Blog do Gilson Vieira -

Prefeito de Paço do Lumiar é acionado por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para anular os efeitos de um decreto ilegal que justificava o desvio de função de servidores municipais para trabalharem temporariamente como agentes de trânsito em Paço do Lumiar.

Foram acionados por improbidade administrativa o prefeito Domingos Dutra; o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antonio de Pádua Nazareno; o coordenador municipal de Trânsito, Renato Valdeilson Ribeiro; e o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cristiano Aguiar Oliveira.

De acordo com a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, o prefeito Domingos Dutra editou, em 27 de julho de 2017, o Decreto nº 3.118 regulamentando o processo seletivo interno para o exercício temporário de agente de trânsito para atender as necessidades da Coordenação de Trânsito de Paço do Lumiar, mas a medida contraria a legislação.

O decreto estabelecia que servidores efetivos participariam de um processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito e, após classificação e avaliação de conhecimento referente às atribuições do cargo, seriam investidos na função de agente de trânsito pelo período de um ano, prorrogável por igual período, até a realização de concurso público para preenchimento dos cargos.

A Lei Municipal nº 670/2015 alterou a estrutura administrativa e criou a Coordenação de Trânsito e cinco cargos de agentes de trânsito. Posteriormente, com Lei nº 751, de 23 de agosto de 2018, foi ampliado o número de vagas 25 cargos de agente de trânsito com remuneração até o limite de R$ 2.500 mil.

Em depoimento ao MPMA, Pádua Nazareno informou que o seletivo seria uma etapa indispensável para a municipalização do trânsito em Paço do Lumiar atendendo as exigências do Denatran. O secretário também afirmou que o seletivo só foi realizado porque um concurso público demandaria mais tempo para ser concluído. Ele afirmou que o edital teria sido divulgado em todos os murais das secretarias e teve seis servidores inscritos. Destes, cinco cumpriam os pré-requisitos previstos no Decreto 3.118/2017.

Porém, o referido decreto foi assinado em 27 de julho de 2017, com publicação no Diário Oficial em 6 de outubro. A ata de instalação e deliberações da comissão do seletivo é de 9 de outubro, assim como o edital, publicado em 14 de novembro. Em março de 2018 foi realizado o curso de formação dos agentes de trânsito e, em agosto, os servidores foram deslocados para exercer a função.

“Portanto, decorrido o período de um ano entre a edição do Decreto nº 3.118/2017 e o deslocamento dos servidores para trabalharem no trânsito, intervalo de tempo mais que suficiente para realização de concurso público”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar destaca, ainda, que o cargo de agente de trânsito compõe a estrutura administrativa municipal, tratando-se de cargo efetivo a ser provido mediante concurso público, cujas funções específicas deverão ser exercidas por servidor legalmente investido neste cargo, ou seja, aprovado em concurso público.

Na ACP, Tavernard classifica o seletivo como um “artifício para burlar o concurso público”. Outra ilegalidade, apontada pelo Ministério Público, é a falta de designação formal dos servidores selecionados. Segundo suas próprias declarações, receberam telefonemas ou mensagens via aplicativo whatsapp para que passassem a trabalhar como “orientador do trânsito”, jamais uma comunicação formal ou um documento designando-os para o exercício de funções diversas daquelas do cargo originalmente ocupado.

Além da condenação do prefeito e dos demais demandados por improbidade administrativa, o MPMA requer a condenação deles ao pagamento do dano moral difuso no valor de R$ 20 mil, por pessoa.

Irmã de Luciano Genésio é convidada para assumir como adjunta de Desenvolvimento Sustentável da SEMA

O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP) segue conquistando espaço no Governo do Estado do Maranhão.  Depois de uma articulação do Partido Progressista, que assumiu recentemente a Pasta do Meio Ambiente, a irmã de Luciano, Karla Lucyana Genésio irá  ocupar uma das Secretarias Adjuntas da SEMA no setor de Desenvolvimento Sustentável.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA atualmente é comandada por Rafael Fufuca, irmão do Presidente Estadual do PP e Deputado Federal André Fufuca.

A Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Sustentável tem a finalidade de coordenar, supervisionar, regulamentar a execução e implementação das ações referentes à adoção de praticas ambientalmente sustentáveis como estratégias de redução da degradação ambiental e promoção de um modelo de desenvolvimento em bases sustentáveis.

Ao emplacar o nome da irmã Luciano mostra mais uma vez sua força política e sua influência no cenário maranhense.

ASTRO DE OGUM DEFINE COM LIDERANÇAS TRABALHOS E PROJETOS PARA A GRANDE SÃO LUÍS

Exercitando aquilo que mais gosta de fazer, que é estar perto do povo, mas que esteve afastado nos últimos quatro anos, em função da presidência da Câmara de São Luís, o vereador Astro de Ogum(PR), vice-presidente do legislativo ludovicense, esteve participando de uma grande reunião na comunidade Calembe, na zona rural da capital.

Segundo o parlamentar, o encontro teve como objetivo definir as áreas de início dos trabalhos e projetos que pretende implantar na região, e que vai beneficiar milhares de pessoas em inúmeras comunidades.

“A zona rural é uma região de grande extensão geográfica e populacional, portanto, com muitos problemas, e para ameniza-lós precisamos nos unir, dar-mos as mãos para melhorar a qualidade de vida de quem escolheu a zona rural para morar”, enfatizou o vereador.

Participaram do encontro 83 lideranças das seguintes localidades: Calembe, Piçarreira, Estiva, Vila Samara I e II, Sol Nascente, Igaraú, Novo Horizonte, Aguada, Rumo, Coqueiro, Juçara, Inhaúma, Aldeia Legume, Vila Rica, Tibiri, Magnólia, Residencial 2000, Maracujá, Cinturão verde, Quebra-pote, Maracanã,São Joaquim, Anajatiua, Santa Helena, Collier, Rio Grande, Vila Itamar, Itapera, laranjeira, Nova Larajeira, Murtura, Pedrinhas e Ribeira.

“Como sempre, o Astro deu um show, porque de fato pensa em como ajudar nossas comunidades, a exemplo do que fez na Vila Samara, colocando os canos nas ruas e levando água pra centenas de pessoas, por isso estamos motivado para trabalhar em prol da zona rural. Acreditamos e apoiamos o vereador”, finalizou Jeanne Medeiros, liderança comunitária com atuação no Calembe.

PREFEITO DE PINHEIRO LUCIANO GENÉSIO SE REÚNE COM PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Prefeito Luciano Genésio com o deputado e Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto

O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio se reuniu na manhã desta sexta-feira (18) com o deputado e Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, para tratar de assuntos específicos da baixada maranhense.

Pinheiro é a cidade polo mais importante do estado com cerca de 17 municípios pactuados penas na área da saúde, mas atende hoje mais de 40 todos os meses.

“Conversamos hoje especialmente sobre a saúde e infraestrutura de Pinheiro que é a principal referência da nossa região; tivemos uma conversa muito proveitosa pois o presidente Othelino entende a importância de Pinheiro na prestação de saúde para a região e que a infraestruturas da cidade precisa acompanhar essa demanda que aumenta todos os dias no município; 2019 é um ano de trabalho e união de forças e a população da baixada deve aguardar muitos avanços para a região”. Prefeito Luciano.

” PROPAGANDA NÃO TRAZ A VIDA DOS TRABALHADORES DE VOLTA” DIZ DEPUTADO WELLINGTON AO SOLICITAR NOMEAÇÃO DE APROVADOS NA POLÍCIA MILITAR E CIVIL

Diante do aumento na criminalidade, que tem resultado no assassinato de trabalhadores no Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso voltou a cobrar do governador Flávio Dino que realize a nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão e Polícia Civil. Essa não é a primeira vez em que o parlamentar faz a solicitação. Em outras ocasiões, o deputado Wellington já solicitou também a retirada da cláusula de barreira no concurso da PC, enfatizando a necessidade de se aumentar o efetivo tanto da polícia Civil quanto Militar.

