Blog do Gilson Vieira -

WEVERTON DIZ QUE LUCIANO GENÉSIO ‘SERÁ REELEITO EM PINHEIRO

O prefeito Luciano Genésio (PP) teve, mais uma vez, o seu trabalho pelo município de Pinheiro reconhecido por agentes da classe política.

Neste último fim de semana, o senador Weverton Rocha (PDT) ratificou apoio ao gestor e disse não ter dúvidas de que o mesmo será reeleito, ano que vem.

“Com certeza, será reeleito em Pinheiro”, afirmou o pedetista.

Weverton reuniu-se com Luciano e com a deputada estadual e primeira-dama da cidade, Thaiza Hortegal (PP).

Na pauta, novas ações para Pinheiro e, claro, o pleito municipal na Princesa da Baixada.

MADEIRA LIDERA DISPUTA PELA PREFEITURA DE IMPERATRIZ

O ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) lidera a disputa pela Prefeitura de Imperatriz, na Região Tocantina.

Foi o que mostrou pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Gauss, que entrevistou 820 pessoas no período compreendido entre os dias 18 a 20 de setembro, tendo como margem de erro 3% – para mais ou para menos.

O tucano, de acordo com o levantamento, possui vantagem em todos os cenários propostos.

No questionamento espontâneo – aquele no qual não é apresentado ao eleitor o nome do pré-candidato – Madeira aparece na frente com 11,34% das intenções de voto. O ex-prefeito Ildon Marques (PSB) e o atual prefeito Assis Ramos (DEM) estão em segundo e terceiro lugares, respectivamente, com 7,32% e 6,46%.

O deputado estadual Marco Aurélio (PC do B), candidato do grupo do govenador Flávio Dino, cravou 5,85%. O deputado estadual Rildo Amaral (SD), que já declarou apoio a Aurélio, pontuou com 1,95%.

Outros 16 nomes foram citados e não atingiram 1%. Não sabem ou não opinaram 64,39%.

No cenário estimulado – aquele no qual é apresentado ao eleitor o nome do pré-candidato – o tucano marcou 24,39%; seguido por Ildon Marques (19,27%), Marco Aurélio (17,80%) e Assis Ramos (12,56%) Brancos e nulos 1,95%; nenhum deles 11,10%; e não sabem ou não responderam 12,93%.

Em um segundo cenário estimulado, contendo oito pré-candidato, Madeira marcou 23,90%; seguido por Ildon Marques (19,39%), Marco Aurélio (17,32%), Assis Ramos (12,07%), Rodrigo Brasmar (1,10%), Zé Carlos (0,98%), Maria das Graças (0,73%) e Richardson Lima (0,73%).

Quando o eleitor, também de forma estimulada, foi perguntando sobre “dos três últimos prefeitos, qual deles você considera ser ou ter sido o melhor para Imperatriz?”, o resultado foi o seguinte: Madeira (35,49%), Ildon Marques (30,12%) e Assis Ramos (14,63%). Nenhum deles 9,63% e não sabem ou não opinaram 10,12%.

PREFEITO DE MORROS É SUSPEITO DE CHEFIAR ‘RACHADINHA’ COM SUPOSTO USO DE FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Esquema de suposta apropriação de parte dos salários de servidores servia para beneficiar parentes do chefe do executivo morruense

O prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), é suspeito de chefiar um esquema de suposta prática de rachadinha — a devolução de parte dos salários de funcionários comissionados — do qual participariam também dois de seus familiares. O caso com riqueza de detalhes e com os nomes dos envolvidos foi enviado ao blog por meio de denúncia anônima.

Um dos envolvidos, segundo conteúdo das denúncias anônimas, a advogada Eliana Costa Sousa Feitosa, casada com o chefe do executivo morruense. A reportagem tentou conversar com pessoas suspeitas de integrar o suposto esquema, mas não conseguiu contato dos envolvidos.

PREÇO DOS COMISSIONADOS
De acordo com as denúncias, Eliana Costa recebia em nome de Lidiane Viana Oliveira, Lucia Helena Sousa Silva, Sara Sena de Sousa Ferreira, Cristina Silva Moraes Lima e Alfredo Muniz Santos. Todos os funcionários, que seriam fantasmas, constam numa folha de 60 comissionados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com salários de R$ 2 mil reais cada, totalizando a bagatela de R$ 20 mil mensal. Além dos salários, os supostos fantasmas recebiam até diárias, conforme documentos em anexo.

O suposto esquema de contratação de funcionários fantasmas e repasses de parte dos salários de servidores para parentes do prefeito devem ser levados ao conhecimento da Câmara Municipal e do Ministério Público Estadual e pode motivar a abertura de procedimentos investigatórios contra os envolvidos por crime de peculato.

