Blog do Gilson Vieira -

Dra. Thaiza trata de demandas na SINFRA das estradas e obras estruturais de Pinheiro e Chapadinha

Durante visita na Secretaria de Estado da Infraestrutura, a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) apresentou as primeiras demandas de suas regiões ao secretário Clayton Noleto, que explicou estar com mais de 30 frentes de trabalho neste período de chuvas pelas melhorias das estradas maranhenses, entre elas MA-014, MA-006 e MA-106, presentes também nas indicações da deputada Dra. Thaiza.

“O secretário explicou que na MA-014 já tem várias intervenções para recuperações de trechos em estado crítico. No total, são 19 pontos que passarão por melhorias por causa desse período de chuvas. Eu pedi o trecho entre Matinha e Pinheiro e o Clayton já nos mostrou que está fazendo recuperações em alguns pontos desse trajeto. Outra demanda que pedimos trata da MA-006, no percurso entre Pinheiro e Pedro do Rosário, que o secretário já informou que também está na programação da ação emergencial da SINFRA”, explicou Thaiza ao fim da reunião.

A MA-034 foi outra reivindicação da deputada, no trecho entre Vargem Grande e Chapadinha, que deverá ser atendida na programação dos trabalhos emergenciais da SINFRA. Estradas e pontes em Pinheiro, Turiaçu, Guimarães e no povoado Gama até a cidade de Central também foram discutidos com o secretário Clayton Noleto, que levará uma pauta dessas demandas ao governador Flávio Dino.

“Em Guimarães temos uma região em potencial turístico e econômico, é um trecho até a praia de Araoca que precisa ser melhorado. Precisamos também incluir a estrada do Gama até Central no plano rodoviário. As pontes de Pinheiro e Turiaçu estão com problemas que reforçamos a atenção do secretário. E Aproveitei para tratar de Pinheiro, a recuperação da Ponte José Sarney e a reconstrução da praça do Centenário que falta apenas o repasse para o início das obras. Estas demandas serão levadas pelo próprio Clayton para o governador Flávio Dino”, disse a deputada.

MPMA aciona prefeito e mais dois por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, ingressou, em 20 de março, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Miranda do Norte, Carlos Eduardo Fonseca Belfort; o presidente da Comissão de Licitação do Município, Antônio Ricardo Bezerra Serra; a empresa ALB Produções e Eventos Ltda-ME e seu sócio, Antônio Luciano Borges da Silva. Miranda do Norte é termo judiciário da Comarca de Itapecuru-Mirim.

IRREGULARIDADES

O MPMA apurou que a Prefeitura de Miranda do Norte contratou diretamente, por inexigibilidade de licitação, a empresa ALB Produções e Eventos para viabilizar o show da banda Chicabana durante a festa de aniversário da cidade, em 15 de março de 2017. Foi pago um valor de R$ 58.500,00 no contrato.

A lei requer a contratação direta das bandas ou por meio de empresários exclusivos, mas não consta nos autos qualquer documento que caracterize que o representante da banda Chicabana assinou contrato de empresariamento exclusivo com a empresa ALB Produções e Eventos.

Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que ajuizou a ACP, a contratação da ALB Produções e Eventos, sem qualquer concorrência, deixou “patente o intuito da administração municipal de beneficiar dita empresa como vencedora da licitação”.

PEDIDOS

Além da condenação por improbidade administrativa de todos os requeridos, o Ministério Público pede o bloqueio das contas bancárias do prefeito de Miranda do Norte, Carlos Eduardo Fonseca Belfort, da empresa ALB Produções e Eventos LTDA-ME e do seu sócio, Antônio Luciano Borges da Silva, exceto as contas-salário dos que sejam funcionários públicos, até o valor de R$ 58.500,00 para cada. Além disso, foi requisitado ao Banco Central todos os extratos bancários das respectivas contas a partir do dia 1º de fevereiro de 2017 até o dia 30 de abril de 2017.

A condenação por improbidade administrativa pode resultar na perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

DEPUTADO WELLINGTON ACIONA MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OBRIGAR PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR A CUMPRIR LEGISLAÇÃO EM DEFESA DOS PROFESSORES

Na última terça-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso acionou o Ministério Público solicitando que sejam adotadas providências em desfavor da Prefeitura de Paço do Lumiar. O objeto da representação é para obrigar a Prefeitura a cumprir a Lei Nº 11.738/2008 (do piso salarial) e o Estatuto Municipal do Magistério, assegurando, assim, o cumprimento dos direitos dos professores. Entre os direitos.

