Blog do Gilson Vieira -

AGORA LASCOU, MAIS UMA TRAMA CONTRA ASTRO DE OGUM

Desde o último dia 12, quando a residência do vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, foi alvo de um cumprimento de mandado de busca e apreensão, muitas informações circulam nos bastidores políticos de São Luís. Em relação à operação policial, envolvendo até então um aliado político, que foi preso em flagrante por posse de arma, o silêncio dos mortos vem sendo à estratégia utilizada.

Nas últimas horas, informações privilegiadas de fontes fidedignas evidenciam o verdadeiro objetivo do ataque sofrido pelo vereador Astro de Ogum: a inelegibilidade. A trama sorrateira, covarde e cruel, entre outros personagens, estaria sendo orquestrada por um membro do próprio Poder Legislativo, com a ajuda de um integrante do Judiciário e eis que surge um novo personagem: o Ministério Público.

Numa reunião em um escritório às portas fechadas, na qual estaria presente um edil, um magistrado e um alto membro da cúpula do Ministério Público Estadual, o assunto em foco era como materializar um terceiro golpe contra o parlamentar, já que os dois primeiros, infelizmente, segundo eles, não obtiveram o resultado esperado.

A inelegibilidade é o caminho que deverá ser percorrido pelos algozes na tentativa de liquidar politicamente o vereador. Para alcançar seus objetivos, duas frentes deverão ser seguidas: a primeira, alicerçada por uma nova denúncia, desta vez, assim como a acusação estapafúrdia de pedofilia, ligação com tráfico de drogas teria sido uma hipótese levantada e que ficou de ser avaliada com mais atenção.

A segunda frente alcança alguns assessores, que já estariam sendo alvos de escutas clandestinas, mas isso é outra história, que será detalhada em uma nova postagem. A via crucis percorrida por Astro de Ogum nos últimos dias lembra muito a história do vagalume e a cobra *(assista ao vídeo)*.

Infelizmente, a densidade eleitoral de um ex-menino de rua, vendedor de mariola e picolé, incomoda aqueles que mesmo com uma trajetória abastada e privilegiada não conseguem alcançar o brilho do tão pequenininho vagalume.

PINHEIRO ADQUIRE MAIS DUAS AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO PARA OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, entregou nesta terça-feira (01) mais duas ambulâncias de suporte avançado para os hospitais do município. A cidade é a única da baixada com ambulâncias no perfil de UTI MÓVEL.

“Quando assumi a prefeitura, encontramos apenas 3 ambulâncias básicas para atender esta região. Com muito trabalho e compromisso com a saúde, estamos ampliando a frota de ambulâncias. Adquirimos mais 7 em nossa gestão, e 3 são unidades de suporte avançado. E essa nova conquista para o povo de Pinheiro veio com recursos próprios da prefeitura”, destacou Luciano.

Ao lado do prefeito, a deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal participou da entrega das ambulâncias que servirão aos hospitais Materno Infantil e Antenor Abreu. Ela destacou o planejamento e eficiência da prefeitura na garantia de constantes investimentos na saúde pública.

“Vejo a gestão de Luciano uma gestão de compromisso e eficiência, características dele, sempre preocupado, principalmente, com a saúde da região, porque somos referência para dezenas de municípios. E essas unidades de suporte avançado garantirá mais segurança na transferência de pacientes em casos mais graves. É uma grande conquista para Pinheiro, única cidade da baixada com UTIs MÓVEIS à disposição do povo”, comemorou a parlamentar.

PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A INCLUSÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS EM EMBARCAÇÕES VAI À SANÇÃO GOVERNAMENTAL

O PL nº 164/2019, de autoria da deputada Dra. Thaiza, foi aprovado nesta segunda-feira (30), por unanimidade, na Assembleia Legislativa. O projeto, que ainda vai para sanção do governador Flávio Dino, obriga as embarcações implantarem kits de primeiros socorros e treinamento da tripulação. Os maiores beneficiados são os passageiros do ferry boat.

“Este projeto é fruto de uma fiscalização que efetuei no início do ano. Como sou usuária do transporte ferry boat há anos e um dos meus compromissos como deputada é a melhoria dos serviços, constatei a ausência de uma estrutura mínima dentro das embarcações para atender passageiros em situação de emergência. Com a presença dos kits e a tripulação treinada, os usuários estarão mais assegurados no caso de uma necessidade médica”, explicou a Dra. Thaiza.