Além da primeira-dama do município, o levantamento do blog com base no conteúdo das denúncias, revelou o envolvimento de outras pessoas no suposto esquema. Um deles é o policial militar Salomão Feitosa, irmão de Sidrack, que é chefe da segurança pessoal do chefe do executivo. De acordo com as denúncias, Salomão recebia pelo nome de Helena de Sousa Gomes, valor R$ 3.532,00. A suposta funcionária fantasma integra uma lista do Fundeb com 40 comissionados.

COMO FUNCIONAVA O RACHAD?
No relato feito no documento, o denunciante afirmou que os fantasmas eram nomeados com cargos prefeitura, porém, na maioria das vezes nunca prestavam serviços ao Poder Executivo, já que alguns moravam em São Luís, capital do estado. Segundo a denúncia, parte do salário que os ‘nomeados’ recebiam era devolvida, numa prática ilegal conhecida como “rachadinha”. Os prejuízos aos cofres públicos passam de R$ 1 milhão de reais.

A reportagem perguntou para profissionais do Direito – entre magistrados, advogados criminalistas e professores – se o repasse de salários de funcionários para secretários ou parentes do prefeito configuraria crime, ato de improbidade administrativa ou conduta atípica.

Cinco deles opinaram que o ato configuraria o crime de peculato-desvio. De acordo com o artigo 312 do Código Penal, pratica este delito, sujeito à pena de 2 a 12 anos de reclusão, o funcionário público que desvia, em proveito próprio ou alheio, dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.

Um criminalista e professor de Direito Processual Penal destaca que o Ministério Público costuma considerar que há peculato-desvio quando o prefeito ou secretário fica com os vencimentos de seus funcionários.

Os demais especialistas ouvidos pela reportagem consideram que a “rachadinha” é ato de improbidade administrativa – sendo que três entendem que esse é o único enquadramento possível da conduta (outros quatro avaliam que ela também pode configurar crimes como peculato, corrupção passiva e concussão).

COMO COMPROVAR O CRIME?
O denunciante garante que se a Câmara quiser comprovar o crime delatado, basta abrir uma CPI para apurar o caso e pedir a quebra do sigilo bancário dos envolvidos para confirmar os repasses dos funcionários para a conta dos acusados.

Além disso, o delator afirma que outra forma de comprovar as transações dos salários é através do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão, ligado ao Ministério da Economia, responsável por receber, examinar e identificar ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunicar às autoridades competentes para instauração de procedimentos. Por meio do Coaf, por exemplo, pode ser possível obter as informações para viabilizar ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores.

 

PREFEITURA DE MORROS FEZ CONTRATOS COM EMPRESA DA CUNHADA DO IRMÃO DO PREFEITO

Katia Regina Costa Samineses, proprietária da K.R. Costa Samineses, seria irmã da secretária de Governo, Maria de Jesus Samineses Feitosa, esposa de Saulo Santos Feitosa_

O slogan “uma só família”, criado pelo prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), para ser utilizado pela prefeitura em envelopes, documentos e carros oficiais do Município, faz todo sentido quando se analisa os indícios de corrupção envolvendo familiares que foram nomeados ou que estão com empresas prestando serviços na administração municipal.

Contrato levanta suspeita de irregularidade

“Essa família é muito unida, e também muito ouriçada…”. A letra da música ‘A Grande Família’, de título homônimo ao da série famosa da TV Globo, pode muito bem ser comparada com a situação política na cidade morruense, localizada na Região Metropolitana de São Luís.

E a situação inspiradora da canção vem simplesmente do nepotismo recorrente em diversos setores públicos municipais. Além de beneficiar com emprego as filhas, os irmãos, a mulher, as amantes e suas diversas cunhadas, Sidrack resolveu inovar: estendeu sua bondade aos parentes das cunhadas dos irmãos.

Maria de Jesus Samineses Feitosa, esposa de Saulo Santos Feitosa ocupou cargos de tesoureira e secretária de Governo

Prova disso, é que a Prefeitura de Morros mantém contratos desde 2017 com empresa K.R. Costa Samineses, comandada por Katia Regina Costa Samineses, irmã da tesoureira Maria de Jesus Samineses Feitosa, que é esposa de Saulo Santos Feitosa – irmão do chefe do executivo municipal.

Um dos recentes contratos firmados pela firma com o município foi assinado no dia 08 de março deste ano: a prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em impressoras a jato de tinta e laser com substituição de peças e fornecimento de tonners e cartuchos, para atender as necessidades das mais diversas secretarias.

