa Cooperativa que se abstenha de intermediar ou fornecer mão de obra a terceiros em desobediência à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aos princípios e lei que regem o cooperativismo.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) também acolheu medida cautelar para determinar que o Município de Cantanhede suspenda quaisquer pagamentos firmados com a Diversa Cooperativa e se abstenha de realizar novas contratações com a entidade. O TCE-MA reconheceu o caráter inidôneo da cooperativa, a ilegalidade da contratação, os indícios de irregularidades na licitação e a lesividade do contrato.

Além da liminar para a suspensão do contrato, o Ministério Público do Maranhão requer, ao final do processo, que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato entre o Município de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.

INVESTIGAÇÃO DO MP
Curioso é que a contratação da Diversa em Morros ocorreu no mesmo ano, em que a Operação Cooperare, realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), culminou com a prisão de 10 pessoas suspeitas de participar de um esquema criminoso dentro da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR), que prestava serviços para a Prefeitura de Paço do Lumiar e rendeu R$ 12.929.170,11 à cooperativa.

Segundo o MP, relatórios técnicos constataram que a Coopmar não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho e funcionava, na prática, como uma empresa privada que tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses.

As investigações apontaram que um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Ou seja, exatamente, como ocorre no contrato da Diversa em Morros.

SÃO LUÍS: PTB TEM NOMES VIÁVEIS PARA VICE DE OSMAR FILHO

Denisson Costa à esquerda, acompanhado pelo deputado Pedro Lucas e River Sousa

Não é mais segredo para ninguém que o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, avalizado pelo deputado federal Pedro Lucas vai indicar o vice-prefeito na chapa que será encabeçada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, do Partido Democrático Trabalhista – PDT. Sabendo disso, este Blog elenca em primeira mão, os prováveis vices de Osmar Filho.

Talvez um dos mais fiéis quadros políticos do PTB, Denisson Costa, membro do partido, histórico nos quadros de políticas de juventudes, Denisson é formado em educação física e desenvolve projetos com jovens em igrejas evangélicas.

Outro que vem desenvolvendo um grande trabalho na Área Itaqui-Bacanga e é filiado ao PTB é River Sousa, jovem militante das causas sociais, atualmente está presidente da União de Moradores de uma comunidade da região. É ex-militante estudantil e formando em filosofia pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. River coordenou a campanha de Osmar Filho e Pedro Lucas na Área Itaqui-Bacanga – Osmar foi o candidato a vereador mais votado na região.

Líder comunitário, River Sousa é figura frequente entre Osmar Filho e Pedro Lucas

O PTB pode lançar ainda os nomes dos líderes comunitários, Pé no Chão, da área da Cidade Operária, mais precisamente da Vila Cascavel, que sempre que se lançou candidato, Pé teve votação expressiva e o forte Domingos Paz, que assumiu recentemente na Câmara de vereadores de São Luís.

Outro nome de peso que pode surgir é do vereador Joãozinho Freitas, que tem um grande trabalho em importante região de São Luís. Com certeza o PTB vai agregar peso político e densidade eleitoral a Osmar Filho.

Em tempo: na contramão de toda esta análise, o PTB pode lançar também um nome do quadro evangélico que contemplasse as mais diversas congregações.

E mais: o quadro evangélico seria o fiel da balança numa nova disputa contra Eduardo Braide, que já definiu o seu vice.

Pra fechar: por falar em Eduardo Braide, seu vice será indicado pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho, do PL.

 

NÃO EXISTE CAMINHO DE PROSPERIDADE FORA DA DEMOCRACIA

Quando ouço alguém desprezando a democracia ou tentando criminalizar a política, sempre me pergunto se a pessoa tem ideia de que o ato de falar mal da política é basicamente político e se compreende que só pode falar mal da democracia porque estamos em um país democrático. A alternativa à democracia, é importante frisar, é o fim do diálogo, a supressão do pensamento divergente e a concentração de poder nas mãos de poucos. Não é um caminho possível.

Esse flerte com o pensamento autoritário, felizmente, é minoritário e tem origem na desesperança e temor de parte dos cidadãos, que sofrem as consequências de uma crise econômica que fechou postos de trabalho, gera incertezas no futuro e cria algum desequilíbrio social.

Logo não poderia ser mais espantoso o fato de que existam pessoas do círculo de poder da República que alimentem esse tipo de sentimento anti-democrático. Pessoas que chegaram lá graças às eleições e que têm nas mãos as condições para reverter o quadro deveriam estar trabalhando para uma democracia justa e plena, não contra ela.

É igualmente espantoso ver políticos falando mal da atividade política, como se ela fosse a responsável por todos os males que assombram a sociedade, como se uma reunião do Parlamento, do Judiciário ou do Executivo fosse desperdício de dinheiro e tempo. Jogam para a plateia, enganam as pessoas com frases demagogas, dizendo o que acham que elas querem ouvir. E enquanto fazem os seus “shows” para as redes sociais, na verdade, se negam a tentar resolver os problemas de forma sustentável e responsável.

Nosso Brasil vive uma crise muito grave. E só o diálogo pode nos tirar dela.

Temos um país heterogêneo, com muitas desigualdades e pobreza. Precisamos criar empregos, gerar renda, fortalecer a economia, mantendo as condições para que os mais pobres tenham vida digna e possam um dia deixar de ser pobres. A equação para conseguir unir esses propósitos é complexa. Precisamos ser um Estado capitalista, sem ser mínimo, sem abandonar os hipossuficientes. E esta condição só pode ser alcançada por meio de um entendimento de todas as forças sociais, reunidas, fortalecidas e conversando. Isso é política.

Há muitas correntes ideológicas que defendem formas diferentes de se chegar a esse entendimento. Elas coexistem, se alternam no poder, se enfrentam. Mas quem escolhe qual o melhor caminho num dado momento é povo, por meio da eleição. O mesmo povo que dá uma chance de quatro anos para que o gestor mostre o que pode fazer é o que tira se não der certo. Pode não ser a fórmula perfeita, mas é a melhor que o mundo conhece.

Ninguém pode ter o poder de definir sozinho o que é melhor para a coletividade. Só o conjunto das pessoas deve ter o poder de traçar o próprio destino, ouvindo propostas, conhecendo postulantes a representá-los e optando pelo que acredita ser o melhor. Se alguém lhe propuser diferente, duvide das intenções: você estará diante de um demagogo ou diante de alguém que despreza a sua opinião. Só existe caminho real para a retomada do crescimento na democracia.

Weverton, senador e líder do PDT no Senado