Blog do Gilson Vieira -

IVALDO RODRIGUES FIRMA PARCERIA PARA LEVAR INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER À ZONA RURAL

 

O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís, Ivaldo Rodrigues se reuniu, na manhã desta quinta-feira (18), com o secretário estadual do esporte e lazer, Rogério Cafeteira, para discutir a viabilidade de uma parceria para incentivar práticas esportivas na Zona Rural de São Luís.

Recebi o Secretário Rogério Cafeteira da Sedel (Secretaria do Estado Esporte e Lazer), em um café da manhã para unirmos forças em parceiras que beneficiam a população da zona rural de São Luís. Afirmou Ivaldo.

ACADEMIA FÓRMULA DO CORPO EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO AO BLOG

Segue a nota na íntegra:

Nota

A direção da ACADEMIA FÓRMULA DO CORPO, localizado na Rua do Passeio, 832, centro, São Luís, com CNPJ 246.061.0001/97 vem a público informar a toda sociedade maranhense que repudia qualquer notícia veiculada nos meios de comunicação com referência a interdição de suas instalações e pleno funcionamento de suas atividades, uma vez que cumpre rigorosamente com todas as suas obrigações perante o Conselho Regional de Educação Física – CREF/MA de forma irrestrita, não existindo, dessa forma, qualquer pendência administrava junto ao conselho ou qualquer outro órgão de fiscalização que possa comprometer as suas atividades. Informa ainda que não foi notificada judicial e administrativamente por qualquer órgão de controle por qualquer irregularidade constatada ou que esteja sendo apurada, e que zela pelo bom e adequado serviço prestado aos seus clientes. Por fim, viemos através desta tranquilizar à todos os nosso alunos, amigos e clientes que as atividades seguem normalmente, sem qualquer alteração na nossa programação diária.

São Luís, 18 de julho de 2019.

Atenciosamente, a Direção.

PREFEITO LUCIANO AVALIA ENCERRAMENTO DO 1° SEMESTRE LEGISLATIVO EM ALMOÇO COM BASE DE VEREADORES

O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, reuniu  com os dez vereadores de sua base aliada na Câmara  para um almoço nesta quarta-feira(17). Durante o encontro eles fizeram um balanço das atividades e discutiram metas para o segundo semestre legislativo.

O encontro com as presenças dos vereadores Elizeu de Tantan, Lucas do Beiradão, Sandro Lima, Paulinho Enfermeiro, Edinildo, Alessandro, Capadinho, Albininho, Rubemar e João Moraes, teve o intuito de avaliar as pautas reivindicadas pelos edis nesse primeiro semestre e também já tratar das ações para o segundo semestre do ano.

“Promovemos esse momento mais informal para conversar de forma mais aberta sobre o trabalho que estamos desenvolvendo no executivo e legislativo; tratamos das demandas levantadas pelos vereadores, da celeridade em atender essas reivindicações e também alinhar os objetivos para o próximo semestre. Nossa gestão é pautada pelo diálogo e respeito à democracia; esse alinhamento de ideias e pontuação das demandas da população trazidas pelos representantes do povo é de grande importância para levar o trabalho prioritariamente aonde as pessoas mais precisam.” Prefeito Luciano.

WELLINGTON REÚNE-SE COM COMANDANTE DO 24º BIS PARA DISCUTIR PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) reuniu-se, na tarde de terça-feira (16), com o tenente-Coronel Sousa Filho, comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), para discutir sobre a criação do Plano Estadual de Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida. Na ocasião, foi abordado o que é possível ser feito para combater a depressão, o suicídio e os problemas de saúde mental.

Segundo o parlamentar, a reunião teve como finalidade planejar, definir e executar as ações para levar à população informações tanto para pessoas que sofrem de depressão, como para a população em geral.

“A depressão, outros problemas que afetam a saúde mental e, até mesmo, o suicídio são assuntos sérios, que vão maltratando a pessoa até matá-la. É algo que tem afetado boa parte da nossa população e que, por isso, exige que tenhamos ações. O objetivo da nossa reunião com o comandante do Exército é planejar, definir e executar as ações tanto para quem sofre de depressão e outros problemas mentais, como para a população em geral, que possam gerar a prevenção, o tratamento e, finalmente, evitar o suicídio”, disse o deputado Wellington.

DEUSA GUIMARÃES É REELEITA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

Deusa Guimarães foi reeleita presidente da Associação dos Servidores do poder Legislativo do Município de São luís (ASPOLM) por mais quatro anos (2019 – 2023). A eleição contou com chapa única e o nome da atual presidente foi aprovado por unanimidade em assembleia realizada na última Segunda Feira (15) na sala da associação, no anexo da Câmara Municipal de São Luís.

Mais uma Vitória com a permissão de Deus! Quero em primeiro lugar agradecer a Deus, à minha família, aos meus amigos e todos os associados que em mim depositaram confiança para dirigir os trabalhos da Associação até 2023. Muito obrigada, Agradeceu Deusa. 

