Blog do Gilson Vieira -

SÃO VICENTE FÉRRER – Omissão de gestores motiva ACP por ato de improbidade

Prefeita e secretário de Saúde se recusaram a fornecer informações à Promotoria de Justiça

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro, e o secretário de Saúde do município, João Batista Castro, devido à omissão dos dois gestores em fornecer informações ao órgão ministerial.

Formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, a ACP foi motivada por reclamação do Hospital da Criança de São Luís sobre a transferência de pacientes do Hospital Municipal de São Vicente Férrer para a unidade de saúde da capital.

Em três ocasiões, nos meses de junho, julho e setembro deste ano, o MPMA tentou receber um retorno da prefeita Conceição Castro sobre a queixa do Hospital da Criança, mas a gestora não respondeu ao Ministério Público.

AMBULÂNCIA

Nos meses de junho e julho de 2018, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer tentou obter uma resposta do secretário de Saúde, João Batista Castro, sobre a permanência de uma ambulância do município no pátio de uma oficina em Viana por mais de 30 dias. A prefeita também foi instada a se manifestar sobre a questão e, da mesma forma, não forneceu resposta ao MPMA.

Um ofício foi encaminhado ao secretário (que recebeu o documento pessoalmente) e nenhuma resposta do gestor foi enviada ao Ministério Público. O órgão ministerial também tentou, em outras três vezes, reforçar a solicitação e o titular da pasta de Saúde do município não foi encontrado em São Vicente Férrer.

GESTÃO

Como parte das apurações do Processo Administrativo nº 17/2018, com o objetivo de verificar se o Município de São Vicente Férrer está habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, o MPMA encaminhou (e reenviou) um ofício ao secretário. Além disso, houve mais três tentativas. De novo, não houve resposta ao MPMA.

Ciente da situação, a prefeita também não respondeu ao Ministério Público.

“A omissão da prefeita e do secretário de Saúde em responder as requisições do Ministério Público dificulta o controle da aplicação de verbas públicas e a análise da qualidade dos serviços da área de Saúde que estão sendo oferecidos aos cidadãos de São Vicente Férrer”, relata a promotora de justiça Alessandra Darub.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA pede a condenação da prefeita Conceição Castro e do secretário de saúde, João Batista Castro, por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Entre as penalidades estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

VIANA – MPMA solicita interdição temporária de circulação de veículos pesados em ruas da cidade

Devido ao tráfego constante e irregular de caminhões e caçambas pelas ruas São Benedito e São Miguel, do bairro Nazaré, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 10 de outubro, Ação Civil Pública contra o Município de Viana, solicitando como medida liminar a imediata interdição do trânsito de veículos pesados nas duas vias.

A interrupção deve durar enquanto as obras de pavimentação, com blocos de concreto ou asfalto, não for concluída. A manifestação ministerial, assinada pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, pede ainda que os trabalhos sejam iniciados no prazo máximo de 30 dias.

DANOS
Na ação, o promotor de justiça ressalta que o trânsito de veículos pesados está causando problemas de saúde aos moradores das duas ruas, principalmente respiratórios, devido à quantidade de poeira e areia que são levantadas pelo tráfego.

As caçambas transportam diariamente areia da localidade conhecida como Bom Lugar, na zona rural do município, para o Centro de Viana, onde a carga é entregue aos depósitos de material de construção.

O peso dos veículos e o da carga transportada também danificam a estrutura das galerias de escoamento de água da chuva e esgoto existentes na rua São Benedito.

Gustavo de Oliveira Bueno ressaltou que a Lei Municipal nº 281/12 proíbe a circulação de veículos pesados nas vias de acesso e em todo perímetro urbano de Viana.

Foi destacado ainda que, por mais de uma vez, o atual gestor se comprometeu a adotar medidas que resolvessem ou atenuassem os problemas das vias, mas nada foi feito.

Em resposta a ofício encaminhado pelo MPMA, em 25 de setembro de 2018, a administração municipal informou que a área seria incluída em um projeto de melhoramento de vias urbanas. No entanto, o promotor afirmou que a resposta “não resolve os anseios dos moradores da região, considerando a urgência e a situação de saúde daquelas pessoas”.