A ação do deputado Wellington resulta de solicitações e denúncias formuladas pelos professores da Rede Municipal de Ensino.

“Estamos encaminhando todas as informações e meios de provas que recebemos dos professores de Paço do Lumiar. Entre as solicitações, há a imediata revogação das relotações realizadas de maneira ilegal e arbitrária pela Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar. Além disso, a efetivação da devida e justa equiparação salarial, seja pela via da dobra no salário dos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais, seja por meio da redução desta jornada para 30 horas semanais, conforme processo iniciado em 2018 pela referida gestão municipal. O nosso compromisso é com os professores!”, disse Wellington.

POLÍCIA MILITAR PRENDE ASSALTANTES DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO ANGELIM

Ações de pronto enfrentamento contra a criminalidade culminou por meio da Polícia Militar na prisão de um grupo envolvido com assaltos a coletivos, nas proximidades do bairro do Angelim. A ação contra os ciminosos fora por meio do Batalhão Tiradentes.

O grupo foi preso na noite noite desta terça-feira (19), por volta das 20hs, pelo Batalhão Tiradentes. Os criminosos estavam nas proximidades da Makro, no intuito de realizar assaltos a coletivos. Foram conduzidas para a delegacia, 06 pessoas, sendo 03 homens e 03 mulheres. Com eles foram apreendidos uma arma de fogo e uma arma branca.
Ssp-Ascom

VEREADOR ASTRO DE OGUM APRESENTA DOCUMENTOS E FALA SOBRE FAKE NEWS DAS APOSENTADORIAS

O vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente da Câmara de São Luís e decano daquela Casa de Leis, através da sua representante legal, vem a público para esclarecer aos leitores e exercer seu direito de resposta à publicação, pelo blog SJNOTICIAMA – editado pelo cantor Stenio Jones, de texto calunioso e ofensivo, afirmando que ele fez parte da farra das aposentadorias quando se aposentou como diretor.

O vice chefe do legislativo negou veementemente a matéria mentirosamente publicada na página virtual, que também foi noticiada por vários outros veículos de comunicação, como Rádio Mirante AM, através dos programas ancorados pelos radialistas Roberto Fernandes e Geraldo Castro.

Confira a seguir o comunicado esclarecendo os fatos:

Tendo em vista as matérias intituladas “EXCLUSIVO: Vereadores fazem a farra das aposentadorias na Câmara Municipal de São Luís”; “Alô Ministério Público: Chico Carvalho (PSL-MA) aposentou a sua própria mulher, a cunhada dele e o seu próprio irmão (improbidade administrativa)”, “Vereadores de São Luís colocam a língua no saco e silenciam diante da farra das aposentadorias” e EXCLUSIVO: Vereadores e Procurador da Câmara da CMSL esposo de uma desembargadora são os responsáveis direto pela farra das aposentadorias, que foram publicadas no mês de março do ano em curso, no blog SJNOTICIAMA, editado pelo cantor Stenio Jones, o vereador ASTRO DE OGUM, através da sua representante legal, com base no que assevera o Art. 5º, inciso V da Constituição Federal, em consonância com o arts. 12 e 16, inciso I, arts. 21/22 e 29, § 1º, alínea “a” da Lei 5250/67 (Lei de Imprensa) e, ainda, art. 1º da Lei 13.188/015(Lei de Direito de Reposta), vem requerer DIREITO DE RESPOSTA, conforme segue abaixo.

Antes de adentrarmos ao mérito do direito ora pleiteado, faz-se oportuno alguns esclarecimentos:

1 – Comungamos do pensamento que o gestor que não estiver preparado para receber críticas, não deve exercer cargo público, assim sendo, a busca pela informação e divulgação de fatos envolvendo políticos e autoridades, basilar no chamado Estado Democrático de Direito, tem sido de extrema importância para os momentos de mudanças registrados em nosso País, não estando ninguém imune de enfrentar tal infortúnio.

2 – Diante da informação, seja ela qual for, positiva ou negativa, o profissional precisa dispor do cuidado e preparo necessário para apurá-la, já que quem trabalha com notícia tem como missão precípua informar para formar opiniões.

3 – A arte de informar vai muito além da sintonia melodiosa entre a fonética e a concordância gramatical, feito com amplo e restrito conhecimento pelo estimado blogueiro. A arte de informar é o casamento perfeito entre o ter e o ser.