Ainda ao se pronunciar, Wellington solicitou a nomeação dos 2.000 aprovados no concurso da PMMA, incluindo-se candidatos que já realizaram curso de formação, pessoas com deficiência e subjudice, já que a Lei Orçamentária para execução em 2019 já foi aprovada na Assembleia Legislativa e tem a previsão para tal ato.

“Estamos em um Governo de propaganda! Um Governo que diz que a segurança tá bem e que a criminalidade reduziu. Como reduziu? Hoje mataram dois funcionários da Cemar só porque eles exerceram a sua função. Foram assassinados! Todo dia o trabalhador sai e não sabe se volta. Temos aprovados no concurso da Polícia Militar e no concurso da Polícia Civil. Temos a previsão na Lei Orçamentária para nomeação de 2.000 novos policiais. Por que não nomear? São homens e mulheres prontos para atuar em nossa segurança pública. Flávio Dino, entenda uma coisa: propaganda não traz a vida dos trabalhadores de volta”, disse o deputado Wellington.

A solicitação foi encaminhada ao Governador Flávio Dino para que aprecie a possibilidade de nomear os aprovados no concurso da PM e Polícia Civil em caráter de urgência.

NOSSO AGRADECIMENTOS, A TODOS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO EM PROL DO COMUNICADOR OSVALDO SOUSA

Graça a Deus as expectativas foram todas alcançadas, a festa foi um grande sucesso aonde reuniu Familiares, Amigos e público em geral .

Agradecimentos:
Agradecemos primeiramente a Deus depois essas pessoas que se empenharam e fizeram acontecer esse lindo evento.
Agradecemos o empenho da imprensa, TVs, blogs, Rádios, portais, jornais impressos e todo o pessoal das Redes Sócias. Os amigos aqueles que participaram direta e indiretamente do evento.

Agradecemos também a participação de todos os cantores e artistas que se empenharam de vim participar e colaborar com o evento.

Agradecemos a toda a vizinhança os apoiadores os colaboradores, e principalmente aquelas pessoas que de alguma forma ajudaram no sucesso deste evento.

AMOR AO PRÓXIMO, LINDO DE VÊ FESTA EM PROL DE OSVALDO SOUSA

Inegavelmente, contrariando os registros diários nos quatro cantos do estado, país e mundo, em se tratando do comportamento humano, ainda existem pessoas muito boas de coração. Essa é a conclusão lógica extraída diante do mar de boieiros que invadiram a rua Gustavo Barroso, desde as 10h00 da manhã deste domingo, no bairro da Vila Palmeira, para fazer uma grande festa beneficente em prol do comunicador Osvaldo Souza, apresentador do Programa Mandou Legal, que há 03 anos luta contra um câncer na garganta.

Ao longo do dia, centenas de pessoas públicas e comuns se misturaram em um mar infinito de solidariedade, alegria e emoção.

“Essa é a dosagem de medicação mais importante que eu poderia receber em um momento tão difícil da minha vida. Não tenho dúvida que o apoio e carinho de vocês vão ser de fundamental importância para reverter a situação em que me encontro”, disse Osvaldo emocionado diante de uma multidão.

Atendendo o convite formulado ao longo da semana, varios representantes da imprensa prestigiaram a festa, entre eles, o cantor boieiro e radialista Juarez Sousa, que deu uma palhinha interpretando toadas de bumba boi em ritmo de seresta; o blogueiro Gilson Vieira, também radialista Jonas Mendes, o colunista William Santos e a jornalista e advogada Itamargarethe Correa Lima.