OUTROS PEDIDOS
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana solicitou também o encaminhamento de Manoel da Vera Cruz Diniz Ferreira, morador da rua São Benedito, para avaliação médica, bem como a prestação de todo o auxílio necessário, incluindo medicamentos, para a recuperação de sua saúde.

Igualmente foi requerida a condenação do Município à obrigação de fazer para realizar as obras de pavimentação das ruas São Manoel e São Benedito, no prazo de 60 dias. Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária de R$ 5 mil, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).

SACUDINDO A VILA PALMEIRA, REDUTO ELEITORAL DE ASTRO DE OGUM DEFINIR ELEIÇÃO DA CAPITAL

Na atualidade, uma das maiores lideranças políticas da Grande São Luís, o presidente da Câmara – vereador Astro de Ogum- tem sido um cabo eleitoral incansável no projeto de reeleição do Governador Flávio Dino.

Na manha deste sábado(06), com sua assessoria aguerrida, que trabalhou a madrugada inteira para fazer uma recepção bonita e calorosa ao governador, um mar de bandeiras brancas e vermelhas invadiram a Vila Palmeira, um dos principais redutos eleitorais do parlamentar.

Ao lado do vereador, por onde passou, Flávio Dino foi ovacionado, deixando claro que de fato a eleição deverá se definir até as 17:00 deste domingo.

 

NA RETA FINAL, ASTRO DE OGUM LEVA MENSAGEM DE APOIO AO SEUS CANDIDATOS PARA CIDADE OPERÁRIA E RESIDENCIAL TIRADENTES

Faltando apenas três dias para as eleições, o presidente da Câmara – vereador Astro de Ogum continua reunindo com a comunidade nos quatro cantos da Grande São Luís, visando apresentar os candidatos que apoia neste pleito. Em uma reunião na Cidade Operária, organizada por duas grandes lideranças que atuam na área, Astro de Ogum foi ovacionado por adultos, idosos, jovens e crianças na sua chegada. Durante o encontro, o parlamentar ratificou o apoio ao governador Flávio Dino, candidato à reeleição, ao deputado Weverton Rocha, que disputa uma vaga ao Senado Federal, além de Márcio Jerry(deputado federal) e Helio Soares (deputado federal).

*RESIDENCIAL TIRADENTES*

Fechando a noite de reunião nas comunidades, centenas de pessoas ocuparam a quadra que está sendo construída com a ajuda do presidente da Câmara- vereador Astro de Ogum, no Residencial Tiradentes- para recebê-lo. Com forte atuação na área, já tendo proporcionado varios benefícios ao bairro, por meio da associação de moradores, o vereador foi apresentar os candidatos que apoia no pleito que acontece no domingo(07). Muito bem recepcionado, o parlamentar ratificou apoio, incondicional, a Flavio Dino(Governador), Weverton Rocha(Senado Federal), Márcio Jerry( deputado federal) e Helio Soares(deputado estadual).

O PRÉ CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA ( OAB ) DR. MOZART BALDEZ CHEGA ATÉ A BAIXADA MARANHENSE

Continuando a viagem pela baixada maranhense, hoje o advogado Mozart Baldez, pré candidato à presidência da seccional da OAB – chegou ao município de São Bento, e foi recepcionado pelo advogado Franciney Costa. Em um bate papo bastante descontraído, Mozart Baldez adiantou algumas das propostas do grupo a *ORDEM É RECONSTRUIR*, que serão apresentadas, ao final do dia, em uma reunião naquela cidade.

VIANA NO PROJETO*

Na manhã desta quinta feira(04), em visita ao município de Viana, os advogados George Caetano e Eurycledes foram os mais novos colegas que abraçaram o projeto para *RECONSTRUIR A ORDEM*, encabeçado pelo Dr. Mozart Baldez, na disputa pela presidência da entidade.