Prefeitura de Morros fez contratos com empresa da irmã da tesoureira, que é cunhada do prefeito

O curioso é que não se sabe ao certo se os serviços estão sendo prestados, se são licitadas ou não, e nem o total de recursos já descontados dos cofres públicos. No entanto, um levantamento realizado pela reportagem descobriu que nesse período, foram fechados 20 contratos, que somam o equivalente a R$ 999.492,79 (novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos).

Ata mostra que a empresa da cunhada do irmão do prefeito foi a única que compareceu para ‘licitação’

A relação entre a administração municipal e a empresa da cunhada do irmão do prefeito deve ser tema de um dos quinze pedidos de impeachment contra o chefe do executivo que devem começar a ser protocolados nos próximos dias na Câmara.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
A Constituição Federal estabelece que as obras, compras e serviços serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, cabendo à lei 8.666/93 a regulamentação do dispositivo constitucional que trata da obrigatoriedade de licitação (art. 37, Inc. XII).

Embora a lei de licitação não faça menção aos casos de impedimentos de empresas de parentes de gestores e servidores públicos em procedimentos licitatórios, essa visão mais holística do direito aplicável ao instituto da licitação ganhou força com os célebres julgados sobre nepotismo no STF – ADPF nº 12 e Súmula Vinculante nº 13 e oferece argumento centrado nos princípios constitucionais republicanos que, necessária e expressamente, orientam a atividade licitatória.

Cunhada do irmão do prefeito ainda assinou declaração alegando que nada impedia a empresa de ser contratada

Além disso, cabe ressaltar que não se pode, ao menos em tese, é verdade, afirmar que a presença de empresas pertencentes a parentes de gestores e servidores públicos em processos licitatórios configure, necessariamente, a hipótese de desvio de finalidade. Há, contudo, um claro risco de favorecimento, cuja gravidade deflui da relação de parentesco a indicar a forte probabilidade de comprometimento da igualdade entre os licitantes e da própria vantajosidade da proposta vencedora.

HARÉM DE SIDRACK
Como se não bastasse os casos de corrupção e nepotismo, o que chama a atenção na administração morruense é o harém implantado por Sidrack na prefeitura do município, com uma folha ‘santa’ que é composta por amantes e ‘ficantes’ do chefe do executivo. A administração da lista – com nomes de quem recebe ou não os pagamentos – cabe apenas à Ângela Cristina Santos Feitosa, uma das filhas do prefeito.

Recentemente, um dos secretários municipais que ‘ousou’ se relacionar com as mulheres do patrão, acabou sendo exonerado da administração. O resultado da confusão acabou em traição, pois uma das ‘primeiras-damas’ ficou chateada com a descoberta do harém, acabou afogando suas magoas nos braços do ex-secretário. Entre uma “catucada” aqui e outra “catucada” ali o povo morruense vai percebendo que a cidade conhecida como o “Paraíso das Águas”, virou um “antro de prostituição e corrupção”. É ou não é uma família muito unida e complicada?

HELENA DUAILIBE PARTICIPA DOAS COMEMORAÇÕES PELOS DOIS ANOS DA CASA DA MULHER BRASILEIRA

Helena Duailibe destaca a importância do trabalho realizado na Casa da Mulher Brasileira

A deputada Helena Duailibe, que também é procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da solenidade em comemoração aos dois anos da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. Concebida para funcionar como centro agregador de ações, a instituição integra em um mesmo espaço diversos serviços especializados, como delegacia e juizado, apoio psicossocial, ações de promoção da autonomia econômica, alojamento de passagem, entre outras atividades.

O órgão tornou-se referência nas ações de combate à violência doméstica, ultrapassando a marca de 50 mil mulheres atendidas.

No ato, Helena Duailibe destacou as conquistas da Casa da Mulher Brasileira e a importância de celebrar a criação de uma instituição que tem como finalidade a proteção da mulher.

“A cada dia a Casa da Mulher Brasileira firma-se como uma referência na área. A mulher já sabe que neste lugar ela será acolhida e bem atendida. Parabenizo a harmonia que existe em todos os órgãos de defesa que lutam pelas mulheres vítimas de violência. Parabenizo também a secretária de estado da Mulher, Ana Mendonça, e a diretora da Casa, Susan Lucena, pelo bom trabalho executado na instituição”, disse a parlamentar.

Ainda na cerimônia, Helena Duailibe destacou a expectativa de construções de uma nova sede da Casa da Mulher Brasileira em outros municípios. “Em Imperatriz já foi dada a largada para a construção desse órgão. Também há planos para a fundação de quatro outras Casas do gênero em localidades a serem definidas”, concluiu.

DOMINGO (06) TEM ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO

O Conselho municipal dos direitos das crianças e adolescentes do município de Porto Rico do Maranhão convida a todos os eleitores APTOS – aqueles que se encontram regularizados perante a justiça eleitoral até 09 de maio de 2019, para votar no dia 6 de outubro de 2019, das 08hs às 17hs, na escolha de Conselheiros tutelar, na seções eleitorais habituais.

