Blog do Gilson Vieira -

BEQUIMÃO – AÇÃO DO MPMA LEVA JUSTIÇA A DETERMINAR ABERTURA DO MARCADO MUNICIPAL

Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Bequimão, em 14 de março, levou a Justiça a determinar o prazo máximo de 15 dias úteis para que sejam concluídas as obras no Mercado Municipal do município, que deverá ser inaugurado no dia seguinte à conclusão dos serviços.

Ainda segundo a decisão, em 72 horas a Prefeitura deverá entregar o cronograma de execução dos serviços faltantes, com o valor orçado, a forma de pagamento, a rubrica da previsão orçamentária para custeio da obra, o nome do responsável pelo serviço e a data de conclusão dos trabalhos. No mesmo prazo, as informações deverão ser disponibilizadas no Portal da Transparência de Bequimão e à frente do mercado.

Em 24 de maio, de 2017, o prefeito Antonio José Martins e a promotora de justiça Raquel Madeira Reis assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa prazo de 90 dias para a inauguração do mercado municipal. A falta do mercado em funcionamento, levou à instalação de uma feira livre do lado externo da construção, na qual foram apontadas uma série de irregularidades como a existência de esgoto a céu aberto próximo às barracas de venda de alimentos, que também estavam em péssimo estado e expondo os produtos a insetos e outros animais.

A Prefeitura de Bequimão não cumpriu o prazo estabelecido, afirmando não ter inaugurado o mercado por “motivos de força maior”, causados pelas chuvas. O Executivo Municipal solicitou, ainda, novo prazo de 90 dias para a entrega do mercado.

Em caso de descumprimento da decisão, a juíza Michelle Amorim Sancho Souza Diniz determinou o pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

SEM APOIO DO ATUAL PREFEITO, SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE CEDRAL RECEBE TRATOR AGRÍCOLA PARA BENEFICIAR PRODUTORES DE CEDRAL

O Sindicato de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Cedral, recebeu na manhã desta terça-feira (3), no Palácio Henrique de La Roque, uma Patrulha Agrícola, que será utilizado pela população Cedralenses.

A patrulha agrícola será utilizada para atividades do campo, incluindo cultivo e aragem das áreas rurais. Vários produtores serão beneficiados para atividades de roçagem e cultivo de grãos e frutas, dentre outros. Para a presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Cedral, Eliane Silve Costa, “a patrulha representa um impulso importante para a atividade rural e vai contribuir para que a produção aumente e mais famílias possam se desenvolver”.

Durante a entrega da Patrulha Agrícola em São Luís, o Presidente do PRB – Partido Republicano Brasileiro de Cedral. Neto Mesquita agradeceu ao governador e o deputado federal Cleber Verde, presidente estadual do PRB no Maranhão, pelo apoio que beneficiou diretamente o município com a compra desse trato. Essa ação é resultado dos constantes pedido que vem sempre buscando melhorias para toda a população de Cedral. Disse Neto Mesquita.

SERVIDORES ATENDEM CHAMADA DA CÂMARA E REALIZAM CADASTRO BIOMÉTRICO

Os servidores, empregados e funcionários públicos da Câmara Municipal de São Luís atenderam a chamada da direção da Casa e estão realizando o cadastro biométrico, normatizado pelo Ato da Presidência nº 005, atendendo a uma determinação judicial. O corpo funcional do Legislativo tem procurado o setor competente para proceder o cadastro, cujo prazo irá expirar no dia 13 de julho.

Embora a demanda verificada esteja sendo grande, vem correspondendo a expectativa, face a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos servidores. No momento estão sendo feitas as inserções de dados dos servidores nos terminais. E para chegar a esse ato foram cumpridas várias etapas como a fase de instalação dos terminais e treinamento dos funcionários visando habilitação para desempenharem as atuais tarefas.

O cadastro foi estabelecido por decisão assinada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), após um termo firmado com a Justiça, com objetivo de adequar a situação funcional dos servidores conforme a realidade que o Legislativo enfrenta, e entendimento junto ao Judiciário.

O cadastro deve ser feito pessoalmente pelo próprio servidor, mediante a apresentação de documento de identificação, não podendo ser realizado por meio de procuração, e o prazo estabelecido é até o dia 13 de julho.

Texto: DiretCom/CMSL

PREFEITA TALITA LACI RECEBE TRATOR AGRÍCOLA PARA BENEFICIAR PRODUTORES EM RAPOSA

Produtores do município de Raposa comemoram entrega de equipamento ao lado da prefeita Talita Laci…

A gestão Talita Laci continua levando inúmeros benefícios para o município de Raposa. Nesta terça-feira (03), a gestora esteve no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, recebendo das mãos do governador Flávio Dino uma patrulha agrícola que irá ajudar decisivamente os pequenos produtores do município.

A ação foi realizada por meio das Secretarias de Estado da Agricultura, Pesca e Pecuária (Sagrima) e Secretaria de Agricultura Familiar (SAF).

