Blog do Gilson Vieira -

PARTIDOS POLÍTICOS TERÃO 90 DIAS PARA COMPLEMENTAR PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2017

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na quinta-feira (17), por unanimidade, que os partidos políticos terão mais 90 dias corridos, a contar de 30 de abril de 2018, para complementar informações e fazer eventuais correções nas prestações de contas relativas a 2017. A deliberação foi feita em sessão administrativa realizada pela manhã.

Naquela oportunidade, os ministros julgaram petição dos partidos PMDB, PROS, PTB, PMN, PSDC, PRP, PTC, PPS, PC do B, PP, PT e Avante para a suspensão do uso do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), adotado pela Justiça Eleitoral em 2017. O argumento dos partidos é de que o sistema eletrônico necessita de ajustes para que funcione plenamente. As legendas defendiam o uso facultativo do SPCA para a entrega das prestações de 2017.

O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, informou na sessão que ouviu, de representantes dos partidos, ponderações a respeito das dificuldades encontradas no envio das informações pelo SPCA. Entendendo que se trata de um processo novo, que exige adaptações, sugeriu a extensão do prazo.

Com a medida, os partidos poderão acessar os dados já entregues e fazer correções sem o risco de tais intervenções serem entendidas como erro ou omissão. Ficou decidido também que o prazo prescricional só começa a correr a partir dos 90 dias da prorrogação. A decisão vale somente para as prestações de contas de 2017.

MEDO DO CONFRONTO

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) retornou dos Estados Unidos, onde esteve para acompanhar a mãe, Marly Sarney, em uma cirurgia delicada. E o retorno da emedebista é logo acompanhado de Fake News dando conta de que sua pré-candidatura não existe mais.

E por qual motivo os adversários de Roseana tanto querem que ela desista de ser candidata ao Governo do Maranhão em 2018? A Resposta é simples quando se trata de Flávio Dino como o adversário da ex-governadora: os comunistas temem enfrentar a emedebista.

O temor maior é ter de enfrentar na campanha as comparações entre as gestões. Como disse certa vez o pré-candidato ao Senado, Sarney Filho, o pleito deste ano é diferente de 2014, cuja campanha foi baseada somente em promessas. Em 2018, a campanha terá farto material para fazer as comparações. Os números da violência, da não geração de empregos, do aumento de impostos, da Saúde deficitária. Tudo aponta para problemas que Flávio Dino terá de enfrentar a partir do dia 26 de agosto, quando começará efetivamente a campanha.

Então, por isso, os comunistas tentam a todo custo difundir a história da desistência de Roseana. Uma estratégia que deu certo contra Jackson Lago, em 2010, quando pelo interior Flávio Dino e seus asseclas espalharam que o ex-governador estava inelegível por ser ficha suja.

Este ano, a jogada não tem possibilidade de dar certo, já que Roseana disse em várias oportunidades que continuam sim pré-candidata ao Governo do Estado e que esta sua condição somente mudará quando passar o período de registro de candidatura, quando ela passará a ser efetivamente candidata a governadora.

Estado Maior

ASTRO DE OGUM, OSMAR FILHO, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR E WEVERTON ROCHA REÚNEM COM GOVERNADOR

O encontro debateu os principais investimentos para a capital maranhense nos próximos anos

Astro de Ogum, Osmar Filho, Flávio Dino, Edivaldo Holanda Junior e Weverton Rocha.

A Câmara Municipal de São Luís, representada pelo presidente atual, vereador Astro de Ogum (PR),e o novo presidente eleito para dirigir o biênio 2019-2020, vereador Osmar Filho (PDT) juntamente com o prefeito Edivaldo Holanda Jr, e o deputado federal, Weverton Rocha (PDT) realizaram uma visita quinta-feira (17) ao Governador do Maranhão, Flávio Dino. O objetivo da visita foi apresentar propostas de infraestrutura para a capital maranhense.