A parlamentar explicou que são milhares de passageiros que fazem a travessia entre São Luís e a baixada maranhense, que precisam receber atendimento adequado em caso de possíveis acidentes dentro das embarcações, que demoram quase 2h no deslocamento.

“Tenho certeza que o governador Flávio Dino sancionará a lei e logo as embarcações deverão se adequar a necessidade. Esta é apenas uma pequena parte da grande luta que tenho travado em busca de melhorias nos ferry, e que aos poucos estamos colecionando vitórias como a lei aprovada e o novo terminal. Mas a maior delas será o processo licitatório, único instrumento capaz de garantir as melhorias estruturais que nós usuários tanto desejamos nas embarcações”, finalizou a deputada.

HELENA DUAILIBE DESTACA IMPORTÂNCIA DOS AGENTES DE ENDEMIAS PARA A SAÚDE PÍBLICA

A deputada Helena Duailibe participou da sessão solene realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, na segunda-feira (30), em homenagem aos agentes de saúde e endemia do Maranhão. A parlamentar dividiu a Mesa com o deputado Fernando Pessoa, autor da proposição voltada à discussão das necessidades desses profissionais de saúde.

Enfatizando a importância do trabalho dos agentes de saúde, Helena Duailibe a importância da implementação de políticas públicas para o esse setor e o desenvolvimento da categoria.

“Tive a alegria de participar deste momento em defesa dos agentes comunitários de saúde, profissionais de extrema importância para a saúde pública do nosso estado”, disse Helena Duailibe.

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs), Marleide Barnabé, e a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ilda Angélica Correia também compuseram a mesa da sessão solene em homenagem à categoria.

Durante a sessão, o deputado Fernando Pessoa destacou a criação e abertura das atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A Frente visa estimular o debate acerca de direitos da categoria e fortalecimento da classe.

VIANA – OPERAÇÃO DA POLÍCIA E MINISTÉRIO PÚBLICO PRENDE GUARDAS MUNICIPAIS POR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

Durante a operação um guarda morreu em confronto; três armas de fogo foram apreendidas

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, em conjunto com as polícias Civil e Militar, realizou, nesta terça-feira,1º, operação de combate ao crime em Viana, que resultou na prisão de seis guardas municipais. Eles foram autuados pelos crimes de associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo e munição.

Foram presos José Raimundo Costa, vulgo “Manelão”, João Batista Meireles, vulgo “Curica”, Rayones Queiroz de Sousa, Francisco de Assis Mendonça Neto e Marcio Aurélio Mendonça.

Vantuir Costa Neves, que tinha contra si mandado de prisão preventiva, foi preso e conduzido até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Viana.

Também envolvido nas condutas criminosas, o guarda municipal Raimundo dos Santos Baia Pinheiro, ao ser abordado, disparou contra os policiais e acabou sendo atingido. Ele recebeu os primeiros socorros das próprias forças policiais envolvidas na operação, que o conduziram até o hospital de Viana. Mas não resistiu e veio a óbito.

Na residência de Raimundo dos Santos Pinheiro, foi encontrada uma arma de fogo calibre 38,  com quatro munições intactas e duas deflagradas, duas placas balísticas para colete com identificação suprimida e um par de algemas

No total, foram apreendidas três armas de fogo, uma espingarda desmontada, 74 munições de calibres variados, dois simulacros de arma de fogo e seis placas para colete balístico.

INVESTIGAÇÃO

Diante de notícia de abusos praticados por funcionários contratados pela Guarda Municipal de Viana, foi iniciada a investigação que culminou na expedição de oito mandados de busca e um mandado de prisão preventiva.

Segundo as denúncias, oito guardas municipais contratados costumavam ostentar em via pública armas de fogo, praticavam ameaças e abusos de autoridade contra os cidadãos vianenses.

FESTA DA JUÇARA DO MARACANÃ COMEÇA NO PRÓXIMO DOMINGO

Entre os dias 6 de outubro e 03 de novembro acontece no Parque da Juçara, no Maracanã, a tradicional Festa da Juçara, um dos eventos mais aguardados pelos ludovicenses e maranhense que neste ano completa cinquenta anos.