FORÇA FEMININA NA BAIXADA*

Na disputa pela presidência da seção da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quinta feira(04), a Drª Lidiane Campos Cardoso declarou declararam apoio ao pré candidato Mozart Baldez. Na Baixada Maranhense, assim como foi na Região Sul do Estado, a onda Baldez toma conta dos corredores dos fóruns na capital e interior do Estado.
CORPO A CORPO NA BAIXADA*

O sentimento de mudança para reconstruir a OAB/MA, vem tomando conta dos advogados que, infelizmente, cansaram do marasmo em que se encontra a atual gestão da entidade. Essa razão vem influenciado, diretamente, dezenas de advogadas e advogadas, os quais estão declarando apoio ao Dr. Mozart Baldez, pré candidato a presidência da seccional maranhense da entidade. Assim como foi na Região Sul do Estado, desde ontem(03), visitando os municípios que formam a baixada maranhense, várias foram às adesões ao projeto liderado pelo criminalista Mozart Baldez. O advogado Jose Ribamar Teixeira, com anos de militância na advocacia, na Comarca de Mirinzal, também abraçou, incondicionalmente, o projeto para *RECONSTRUIR A ORDEM*.

ASTRO MOSTRA FORÇA POLÍTICA, LIDERANÇAS DA VILA PALMEIRA, SANTA CRUZ, DIVINEIA E BARRETO REUNIRAM UMA MULTIDÃO DE PESSOAS NA VILA PALMEIRA

No penúltimo evento político antes das eleições, no processo domingo, o grupo sob o comando do presidente da Câmara- Astro de Ogum realizou uma caminhada, com centenas de pessoas, na área da Vila Palmeira, um dos principais redutos eleitorais do parlamentar.

Na oportunidade, o vereador apresentou os seus candidatos a comunidade, no caso Flávio Dino, candidato a governador, Weverton Rocha(senador), Marcio Jerry(deputado federal) e Helio Soares (deputado estadual).

EM CEDRAL, SECRETÁRIO DE TUDO FERNANDO COIMBRA AMEAÇA UMA PESSOA EM EVENTO NO MUNICÍPIO

Secretário de administração, Fernando Coimbra

A vítima, Lucas costa Mota registrou uma ocorrência nesta última terça-feira dia 25 de setembro de 2018, contra o secretário de administração do município de cedral do Maranhão. Fernando Coimbra.

Segundo a vítima, o secretário estava em um veículo acompanhado da sua esposa secretaria de assistência social do município, Gisele Gonçalves ( filha do prefeito ) do vereador judson Gonçalves  (filho do prefeito ) e também de uma terceira pessoa que não foi identificada pela vítima.

No relato da ocorrência Lucas Costa Mota diz; Fernando Coimbra ao aborda-lo falou ao declarante ” vamos entra aqui dentro do carro ” Lucas Costa se negou a entra. Já bastante alterado o secretário abriu o porta luva do carro e tentou tirar algo, que foi contido pela sua esposa Gisele Gonçalves, onde se segurou a mão do seu marido. E disse não faça isso, você vai se arrepender.

Ainda segundo a vítima, o vereador Judson Gonçalves também interveu na situação e pediu que ambos se acalmasse.

Mesmo depois do vereador interver toda essa confusão, Fernando Coimbra falou “eu vou gastar um pouco mais de dinheiro, mas isso não vai ficar assim pra teu lado, eu vou te mostrar.

Veja o B.O

Candidatos ao Senado, Lobão e Sarney Filho são recebidos pela juventude

Em grande Plenária da Juventude, Sarney Filho e Lobão foram recebidos por jovens universitários, secundaristas e por lideranças comunitárias  

Presentes à uma grande plenária da juventude que reuniu estudantes universitários, secundaristas e lideranças comunitárias de várias regiões da Ilha do Maranhão, os senadores Edison Lobão Filho e o deputado federal Sarney Filho, explanaram suas ideias e propostas para os mais de 300 líderes presentes, o evento foi realizado pela Juventude Guerreira.

Sarney Filho que é candidato ao Senado, proferiu seus importantes projetos para a juventude beneficiando em ações efetivas quando esteve ministro de Meio Ambiente por duas vezes. Falou também da importância da prevenção ao meio ambiente e suas relações com o aquecimento global.