Na ocasião, a gestora esteve acompanhada do secretário de Agricultura Alonso Chagas e inúmeros produtores que atuam no bairro do Cumbique. Entre esses, o presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Raposa, Humberto Silva Nogueira, que elogiou a iniciativa.

O veículo que agora pertencente ao município irá auxiliar no preparo do solo, plantio e colheita das culturas, diminuindo o tempo e esforço braçal na lavoura, além de cuidar do meio ambiente com a diminuição das queimadas, ainda muito usadas no preparo do solo para plantio.“Hoje a gente vive com a mão cheia de calo, porque em mais de vinte anos nenhum prefeito ofereceu máquina para aradar nosso chão e graças a Deus a Talita conseguiu ajudar nossos produtores”, agradeceu o Humberto.

Vixe!!! Professor em São Luís é acusado de abuso sexual

Caso já teria sido denunciado, no último dia 13, ao secretário de educação de São Luís, Moacir Feitosa

O Blog recebeu uma grave denúncia que alunas da UEB Josué Montelo, situada na Coheb -Sacavém, vem sofrendo assédio sexual por um professor da unidade escolar. O caso já teria sido repassado à diretora através de um abaixo-assinado, feito por alunas e ex-alunas que sofreram tais assédios.

Segundo a denúncia a diretora da escola teria mandado as meninas rasgarem o documento ou seriam expulsas, uma das alunas teve até a calça rasgada por uma das coordenadoras.

Há relatos que o professor alicia as meninas passando a mão nas nádegas, seios, e também que uma aluna teria sido convidada a entrar no carro de um professor.

E mesmo após todas estas denúncias, as launas tem passado por intimidação e retaliação pela direção escolar. Ainda de acordo com a denúncia, o professor mostrava vídeos com cenas de sexo explícito, via aparelho de celular, às jovens. O ato era sempre feito nas salas que dava aula 7°, 8° e 9 ° ano , para adolescentes de 13 à16 anos.

A denúncia, via abaixo assinado teria sido entregue ao Secretário de Educação Moacir Feitosa, conforme mostra imagem do documento recebido e  assinado pelo gestor, no último dia 13 de junho.

O Blog pede a máxima atenção do Minstério Público, na pessoa do seu promotor Paulo Avelar, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, bem como demais autoridades.

É hoje! Alcione faz show Pertinho de Você!!!

Hoje tem show imperdível da cantora Alcione em São Luís

Com quase 50 anos de sucesso, a cantora Alcione se apresenta hoje em São Luís, no Arraial ‘Pertinho de Você’, que fica localizado ao lado da Batuque Brasil, no bairro da Cohama.

O show está super aguardado e os organizadores estimam um grande número de público. A entrada é Gratuita e mesmo se fosse paga, vale a pena ver a ‘Marrom’ cantando mais uma vez aqui na Ilha do Amor.

Faz uma loucura por mim…

 

PROJETO DE LEI DO VEREADOR PAVÃO FILHO CRIA O PROUNI SÃO LUÍS

O vereador Pavão Filho (PDT), que desenvolve seu mandato com foco na Educação, apresentou na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei criando o Programa Universidade para Todos de São Luís – PROUNI São Luís. Trata-se de um programa de grande impacto educacional e que tem o objetivo de disponibilizar aos estudantes carentes da capital bolsas de estudo universitárias nas faculdades particulares da cidade.

Segundo a matéria em fase de tramitação na Câmara Municipal, o PROUNI São Luís será executado pela Prefeitura de São Luís, através de convênios celebrados com as Instituições privadas de ensino superior, que disponibilizarão bolsas integrais ao estudantes de baixa renda, oferecendo às faculdades parceiras  incentivos fiscais, com descontos concedidos no valor de até 1% (um por cento) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Pavão Filho explica que será disponibilizada ainda, a cota de 20% (vinte por cento) das bolsas universitárias ao funcionalismo público municipal e seus dependentes, que não possuírem graduação no ensino superior.

Conforme o vereador, O PROUNI São Luís inclui socialmente, oportuniza ingresso ao ensino superior, aumenta arrecadações tributárias para a prefeitura de São Luís e amplia o quadro de estudantes nas universidades particulares.

Texto: Da Assessoria do Vereador

ASTRO DE OGUM PRESTIGIA INÍCIO DA NOVA ETAPA DO “ASFALTO NA RUA” NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), e outros colegas de plenários, participaram nesta terça-feira (19), no bairro da Estiva, na zona rural da capital, do lançamento de uma nova frente de trabalho do programa Asfalto na Rua, executado pela Prefeitura de São Luís.  Na ocasião, foram iniciados serviços de requalificação de vias, que estão sendo ampliados após intenso período chuvoso.

Durante a solenidade, o chefe do legislativo ressaltou que o programa trás benefícios que vão além das melhorias do aspecto urbanístico e destacou que o início dessa nova etapa na zona rural vai contemplar pedidos de melhorias propostos por muitos vereadores visando atender bairros e comunidades da região.