Durante a reunião, fecharam parcerias para consolidar os trabalhos dos três poderes em favor da população, em beneficio da cidade. O encontro serviu também para a gestão atual da câmara de vereadores, apresentar os cumprimentos da nova presidência do legislativo municipal.

“’Fizemos uma visita institucional ao governador Flávio Dino. Assumirei o comando da casa a partir de janeiro, e observamos que há, de fato, uma harmonia efetiva entre o governo estadual e municipal, quem se beneficia dessa união, é a sociedade através dos trabalhos pautados por esses poderes’’, enfatizou Osmar.

Na ocasião, Osmar Filho falou da oportunidade de aproximar a população da representação da casa, com o objetivo de avançar nos trabalhos, despertar o interesse desse cidadão em participar das discussões do legislativo como o protagonista dos seus direitos e deveres.

Texto: Tamara Cristina

PRESIDENTE DA REPÚBLICA NOMEIA GUSTAVO VILAS BOAS COMO MEMBRO EFETIVO DO TER-MA

Advogado Gustavo Araújo Vilas Boas

O advogado Gustavo Araújo Vilas Boas foi nomeado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de maio.

Vilas Boas assume na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Daniel de Faria Jerônimo Leite.

Composição

O artigo 96, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que as Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais têm que ser compostas por 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 1 juiz federal, 2 juízes estaduais e 2 juristas.

Os demais membros efetivos são: desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Cleones Cunha (corregedor), juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro (diretor da EJE), os juízes estaduais Itáercio Paulino da Silva e Júlio César Lima Praseres; e o jurista Eduardo José Leal Moreira (ouvidor e presidente do COJE).

PEDRO LUCAS PARTICIPA DE FESTIVIDADES EM PASSAGEM FRANCA

O vereador e candidato a deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) participou, em Passagem Franca, de uma série de atividades festivas em comemoração aos 183 anos da cidade.

– Fiquei honrado pelo convite do prefeito Marlon Torres para participar das atividades em comemoração aos 183 anos de Passagem Franca – disse o vereador.

Ao lado do prefeito, Lucas inaugurou obras e  conversou com autoridades.

O parlamentar também se reuniu com ex-prefeitos e esteve acompanhado da ex-deputada Clide Coutinho (PDT).

– Junto a ele [o prefeito] e aos ex-prefeitos Reinaldo Sousa e José Antônio Gordinho, além da ex-deputada Cleide Coutinho, participei das inaugurações do Estádio Raimundo Pereira de Lucena “Seu Dico”, do Posto de Saúde Eva Pereira de Sá e da Escola Municipal José Calazans de Sá, todos no povoado Mangabeira – disse Pedro Lucas.

Ao final, o parlamentar desejo felicidades à cidade e ao seus habitantes.

– Aproveito para felicitar todos os moradores da cidade, por essa tão importante data para o município – concluiu…

“SALA DE ENTREVISTA”, QUADRO DO PROGRAMA PORTAL DA ASSEMBLEIA, RECEBE O VEREADOR OSMAR FILHO

Presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) foi o entrevistado do quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia, desta sexta-feira (18). Entre outras coisas, falou sobre o pleito que o elegeu para presidente da Câmara, no biênio 2019/20, e das medidas que pretende adotar tão logo assuma o cargo, entre elas, a valorização do Legislativo Municipal, que completará 400 anos em 2019. O entrevistado foi recepcionado pelo diretor de Comunicação da AL, jornalista Edwin Jinkings.

Osmar Filho lembrou que foi eleito com 29 votos e agora figura como o mais jovem vereador a ocupar o cargo, aos 31 anos e três mandatos. “Na eleição, a Câmara mostrou que é madura e que está pacificada. Agora, todos os 31 vereadores têm um único objetivo: aproximar o Parlamento do cidadão, levando ações para a cidade, em forma de benefícios”, garantiu.

Sobre o concurso público, Osmar Filho explicou que o atual presidente, vereador Astro de Ogum, comprometeu-se a realizá-lo ainda este ano, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público.