Em sua 50ª edição, a festa terá programação diversificada, com apresentações de grupos culturais, como Bumba-Meu-Boi e Tambor de Crioula, além de parque de diversão, feira de artesanato e barracas para venda de comidas típicas e, claro, de polpa da juçara que será servida com seus acompanhamentos tradicionais como o camarão, peixe frito e carne seca.

A Festa da Juçara de 2019 terá 33 barracas na arena principal, outras 27 na praça de alimentação e contará com forte esquema de segurança com policiamento e guarda privada.

O Parque da Juçara, localizado no Maracanã, fica aberto todos os dias, das 8h às 23h, e tem entrada gratuita. A Festa da Juçara é uma realização da Associação dos Amigos do Parque da Juçara e tem como objetivo valorizar a produção da Juçara e seus subprodutos, assim como preservar a cultura local, através dos sabores tradicionais

Senado aprova MP que libera 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas do país

Brasília – Chega a Brasília o avião trazendo a lanterna que contém a Chama Olímpica (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 863/2018, que abre a possibilidade de empresas áreas brasileiras serem constituídas 100% por capital estrangeiro. O texto, aprovado na Câmara Federal um dia antes, também prevê gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.

A maior parte dos senadores repetiu a posição da Câmara de que a cobrança de franquia não diminuiu o valor das passagens, conforme anunciado e prometido pelas empresas. Um dos temores da oposição, entretanto, é que Jair Bolsonaro (PSL) vete a proibição quando sancionar a lei.

“Quando essa decisão foi tomada, e a ANAC [Agência Nacional de Aviação Civil] esteve aqui mais de uma vez, diziam que ia baratear o preço, e não barateou”, sintetizou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Por conta do prazo de 120 dias para conversão de medidas provisórias em lei pelo Congresso, caso o texto não fosse aprovado, seu conteúdo perderia validade nesta quarta. Antes da votação, senadores reclamaram da impossibilidade de debaterem efetivamente a questão, justamente por conta do prazo de um dia para apreciar a questão deixado pela Câmara. “Não podemos ser carimbadores das discussões da Câmara”, disse Eduardo Braga (MDB-PA).

Em meio aos debates prévios, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi um dos que relativizou a crítica à Câmara, responsabilizando também o Executivo. Segundo ele, há uma “confusão armada” na tramitação legislativa, fruto da desarticulação política entre Planalto e Congresso.

“Muitas vezes, armada por próprios [parlamentares] governistas que não deixam andar. Tem medida provisória que demoram um mês para instalar. Imagine para fazer andar. Não é justo que a medida provisória que for caducar é culpa exclusiva da Câmara dos Deputados”, ponderou.

Rocha vocalizou críticas também à exclusão de dispositivo que estabelecia percentual mínimo das “viagens regionais”, destinadas a cidades médias e pequenas, principalmente no Norte e Nordeste brasileiros. Segundo ele, os senadores das duas regiões, após a votação da MP da reforma administrativa, não admitirão mais votar projetos do governo que não levem em conta as questões específicas destes estados: “Somos 48 senadores, nada passa aqui sem a gente”.

Kátia Abreu (PDT-TO) afirmou que sem essa diretriz, a MP significaria “entregar o espaço aéreo brasileiro sem contrapartida”. “Todo mundo quer ficar como ‘filé’ e ninguém com o ‘osso’”, disse.

Senadores governistas afirmaram que o governo regulamentará a questão por decreto, definindo 5% do volume total de vôos operados por companhias de capital estrangeiro, além da inclusão no PL do Senado que estipula a Lei Geral do Turismo – que também deve estabelecer percentual mínimo de trabalhadores brasileiros para o novo tipo de empresas.

A promessa foi feita pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), mas não há garantias formais de que ela será cumprida.

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2019/05/22/mp-que-libera-100-de-capital-estrangeiro-em-companhias-aereas-e-aprovada-pelo-senado/

Sancionada Lei de Osmar que proíbe aquisição e uso de plásticos descartáveis

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

“Lutarei para provar minha inocência”, diz Astro de Ogum

Atitude, segundo o parlamentar, visa assegurar independência e imparcialidade para análise de possível quebra de decoro.