4 – Por isso, existem matérias que para entendimento faz-se necessário a capacidade interpretativa, fruto do conhecimento cognitivo adquirido a partir da pré-escola e somado ao longo da vida, mas em outros casos, basta, apenas, saber ler. Feitos estes esclarecimentos, passaremos a expor a verdade dos fatos e levantar alguns questionamentos que se fazem necessários.

É estranho a notícia veiculada pelo blog, na qual foi anexada a cópia da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, em total desacordo com o próprio documento. A matéria evidencia que o vereador Astro de Ogum, ex-presidente e atual vice da Casa das Leis, aposentou-se na função de DIRETOR.

Causa perplexidade, o nobre blogueiro, precursor da notícia com exclusividade, não ter se dado o trabalho, sequer, de ler o documento DISPONIBILIZADO PELO PRÓPRIO BLOG, onde constam inúmeras informações, entre elas, a matrícula 0673-2, e o cargo, no caso, TÉCNICO EM ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO TNM IV-J, assim como os preceitos legais que embasaram a aposentadoria. No documento publicado, nem ao menos consta a palavra DIRETOR, por isso ratificamos o que foi evidenciado no item 4.

O segundo ponto que merece ser esclarecido diz respeito à situação funcional do vereador Astro de Ogum, informação esta que também não foi mencionada pelo nobre blogueiro. O parlamentar, atual Decano do Legislativo Municipal, assumiu o primeiro mandato eletivo em janeiro de 2001, estando em sua quinta legislatura consecutiva. Porém, é funcionário da Câmara Municipal de São Luís antes da Constituição de 1988, sendo SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL daquele Poder.

Com base no art.38, III da CF, eleito vereador, o servidor público da administração direta, autárquica, no exercício do mandato eletivo, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens do seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e não havendo compatibilidade, deverá optar por qual remuneração receber, o que no caso em tela, foi pelo cargo eletivo.

Quanto à contagem de tempo, que assegura o direito previdenciário, nas situações acima mencionadas, com base no chamado DIREITO ADQUIRIDO alcançado constitucionalmente no art. 5º, XXXVI, da CF, bem como na lei de Introdução ao Código Civil, em seu art. 6º,§ 2º, soma-se enquanto servidor público.

A verdade é pura e simples: quem escolhe como mister a arte de informar, mais que escrever a notícia, o “setor de inteligência” que temos em nosso entorno, precisa saber buscar o caminho não só para checar a informação, mas, também, buscar os detalhes e nuances que irão balizar o texto publicado.

Outro detalhe que passou despercebido, sabe-se lá o porquê , foi a falta de consulta junto ao sistema do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (abaixo publicada), com a situação cadastral do vereador Astro de Ogum, como ano de inscrição e fonte recolhedora, conforme enviado, que dispondo das informações mínimas necessárias, podem ser consultadas por qualquer cidadão nos quatro cantos do mundo.

O DIREITO ADQUIRIDO, brilhantemente positivado em nosso ordenamento pátrio, trocado em miúdos, assegura que independe de cargo ou função, preenchidos os requisitos, mesmo na condição de presidente, ao vereador ASTRO DE OGUM é assegurada a aposentadoria na condição de servidor público.

Merece ainda ser aclarado, que todas as informações sobre aposentadorias concedidas pela Câmara Municipal, por força de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público, Município de São Luís e Poder Legislativo em 2018, incluindo os documentos que comprovam o ingresso junto ao serviço público, foram encaminhados ao Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado, que fará a análise legais do benefício concedido.

Para finalizar, é de conhecimento público que uma boa notícia, seja publicada por um jornalista, radialista, relações públicas ou blogueiro – cumpre com o seu objetivo quando está intrinsecamente ligada à capacidade de informar, instigar, expor contradições, explorar pontos de vista, desafiar consensos, mobilizar, provocar, desarticular e transformar. Espero que ao veicular a matéria, tenhas conseguido cumprir com o seu papel enquanto blogueiro de bem informar os seus “milhares” de leitores.

Acreditamos que a matéria tenha sido postada por questões políticas e com o simples propósito de atingir à imagem do Decano do Poder Legislativo Municipal, sabe-se lá os reais motivos, desconsiderando, assim, todo o serviço prestado ao longo de duas décadas pela cidade de São Luís. Por fim, ratificamos que quem abraça a vida pública sempre estará sujeito a tais episódios, sendo necessário, infelizmente, em alguns momentos, exercitar dois velhos e sábios adágios populares presentes no contexto político: “chumbo trocado não dói” e a “porteira que passa um boi, passa uma boiada”.