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ESCOLA SUCATEADA REVELA OMISSÃO DO GOVERNO JADSON GONÇALVES EM CEDRAL

Teto com rachaduras, inúmeras goteiras, professores e alunos desviando das lajotas quebradas para não se acidentar no pátio da escola Gastão Vieira em Outeiro – Cedral, isso é a real situação dessa escola no Município.

Lajotas quebradas estão expostas no pátio da escola Gastão Vieira, Crianças correndo na hora do recreio, isso se torna um perigo para os alunos Prefeito Jadson Gonçalves.

Um corte de lajota e o mesmo de uma navalha Prefeito.

Veja o descaso: 

SILVANO SALES, PABLO, BANDA MY LOVE, LÉO MAGALHÃES E KABRAL AGITAM O ARROCHA SÃO LUÍS NESTE SÁBADO (05).

O Evento mais esperado, deste fim de semana em são luís, Arrocha Gigante vai reunir os maiores nomes do arrocha romântico, Silvano sales, Pablo, Banda My Love, Léo Magalhães e Kabral com mais de 10h de shows, no Parque Folclórico da Vila Palmeira neste Sábado dia (05).

*SERVIÇO*

*O QUÊ: Arrocha São Luís
*QUANDO: Neste sábado, 05 de outubro. Abertura dos portões às 21h
*ONDE:  Parque Folclórico da Vila Palmeira, em São Luis
*ATRAÇÕES: Silvano Sales, Pablo, Banda My Love, Léo Magalhães e Kabral

*INGRESSOS PONTOS DE VENDAS: 

Choperia Marcelo, Óticas Diniz, Plenas Calçados

Realização: sakada entretenimento

VEREADOR RAIMUNDO PENHA CONSEGUE REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO BAIRRO DO SÃO BERNARDO

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta última terça-feira (01), da assinatura da ordem de serviço para reforma da Unidade Mista de Saúde do bairro do São Bernardo, em São Luís.

O serviço, assim como a recuperação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Alemanha, é uma reivindicação que vem sendo tratada e defendida pelo parlamentar desde 2017, primeiro ano no seu mandato na Câmara Municipal.

A obra de reforma da unidade de saúde será custeada com recursos de emenda parlamentar, no valor de R$ 1 milhão, destinada pelo senador Weverton Rocha; e com recurso, no montante de R$ 500 mil, oriundo de doação do Grupo Equatorial Energia, controlador da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Serão executadas ações de reforma de toda estrutura física do prédio (consultórios, banheiros, enfermarias, estacionamento, fachada, troca do piso, dentre outras); e reformulação dos sistemas elétrico e de ventilação (troca de cabos; instalação de painéis solares para produção de energia, o que gerará economia no consumo; troca de luminárias; instalação novos aparelhos de ar condicionado).

“Parabenizo o prefeito Edivaldo e o secretário Lula Filho. Parabenizo, ainda, o senador Weverton que, mais uma vez, ao destinar emendas de sua autoria, mostra compromisso com a saúde pública da nossa capital. Também agradeço o apoio e colaboração do Grupo Equatorial. Esta obra é um anseio antigo dos moradores e que, graças a união de forças, tornou-se realidade”, afirmou o vereador.

Vale destacar que, no ano passado, Penha esteve no São Bernardo participando da inauguração da nova UEB Emir Justino Ribeiro. A unidade educacional foi reformada pela Prefeitura com recurso de emenda parlamentar destinada pelo pedetista.

Vias do bairro também já foram pavimentadas em atendimento às solicitações feitas pelo vereador.

CEO – Na semana passada, Raimundo Penha esteve com Lula Filho, secretário municipal de Saúde, vistoriando o Centro de Especialidades Odontológicas do bairro da Alemanha.

Na oportunidade, atendendo pedido do vereador, o auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) anunciou que o CEO seria reformado – trabalho, este, que, inclusive, já teve início.

“O vereador Penha é sempre muito atuante e dedicado as causas importantes do setor da saúde”, disse Lula à época.

DRA. TATYANA MENDES CONVIDA POPULAÇÃO PARA RECEBER PATRULHA CONGUARÁS

A prefeitura municipal de Porto Rico do Maranhão convida toda população para participar do grande evento de recebimento da patrulha conguarás em nosso município,

A partir da qual serão iniciadas 10 dias de intensos trabalhos que irão benefíciar toda população com ações na infraestrutura no município.

Data: 07/10/19

local: praça da Bíblia às 9 horas.

Obs: concentração em carreata no Rebeca às 8 horas.

A sua presença é indispensável

Dra. Tatyana Mendes

prefeita