Ele mencionou ainda a boa relação que pretende estabelecer com o Executivo e que considera fundamental para que as políticas públicas aconteçam. O vereador garantiu que priorizará o diálogo com o Executivo Municipal e que a experiência que teve como secretário de Articulação Política e líder do Governo, o ajudará na condução dos trabalhos, mantendo a harmonia entre os poderes, que deverão trabalhar em prol da cidade.

O Portal da Assembleia, apresentado pela jornalista Sabrina Aires, com a entrevista completa com o novo presidente da Câmara, está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube.

GUIMARÃES – MPMA LANÇA CAMPANHA CONTRA DROGAS

Autoridades de várias instituições participaram da mesa solene

A cidade de Guimarães realizou nesta quinta-feira, 17, o lançamento da campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”. Foi mais um município da Baixada Maranhense a receber o evento nesta semana. No dia anterior, Bequimão e Mirinzal já tinham sido contempladas pela iniciativa, que já foi levada a mais de 80 municípios maranhenses, segundo a coordenação da campanha.

O evento ocorreu na comunidade Vilagen, em construção pertencente à Igreja Católica, e contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA), do Judiciário, representantes do Executivo e Legislativo municipais, das polícias Civil e Militar, além de estudantes e professores de escolas públicas e da sociedade em geral.

Estudantes participaram do evento

Uma das coordenadoras da “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”, a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, titular da Comarca de Açailândia, proferiu palestra a respeito do tema, com enfoque principal na orientação aos estudantes de Guimarães, para que não se deixem levar pela curiosidade de experimentar as drogas.

Sandra Garcia informou sobre a abrangência da campanha, que já atingiu mais de 80 municípios, quando se associa a ela outra iniciativa – a “Maranhão contra as drogas” – realizada em parceria com o Poder Judiciário, Câmara dos Deputados e Polícia Rodoviária Federal, com apoio do Governo do Maranhão e outros órgãos públicos.

A promotora de justiça também enfocou os diversos tipos de drogas, com os efeitos no organismo de quem as consome, e onde as famílias e usuários podem buscar apoio para enfrentar a dependência química.

Leonardo Santana Modesto, titular da promotoria de Guimarães, agradeceu à administração superior por levar a campanha ao município e ressaltou que a questão das drogas não pode ser combatida apenas de forma repressiva. “Embora seja muito importante no enfrentamento do problema, a repressão não é suficiente, já que o uso de drogas é uma doença e assim deve ser encarado, principalmente quando envolve crianças e adolescentes. Por isso, iniciativas como esta campanha são essenciais para diminuir esse mal que atinge toda a sociedade”, afirmou.

Ao se manifestar, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, agradeceu a participação dos presentes e ressaltou que o problema das drogas só poderá ser enfrentado com o envolvimento de toda a sociedade. “O Ministério Público está fazendo a sua parte. Conclamamos todos os segmentos sociais, para, juntos, pavimentarmos as estradas para o futuro, com o combate firme contra as drogas”.

Melhores trabalhos dos estudantes foram premiados pelo Ministério Público

Para o prefeito em exercício de Guimarães, Osvaldo Gomes, a campanha chega em bom momento ao município, que já vem apresentando um número crescente de casos de uso de drogas.

CONCURSO DE REDAÇÃO

Como parte da programação do evento, foi divulgado o resultado de um concurso de redação, com o tema “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”, realizado pela Promotoria de Guimarães junto aos alunos das escolas Unidade de Ensino Nossa Senhora da Assunção e Centro de Ensino Nossa Senhora da Assunção.

As quatro melhores produções textuais foram premiadas e os demais participantes receberam o certificado de reconhecimento pelo trabalho realizado.