Itamargarethe Corrêa Lima
Advogada/assessora de Imprensa do vereador Astro de Ogum.

PAVÃO FILHO QUEBRA DECORO AO MENTIR E INDUZIR COLEGAS A ERRO EM VOTAÇÃO DE LEI QUE CHANCELA CRIME DE EDIVALDO

O líder do governo na Câmara de São Luís, vereador Pavão Filho(PDT), pode ter escorregado na ética e no decoro parlamentar ao ocupar a tribuna para um pronunciamento em defesa do Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes às despesas de exercícios anteriores.

O pedetista que é conhecido por ser um homem “temente a Deus” e que “prega e exercita, ao pe da letra, a palavra do senhor”, ao exercitar, na sua plenitude, o ônus a ele atribuído, literalmente, mentiu, podendo responder por perante a Comissão de Etica do Parlamento Municipal por violações ao Regimento e a Lei Orgânica.

No vídeo abaixo, Pavão afirmou que o PL não tinha efeito retroativo, e iria viger a partir da aprovação. No entanto, segundo o art. 4 do próprio PL, o efeitos deverão retroagir até maio de 2015, quando o prefeito assinou um Termo de Confissão de Dívida com a empresa SLEA – São Luís Engenharia Ambiental S/A, responsável pela coleta, transporte e destino do lixo recolhido na capital maranhense.

Segundo consta no texto do dispositivo, pasmem senhores, o debito de quase R$ 90 milhões de reais é referente ao inadimplemento de apenas sete meses, ou seja, julho de 2012 a janeiro de 2013, quando o então prefeito assumiu seu primeiro mandato.

Com a aprovação do PL, uma pergunta insiste em não calar. Sabe-se lá como, a soberania da votação terá o condão de introduzir ao mundo jurídico, um ato ilegal desde o nascedouro, já que padeceu de autorização legislativa, na época, para efetivar tal ato administrativo? Com a palavra o Ministério Público Estadual.

É oportuno ressaltar que, ao assinar o Termo de Confissão de Dívida, sem autorização legislativa, o prefeito cometeu crime de Improbidade Administrativa, por afronta ao art. 11 da lei 8.492/92. Para finalizar, o referido PL, tem como objeto a emissão e, posterior, apresentação de Certidão, exigida pela Secretaria do Tesouro Nacional – para liberar a Prefeitura de São Luís, empréstimo no valor de R$100.000,00,00(cem milhões de reais ), aprovado em 2018 pela Câmara Municipal.

MOTORISTA DA TAGUATUR É VÍTIMA DE LATROCÍNIO EM FRENTE AO CEPRAMA

A Polícia Militar do Maranhão está realizando diligências na área da Madre Deus e adjacências, a fim de capturar os autores do crime de latrocínio (roubo seguido de morte), que acabou de vitimar o motorista da empresa Taguatur – Alex de Paulo Oliveira, 36 anos, residente no bairro do Lira. De acordo com testemunhas, a vítima foi alvejada com um único tiro na cabeça.

Uma viatura da PM que estava nas proximidades ainda ouviu o estampido do tiro, deparando-se com o ônibus parado em frente à parada no Ceprama, na área do Anel Viario. O motorista foi levado às pressas ao Socorrão I, mas, infelizmente, foi a óbito.

As circunstâncias do crime ainda serão esclarecidas, mas testemunhas relataram que dois suspeitos, trajando camisa preta, e aparentemente menores- estavam assaltando transeuntes na parada. O caso será apurado pela Delegacia de Homicídios.

WELLINGTON DO CURSO SOLICITA CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM DOENÇAS GENÉTICAS E RARAS

Na tarde desta Quarta (13), o Deputado Estadual Wellington do Curso encaminhou solicitação através de indicação direcionada ao Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, para viabilizar a criação de um Centro de Referência para tratamento de pessoas portadoras de doenças genéticas e raras.

Segundo Wellington, a solicitação é fruto de reivindicações de pacientes e pais de pacientes portadores de doenças genéticas e/ou raras que realizam tratamento na rede pública de saúde e que não recebem tratamento adequado. As reivindicações são frutos de encaminhamentos de audiência pública que tratou de políticas públicas de atendimento a pessoas portadoras de doenças genéticas e raras realizada em 27 de fevereiro na Assembleia Legislativa, presidida por Wellington.