“Sinto-me muito feliz em reunir com a juventude de meu estado, não apenas para fazer propostas, mas, para falar o que muito já fiz aos maranhenses, quando da minha passagem por duas vezes como Ministro de Meio Ambiente”, afirmou Sarney Filho.

Ele falou também da importância de ter um Senador experiente no Senado Federal, que conheça os meandros de Brasília para garantir importantes investimentos ao Maranhão.

O Senador Edison Lobão Filho, falou para a plenária de jovens e disse que o seu sentimento sempre foi o de trazer investimentos ao estado, ele afirmou que no Senado os importantes projetos de desenvolvimento do estado sempre foram aprovados pelo seu pai, que garantiu o programa ‘Luz para Todos’ que levou luz para todas as famílias maranhenses, foi o criador de lei de apoio a reestruturação ao ajuste fiscal dos estados, criou mecanismos para compensar perdas de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.

Ele falou também da importância de garantir uma profissionalização aos jovens.

“Nós temos a oportunidade de mudar tudo o que está aí, de quem prometeu fazer uma revolução no Maranhão e trouxe desemprego, aumento na conta de energia, apreensão de veículos, que acabou com o ‘Primeiro Emprego’ o Viva Luz e muitos outros importantes programas sociais deixados por nós”, afirmou o Senador Edison Lobão Filho.

Os dois candidatos ao Senado disseram que recebem com muita alegria a demonstração de entusiasmo da juventude em torno de suas candidaturas.

SUCESSO EM TODO LUGAR, DIZ LIDERANÇA PRA ASTRO


“Assim como o Armazém Paraíba, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum, é sucesso em todo lugar “. Essa foi uma frase usada por um morador, numa reunião realizada neste momento na União de Moradores na Vila Sete de Setembro, na área do Bequimão. Ao fazer uso da palavra, com fito de apresentar uma série de reivindicações ao vereador, a liderança comunitária também destacou as condições estruturais da entidade, bem como a falta de alguns objetos básicos para o funcionamento da mesma. No entanto, ele reforçou que a construção de uma escola para as crianças da comunidade é a principal reivindicação.

Após franquear a palavra para todos os presentes que tiveram interesse em externar sua revolta, o presidente anunciou a construção de um banheiro, a doação de um botijão de gás, fogão, freezer e ventiladores e, ainda, no final do ano, quando da votação do orçamento para 2019, comprometeu-se a apresentar uma emenda que será destinada para construção de uma escola visando atender as crianças do bairro.

 

Bárbara Soeiro é recebida com entusiasmo na Região Tocantina

A candidata a deputada estadual Bárbara Soeiro foi recebida com carinho e afeto de moradores de cidades da Região Tocantina neste fim de semana. Juntamente com lideranças políticas, ela teve a oportunidade de passa o motivo pelo qual ela merece ser eleita.

Em Açailândia, Bárbara apresentou um balanço da atuação de dois mandatos como vereadora na capital São Luís, durante um diálogo com a população. Ela também proposta que devem melhorar a qualidade de vida dos maranhenses.

“Os melhores momentos da vida nós passamos ao lado dos amigos que acreditam na gente. Mais uma vez recebi a certeza que a população acredita nesse projeto político. Eles demonstram isso por meio de cada abraço carinhoso, declarações de afeto e sugestões para um mandato na Assembleia. Acredito que vamos alcançar nossos objetivos e honrar o compromisso com todos os maranhenses”, declarou.

Milhares de pessoas se reuniram na cidade de Bom Jesus das Selvas para caminhar ao lado de Bárbara Soeiro e outras autoridades políticas. Dentre os participantes do evento estava Cristiane Damião, o deputado federal Aluísio Mendes e Ribinha Cunha, candidato a vice-governador. Todos eles apóiam e acreditam no trabalho que será realizado por Bárbara no Legislativo.

“Em cada parte do percurso, senti algo nos olhos da população o desejo de mudanças. Por isso eu só tenho a agradecer a população de todas as cidades em que tenho passado e a todas as autoridades políticas pelo apoio e por acreditarem no projeto”, exclamou.