LEIS SANCIONADAS

Um momento importante da solenidade foi a apresentação pelo prefeito em exercício de Guimarães, Osvaldo Gomes, de três projetos de lei que integram a campanha: criação do Conselho e do Fundo Municipal Contra Drogas e dos Conselhos Escolares. Com esses dispositivos legais, que já foram encaminhados à Câmara de Vereadores, o município firma compromisso para a implantação e acompanhamento da política pública sobre drogas.

MESA DE AUTORIDADES

Na solenidade, também compuseram a mesa dos trabalhos o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antonio Amorim; o juiz titular da comarca de Guimarães, Samir Araújo Mohana Pinheiro; a vereadora Ana Luíza Ramos, que representou a Câmara de Vereadores; o subtenente Antonio Reginaldo Gomes, que representou a Polícia Militar; e o pastor Josadaque Santos, da Assembleia de Deus.

DOMINGO (20) TEM FEIRINHA SÃO LUÍS NA CIDADE

A mais famosa feirinha segue a todo vapor! Uma realização da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a iniciativa ocorre sempre aos domingos, de 7h às 15h na Praça Benedito Leite.

Agregando economia criativa com venda de produtos agrícolas, artesanato, e gastronomia tem ainda apresentações culturais no centro histórico.

Atrações:

Banda da Feirinha, Orquestra Popular da UFMA, Thaty Estrela e Banda, Batuques do Maranhão, Luciano Priss e Banda, Participação Especial: Grupo de Capoeira Maragnon.

 

“A MALDADE CONTINUA: EM UM SÓ DIA, FLÁVIO DINO LEILOA MAIS DE 500 VEÍCULOS”, DENUNCIA WELLINGTON

Centenas de veículos aguardam em pátio de empresa, na BR-135, para ir a leilão

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência a mais um leilão de veículos que aconteceu nesta sexta-feira, dia 18. Os 505 veículos que foram levados a leilão são oriundos, entre outros motivos, de apreensão de carros e motos pelo não pagamento de IPVA, embora isso seja proibido pela Constituição Federal.

Sobre a situação, o deputado Wellington lamentou o fato de Flávio Dino continuar “lucrando” às custas dos veículos de trabalhadores maranhenses.

“Só em 2018, já leiloaram 1502 veículos e hoje mais 505. Na próxima sexta-feira, mais 44 veículos serão leiloados, totalizando mais de 14 mil veículos em 3 anos e 4 meses. A maldade continua: em um só dia, Flávio Dino leiloa mais de 500 veículos. Não somos contra blitz. Ao contrário: já defendemos, na Assembleia Legislativa, a realização de blitz de forma contínua para inibir a prática de crimes e combater a violência e não para punir trabalhador maranhense. Há meios alternativos de sanção e cobrança para quem não paga IPVA. Apreender o veículo do trabalhador, leiloar e tirar o bem, além de ser inconstitucional, é um ato de crueldade. Por isso, na Assembleia Legislativa tramita o Projeto de Lei 99/2017, de nossa autoria, que busca proibir essas apreensões por tal motivo. Trabalhador maranhense, conte comigo. Continuamos na luta!”, disse Wellington.

Leilões de veículos apreendidos por débitos tributários ocorrem com frequência

De acordo com o 5° Edital de Leilão/2018, lá veículos apreendidos e removidos são de São Luís, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Barra do Corda.

Por Daniel Matos

VIRADA GERAL DE LOTE DO ARENA SAFADÃO

Segunda-feira é o último dia para a compra de ingressos com desconto.

Terça começa a venda do último lote do evento.

E, atenção: somente nesta segunda, copos ecológicos e CDs do evento para todo mundo que comprar ingressos.

Vendas:

📍O Torcedor (Shopping Rio anil)
📍Marcelo Surf (Cohab)
📍Nação Rubro Negra (Shopping da ilha)
📍Visótica (Centro e Tropical)
📍Loja própria (Shopping da Ilha)
📍bilhetecerto.com
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Informações: 98 9 9105-2004

@andersonmell0 @locutorleofelipe @markusfernando #maisfmslz

É estouro! É record! É Arena Safadão!