O vereador Astro de Ogum (PL), 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, voltou a se manifestar, ontem, em discurso na Casa, sobre a recente operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em sua residência no Olho d’Água, que culminou com a prisão de dois de seus assessores. Em seu pronunciamento, o parlamentar negou envolvimento no âmbito da Operação Constelação, disse que não queria parecer uma vítima diante dos pares e destacou que estava “angustiado” ao ver seu nome vinculado a denúncia de pedofilia.

“Não estou aqui para ser vítima e nem quero que ninguém me olhe dessa forma. Resta a mim lutar para provar minha inocência, naquilo que estou sendo acusado. Pesou-me muito quando determinado delegado chamou o nome pedófilo. Foi pesado, foi angustiante. Foi o que mais pesou”, declarou.

O vice-chefe do legislativo destacou ainda que, ao ser preso – ele pagou fiança e acabou liberado no mesmo dia –, lembrou das denúncias do delegado Ney Anderson Gaspar contra o Sistema de Segurança estadual. “Naquela época [das revelações do delegado], nem quis acreditar”, disse. Gaspar foi quem denunciou que Astro estaria sendo investigado a partir de um grampo ilegal.

*NÃO EXISTE PEDOFILIA*
O vereador fez ainda uma cronologia dos fatos e afirmou que inicialmente o que era investigado como crime de pedofilia, passou a ser apurado como crime tecnológico, em virtude do uso de perfil falso em rede social para atrair supostas vítimas.

O parlamentar, no entanto, negou que tenha qualquer participação nesse caso. “Um personagem criado, que eu nunca participei, não sei quem é”, disse Ogum, acrescentando que tem pouca intimidade com “mundo tecnológico” e que usa computador apenas para jogar poker.

“No mundo tecnológico eu tenho as minhas limitações, não me adequei ainda ao sistema do novo mundo tecnológico. Tenho um site no meu notebook que eu jogo pokerstars. Jogo assim que tenho um tempo. Então, na tecnologia, não tenho nada a ver com essa história”, reiterou.

*RENUNCIANDO AO CARGO*
Num momento de maior exaltação, voltou a negar envolvimento em “falcatruas”, se disse perseguido e renunciou ao cargo que ocupava na Comissão de Ética da Câmara. “Eu não tenho falcatruas, eu não cometo falcatruas. Sou perseguido. Hoje venho prestar contas e aproveito o momento para renunciar à Comissão de Ética que faço parte nessa Cassa. Que seja cumprido o meu pedido”, destacou.

Segundo ele, a decisão foi tomada para que o colegiado possa acompanhar com isenção as investigações da Operação Constelação. Astro, no entanto, insinuou que até agora, a Comissão não funcionou como deveria.

“Se a Comissão de Ética deve acompanhar o inquérito contra mim, que sejam tomadas as providências necessárias. De mim não haverá um pedido à Comissão de Ética para encobrir qualquer coisa da minha pessoa. Eu espero que ela funcione bem nesse caso, e que passe a funcionar também bem para muitas coisas que ja estão por aí e que devem chegar muito mais. Não faço mais parte da Comissão de Ética dentro da Câmara Municipal de São Luís”, finalizou.

DUARTE JÚNIOR E HELENA DUAILIBE EM SÃO LUÍS…

Helena Duailibe foi a terceira mais votada, na eleição em que Duarte foi o primeiro em São Luís

Forte candidata em qualquer disputa em São Luís, Helena Duailibe (Solidariedade) foi a terceira deputada estadual mais votada na Capital maranhense. Com um longo e extenso trabalho na área da saúde, com a família e com a Igreja, fontes exclusivas deste Blog afirmam que ela está no jogo eleitoral de São Luís para 2020.

Com forte base política em São Luís, Helena pode ser candidata a prefeita ou até mesmo aparecer na chapa de Duarte Júnior (PC do B), como uma eventual vice. E se esta conjunção política ocorrer, a sua chapa estaria sem muita força no segundo turno contra o candidato Eduardo Braide.

Em tempo: mas se Helena fechar acordo com Braide é encomendar a faixa municipal do La Ravardière.

E mais: ainda tem o segundo colocado de São Luís, Wellington do Curso, que procura abrigo no ninho tucano, mas a “asa” é dura.

Pra fechar: o “tic” “tac” da política em São Luís não para de bater… faltam 377 dias para a eleição de 4 de outubro de 2020.

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