“Realizamos audiência pública com pacientes e pais de pacientes portadores de doenças genéticas e raras onde ouvimos as demandas e dificuldades dessas pessoas. Diante disso, estamos encaminhando essas solicitações ao Estado e ao Município, para melhoria no atendimento e na qualidade de vida dessas pessoas através da criação de um Centro de Referência especializado no tratamento destas doenças. Reafirmo meu compromisso com os portadores de doenças genéticas e raras. Continuaremos lutando para que todos pacientes de doenças genéticas e raras sejam atendidos de forma completa na saúde do Maranhão, sem terem que se humilhar e entrar na justiça para garantir atendimento. Vocês não estão mais sozinhos, são raros, porém, não são invisíveis!” Disse Wellington do Curso

“CONTRAPARTIDAS PRECISAM SER REAIS”, DIZ PASTOR GILDENEMYR SOBRE ACORDO ENTRE BRASIL E EUA PARA USO DA BASE DE ALCÂNTARA.

Depois de quase duas décadas, o Brasil concluiu as negociações com os Estados Unidos quanto ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para liberar o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), situado no município de Alcântara, na região metropolitana de São Luís.
O tema começou a ser debatido entre as nações no ano 2000, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o acordo, que foi rejeitado pelo Congresso Nacional. O documento está sendo revisado e deverá ser anunciado na visita de Jair Bolsonaro ao presidente Donald Trump, que ocorrerá na próxima terça-feira (19), nos EUA.
Depois que as negociações foram concluídas, deputados federais e senadores do Maranhão, foram procurados pela imprensa para se manifestar sobre o assunto. Em entrevista à imprensa, o deputado federal Pastor Gildenemyr (PMN), disse que precisa aguardar o texto final que está sendo revisado para poder avaliar e compreender quais serão os benefícios concretos desse acordo para o nosso Estado do Maranhão.
“Precisamos aguardar o texto final que está sendo revisado para poder avaliar e compreender quais serão os benefícios concretos desse acordo para o nosso Estado do Maranhão; pois as contrapartidas precisam ser reais para os cidadãos de Alcântara. Mas pelo que foi divulgado pela imprensa, o acordo deve permitir uma troca de conhecimento entre os países. Vamos analisar e, claro, buscar o melhor para o nosso país”, destacou o parlamentar.
O novo acordo prevê a proteção de conteúdos com tecnologia norte-americana usada no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base brasileira, sendo que, atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologias estadunidenses. Sendo assim, a ausência de um acordo de proteção acabava limitando o uso da base de Alcântara, com o novo acordo abrindo portas para uma série de parcerias empresariais no setor, colocando o Brasil em uma posição melhor no debate internacional sobre cooperação espacial.

“POR FALTA DE MANUTENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, TETO DA RODOVIÁRIA DE SÃO LUÍS PODE DESABAR”, ALERTA WELLINGTON DO CURSO

Que o Terminal Rodoviário de São Luís nem parece o de uma capital, isso todo mundo já sabe.

Entra governo e sai governo e a rodoviária parece mais uma estrutura amadora de um projeto que não deu muito e, que, continua ainda pior, no governo Flávio Dino, que é conhecido por ter a mania apenas de mascarar serviços com uma maquiagem, muitas vezes, até borrada.

Se o governo do Estado e a secretaria de Infraestrutura tapam os olhos para não diagnosticarem o perigo que milhares de usuários, passageiros e profissionais estão submetidos no Terminal Rodoviário de São Luís, aqui vai o alerta.

Para o deputado Wellington do Curso, o (des) governo que Flávio Dino tem prestado ao estado é constante.

”Recebemos varias denúncias de pessoas que trabalham na rodoviária, que o teto pode desabar a qualquer momento sobre a cabeça de milhares de passageiros, devido ao rompimento de 9 nós da estrutura espacial da cobertura.
Mais um espaço público, com estrutura velha e sem manutenção, que pode vir ao chão a qualquer momento. Como não é realizada recuperação da estrutura, o teto está escorado com andaimes, de improviso, como mostram as imagens.
A minha preocupação é porque os perigos só aumentam.
E no Maranhão, existem varios prédios e obras que não passam por manutenção há anos. A exemplo de pontes e viadutos, o Castelinho e agora a Rodoviária, todos estes em alerta, pela ausência de manutenção, seja ela preventiva ou corretiva. O governo do ‘mais impostos’ não é o mesmo que tem zelo pelo bem público. Chamo atenção do governo para um imediato plano de recuperação estrutural do Terminal Rodoviário de São Luís, com urgência, antes que a “coisa” pública entre em colapso”, defendeu o deputado Wellington do Curso.