PDT SUSPENDE GIL CUTRIM E MAIS SETE DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA DECISÃO PARTIDÁRIA

Deputado federal Gil Cutrim

A Executiva Nacional, a Comissão de Ética e os presidentes do Movimentos Sociais do PDT decidiram, na manhã desta quarta-feira (17), instaurar processo disciplinar contra os oito deputados federais que desrespeitaram decisão partidária e votaram a favor da Reforma da Previdência. Por decisão da maioria, os deputados também estão com suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído – o que pode demorar até 60 dias.

De acordo com o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, a decisão do Diretório Nacional é soberana e representa todas as instâncias partidárias. O Partido também deliberou que filiados que façam parte de grupos de financiamento externo não receberão legenda do PDT para disputar eleições.

A partir de hoje, a Comissão de Ética do partido, que conta com cinco membros permanentes e mais três suplentes, inicia o processo disciplinar contra os parlamentares. Todos terão amplo espaço de defesa, onde poderão expor todas as variáveis que os levaram a desrespeitar a decisão do Diretório Nacional – maior instância partidária. Depois, um relatório será encaminhado à Executiva Nacional da legenda, que por sua vez, levará ao pleno do Diretório Nacional. A decisão poderá levar até 60 dias.

Enquanto o processo não chegar à decisão final, todos os oitos parlamentares estão com todas as suas representações partidárias suspensas, seja no Congresso Nacional ou nos seus estados de origem.

Quem votaram a favor da reforma previdenciária Foram eles;  Gim Cutrim (MA), Tabata Amaral (SP), Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC) e Flávio Nogueira (PI).

ACP PEDE COM URGÊNCIA INTERDIÇÃO DE 22 ACADEMIAS EM SÃO LUÍS, PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de julho, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência antecipada requerendo a interdição de 22 academias em São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Além da interdição, o MPMA requer a citação dos estabelecimentos para uma audiência de conciliação.

Assinou a manifestação ministerial o promotor de Justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira.

ENTENDA O CASO

No dia 30 de abril, o Conselho Regional de Educação Física – 15ª região – PI/MA (CREF15/PI-MA) protocolou 22 denúncias de academias irregulares na Região Metropolitana de São Luís. O órgão fiscalizador informou à 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor que os estabelecimentos comerciais estão descumprindo a legislação vigente, mesmo após terem sido advertidos em uma primeira fiscalização de cunho orientativo.

Segundo os relatórios de vistoria, as academias denunciadas não possuem registro junto ao CREF15/PI-MA, alvará de funcionamento e atestado sanitário. Em muitas delas foi verificada a ausência de profissional registrado no conselho profissional, além da existência de estagiários em situação irregular.

A gravidade dos fatos comunicados levou o MPMA a ajuizar a ACP com o objetivo de cessar as irregularidades evidenciadas, até que sejam promovidas as adequações necessárias ao cumprimento da legislação vigente.

ACADEMIAS

Em São Luís, as 17 academias irregulares são: Academia Arena Hulk, Academia Black Fit, Academia Espaço Fitness, Academia Fórmula do Corpo, Academia Top Fitness, Academia Vinhais Fitness, Academia Zeus, Ativa Academia, Centro de Treinamento e Performance Humana, Cardio Fit Studio, Cross City, Cross Force, JB Fitness, Laboral Fitness, Mais Saúde Fit Academia, Moto Fitness e Studio BS Training.

Na cidade de São José do Ribamar, são quatro irregulares: Academia R7, Academia Vigor, Maciel Fitness e Pandur Crossfit. Já em Paço do Lumiar, apenas a Mamuth Sport Cross está em situação irregular.

JUSTIÇA AUTORIZA ENTERRO DE ANIMAS AO LADO DE PESSOAS EM CEMITÉRIO

Foto: Divulgação

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que já havia julgado improcedente o pedido de indenização feito por um contratante dos serviços do Memorial Maranhense (Cemitério Jardim da Paz), em razão do sepultamento de três cães em local próximo onde seus pais foram sepultados. O entendimento unânime do órgão do TJMA foi de que, nas cláusulas contratuais entre autor e réu, não há nenhuma que veda expressamente o sepultamento e guarda de restos mortais de animais em outras áreas do cemitério.

O autor da ação inicial apelou ao TJMA contra a sentença da juíza da 16ª Vara Cível de São Luís, Lorena Brandão, que julgou improcedentes os pedidos da ação de indenização promovida contra a empresa proprietária do cemitério.

Em suas razões, o apelante alegou que possui contrato de prestação de serviços com o Memorial Maranhense, que prevê que, no local em que seus pais foram sepultados, no Cemitério Jardim da Paz, não era admitido o sepultamento de animais, porém teve conhecimento do enterro de três cães no local, mediante ajuizamento de ação de exibição de documentos, que comprovou os fatos. O autor da ação entendeu que teve sua honra maculada em razão de não ter sido informado sobre esse fato no momento da celebração do pacto.