“Este é um momento muito delicado na vida do nosso colega e, enquanto imprensa, precisamos nos despir da vaidade ou qualquer outro sentimento mesquinho, deixando aflorar a solidariedade e o amor ao próximo, pois todos estamos sujeitos a enfrentar situação parecida. Me sentir na obrigação de participar e prestigiar Osvaldo neste momento difícil, e saio daqui com a certeza que não são os bens materiais ou o dinheiro que adquirimos as coisas mais importantes na nossa passagem por aqui, mas, sim, a amizade e o carinho daqueles que nos cercam “, enfatizou Itamargarethe.

É oportuno ratificar que todos os colegas que não puderam participar, hoje, desta festa maravilhosa, poderão contribuir com o colega fazendo qualquer doação, não importa o valor. Segue os dados bancários: agência 0020/5 conta 27454/2, em nome de Osvaldo Souza Silva.

 

OSMAR FILHO VISITA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho
(PDT), visitou, nesta terça-feira (08), o procurador-geral de Justiça,
Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Na oportunidade, o parlamentar e o chefe do Ministério Público Estadual
ratificaram o compromisso de firmar futuras parcerias institucionais,
mantendo sempre a independência entre os Poderes e as instituições
públicas.

“Foi uma visita de cortesia para estreitamento de relações, mas com base
no preceito  constitucional, que estabelece a harmonia e a independência
entre os poderes”, afirmou o presidente.

Osmar Filho destacou a importância do encontro como sendo o ponto de
partida para o estreitamento das relações entre  Câmara Municipal e
Ministério Público, ressaltando que o órgão de fiscalização, ao invés de
ser o terror da classe política, funciona, na realidade, é como um
parceiro, uma vez que auxilia na busca de administrações sérias e
transparentes.

O pedetista garantiu que este tipo de reunião continuará sendo feita,
tanto em órgãos públicos, como na iniciativa privada.
“Buscamos um relacionamento aberto com todos os segmentos da sociedade
e, por isso, estamos dialogando com os mais variados órgãos”,
acrescentou.

Luiz Gonzaga Martins considerou como muito louvável a iniciativa do
vereador, afirmando que que, desta forma, ele está buscando parcerias
para a execução de uma administração à altura das aspirações da
população de São Luís.

“O Ministério Público está pronto para ajudar  a Câmara de São Luís,
presidente Osmar Filho, pode ter certeza.  Muita gente pensa que o
Ministério Público é inimigo da classe política, mas isso não é verdade.
O Ministério Público é, na realidade, amigo do político, porque também o
orienta. Cabe ao político a manutenção desta amizade, com base no seu
comportamento”, acentuou o procurador- geral.

DEPUTADO WELLINGTON PRESTA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DE ADOLESCENTES QUE FORAM EXECUTADOS NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS

O deputado estadual Wellington do Curso esteve na comunidade de Mato Grosso e Coquilho, Zona Rural de São Luís, para se solidarizar com familiares e amigos dos adolescentes que foram executados. De acordo com as informações, os três rapazes foram mortos a tiros em uma área de mangue nas proximidades da construção de um residencial do Minha Casa, Minha Vida, no povoado Mato Grosso. Eles foram identificados como Gustavo Feitosa Monroe, de 17 anos, Joanderson da Silva Diniz, de 17 anos, e Gildean Castro Silva, 14 anos.

Ao se posicionar sobre o caso, o deputado Wellington afirmou que estará acompanhando as investigações para que o crime não fique impune.

“Uma verdadeira tragédia na Zona Rural de São Luis. Acabaram não apenas com a vida desses três jovens, mas também destruíram essas famílias que agora terão que conviver com esse vazio. Infelizmente, não há coisa alguma que possamos fazer para trazer a vida deles de volta. Resta pedir a Deus que console os corações dos familiares e amigos e nos empenharmos para que as investigações nos permitam identificar quem cometeu essa chacina. Nos solidarizamos com familiares e amigos, e rogamos a Deus que conforte os corações dos entes queridos e que na Sua benevolência, receba estes jovens de braços abertos”, disse Wellington.

Ainda na comunidade, o deputado Wellington participou de reunião que contou com a presença de populares, do Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão e, também, do Secretário de Direitos Humanos.