“Gostaria de agradecer primeiramente ao prefeito Edivaldo, por ter atendido pedidos de vários vereadores que apresentaram requerimentos solicitando melhorias asfálticas para a zona rural. O Asfalto na Rua é um programa que proporciona benefícios que vão além das melhorias do aspecto urbanístico, pois pode trazer saldos positivos também para a saúde pública, a mobilidade urbana e a autoestima dos cidadãos”, disse Astro de Ogum, em entrevista ao Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Educadora.

Os serviços na Estiva iniciaram pela Rua do Mangueirão e vão se estender para outras vias do bairro, sendo que muitas delas nunca haviam recebido asfalto. Na cerimonia, o prefeito Edivaldo afirmou que o início da estiagem vai permitir entrar com força total em áreas que necessitam de restauração asfáltica, como essa da Estiva, uma região importante da zona rural.

“Com a redução das chuvas, intensificamos o trabalho de pavimentação e recuperação das ruas para chegarmos a novos setores da nossa cidade. O início da estiagem vai nos permitir entrar com força total em áreas que necessitam de restauração asfáltica, como essa da Estiva, uma região importante da zona rural. Vamos seguir para outros bairros da cidade, para que possamos avançar ainda mais na infraestrutura urbanística da capital e proporcionar melhorias na qualidade de vida da população ludovicense”, afirmou o chefe do executivo.

ASFALTO NA RUA

O programa Asfalto na Rua contempla dezenas de bairros da cidade com nova pavimentação. A iniciativa soma-se ao conjunto de obras de urbanização executados na primeira gestão do prefeito Edivaldo, quando foram pavimentadas centenas de vias.

Por meio do programa já foram beneficiados bairros como Anjo da Guarda, Gancharia, Cohaserma, Bela Vista, Primavera, Parque Shalon, Jardim São Cristóvão, João de Deus, São Bernardo, Parque Athenas, Residencial Paraíso, Coroadinho, entre outros.

Texto: Isaias Rocha

APROVADOS EM CONCURSO DA PM EM 2017 AINDA ESPERAM SER CHAMADOS

Candidatos aprovados no concurso da PM de 2017 ainda seguem esperando serem chamados, mesmo amparados por liminares da Justiça, não conseguem fazer com que o Governo do Estado cumpra as ordens da justiça.

Nesta semana eles pretendem realizar algumas manifestações.

Formamos uma comissão para requerer a convocação dos candidatos em situação de SUB JUDICE. Ocorre que a banca organizadora divulgou o resultado final e convocação dos candidatos em 26/03/2018. É sabido que muitos candidatos, dados os prazos desarrazoados, não conseguiram entregar exames complementares via administrativa, restando assim, a via judicial, por remédios constitucionais (mandado de segurança) e ação ordinária para argumentar sobre as circunstâncias mencionadas. Nesta comissão de SUB JUDICE, enquadram-se também os candidatos que foram eliminados por cotas raciais, e os PCDs que não foram convocados num primeiro momento.

Concedidas as liminares para convocação por parte do judiciário, tivemos a surpresa, de que não haveria a possibilidade de seguirmos nas próximas etapas. O Comandante Geral Jorge Allen Guerra Luongo, por meio de ofício, datado em 27/04/2018 informou que; ́ ́…extrapolado o limite da capacidade estrutural e logística tanto no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMMA, quanto nas unidades do interior do Estado, impossibilitando está corporação de receber qualquer quantitativos de candidatos… ́ ́

Sabendo das circunstâncias, os candidatos em situação de SUB JUDICE, reservaram-se à espera. Ocorre que, na data de 17/06/2018 as turmas encerrarão a 1a etapa de formação, havendo assim, posteriormente, espaço hábil para a convocação dos candidatos que por direito adquirido, devem seguir as próximas fases.

Vislumbramos que os candidatos PCDs, num primeiro momento haviam sido eliminados, e por meio de recursos, conseguiram a oportunidade de direito, a seguir as próximas etapas, e a convocação para 04/07/2018.

Na condição já mencionada, de sub judice, sequer obtivemos um posicionamento dos órgãos responsáveis (observando que esta etapa, é de caráter eliminatório e classificatório).

Muitos de nós, possuímos pontuação relativamente alta na avaliação objetiva, o que, poderia colocarmo-nos, somado o desempenho positivo na respectiva etapa a qual estamos buscando, uma classificação com média final suficiente para a turma de primeira nomeação.

É certo que estamos superando etapa por etapa, inclusive as aquém do edital, e por fim, requeremos apenas o direito garantido de seguir as próximas fases.

Aguardamos um posicionamento dos órgãos responsáveis, e o direito a convocação adquirida de seguirmos as próximas etapas, com o objetivo maior de nos tornarmos excelentes Policiais Militares do Estado do Maranhão.

Em nome de todos os candidatos em condição de sub judice.