Nas contrarrazões, o Memorial Maranhense sustentou que não houve descumprimento contratual e que, atualmente, já existem leis estaduais permitindo o sepultamento de cães junto a pessoas. Destacou que o contrato dispõe apenas sobre o impedimento em relação ao jazigo dos pais do autor da ação, de modo que não estaria configurado dano de ordem moral.

Voto– O desembargador Jorge Rachid (relator) concordou com a sentença da magistrada de 1º grau, segundo a qual, o contrato se refere ao jazigo em que estão localizados os restos mortais dos pais do autor, de modo que, não sendo narrados por ele nenhum outro tipo de inobservância do contrato pela empresa, não se constata a existência de ilícito contratual.

Jorge Rachid destacou que, da narrativa do autor da ação, não decorre a suposta mácula “post mortem” (depois da morte) em relação aos seus pais, uma vez que não foi verificada qualquer ação que ensejasse descumprimento do acordo capaz de ofender o autor, a exemplo de violação a intimidade no velório ou no momento do sepultamento, na manutenção do jazigo ou no acesso ao mesmo, estas, sim, diretamente relacionadas às obrigações voluntariamente aprovadas entre as partes.
O relator concluiu que, ainda que fosse caracterizada a existência de sepultamento de restos mortais de animais como um descumprimento do contrato, esse fato, por si só, não ensejaria a reparação por danos morais, conforme reiterado entendimento de jurisprudência.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Angela Salazar concordaram com o voto do relator, mantendo a sentença de primeira instância, que julgou improcedentes os pedidos do autor.

SERVIDORES DA JUSTIÇA DO MARANHÃO SÃO PRESOS POR SUSPEITA DE ESQUEMA DE CORRUPÇÃO

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção da Polícia Civil realizaram na manhã desta segunda-feira, 15, uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos e prisão preventiva em São Luís, Paço do Lumiar e Goiânia, por força de decisão da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário da Capital.

As investigações, conduzidas pelo Gaeco em conjunto com o 1° Departamento de Combate à Corrupção (1° Deccor), apuraram um esquema de corrupção com a participação de servidores da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça, visando favorecer credores da Fazenda Pública na elaboração de cálculos em desacordo com a decisão judicial, bem como em dar preferência na ordem de pagamento em troca de vantagem financeira.

Segundo apurado até o momento, os servidores Daniel Andrade Freitas e Thiago da Silva Araújo, além terceirizado Thiago Rafael de Oliveira Candeira, presos na sede administrativa do Tribunal de Justiça, obtinham informações sobre os credores de precatórios e entravam em contato por telefone solicitando vantagem para que eles tivessem seus pagamentos incluídos na lista.

O esquema também tinha a participação de Wendel Dorneles de Moraes, preso em Goiânia. Daniel Freitas, Thiago Araújo e Thiago Candeira facilitavam o acesso de Wendel à planilha de credores e valores. Em seguida, Wendel fazia a intermediação entre estes e os credores através de contato telefônico solicitando valores. Todos já estão presos.

O Gaeco do Ministério Público de Goiás auxiliou a operação em Goiânia para o cumprimento do mandado de prisão de Wendel Moraes.

DEPUTADO WELLINGTON DISCUTE IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO EM IMPERATRIZ

Em defesa da vida, combate ao suicídio, à automutilação e à depressão, o deputado estadual Wellington do Curso realizou reuniu na Câmara Municipal de Imperatriz. A reuniu teve por objetivo discutir pontos que irão auxiliar na construção do Plano Estadual de Valorização da Vida e combate ao suicídio.

Ao fazer uso da palavra, o deputado Wellington destacou que essa luta não é algo político, mas sim algo ligado à saúde das pessoas.

“Quando alguém sente algo, é dever do Estado estar ali pronto para dar o apoio necessário. No caso da depressão e outras doenças, o apoio nem sempre é tão simples. Por falta disso, muitas pessoas acabam tirando a própria vida. Na Assembleia, já apresentamos a Frente Parlamentar em defesa da vida. Juntos, podemos evitar que muitas pessoas cometam suicídio. Cada um pode ajudar e, assim, fazer a diferença na vida de quem está ao seu lado”, disse o deputado Wellington.

Também participaram da reunião o presidente da Câmara municipal, vereador Zé Carlos; o professor Ivan, do Centro de Valorização da Vida (CVV), além de pastores, lideranças e comunidade em geral.

CASOS DE SUICÍDIO

Ainda no mês de junho, Paulo Henrique Fontinelle, de 19 anos, se suicidou no povoado Olho D’água dos Martins, no município de Imperatriz. Infelizmente, não é o único caso. Já nesta quinta-feira (11), de acordo com o CVV, uma criança de apenas 10 anos também cometeu suicídio no local.