Blog do Gilson Vieira -

ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO; ASTRO DE OGUM CONTINUA LEVANDO BENEFÍCIOS À ZONA RURAL


Na tarde deste sábado, 25, o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum, ao lado do secretário Antônio Araújo (Semosp), participou de uma reunião na Associação dos Moradores do Residencial 2000, na Zona Rural e ouviu dezenas de reclamações dos moradores, tendo a solicitação de pavimentação das ruas e sistema de abastecimento de água encabeçando a lista das reivindicações. Sensível aos lamentos da comunidade, o chefe do legislativo evidenciou o momento de crise econômica que assola varios estados brasileiros, há exemplo do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Norte, o que não é diferente no Estado.

Apesar disso, a administração pública municipal e estadual conseguem realizar os investimentos necessários. Assim sendo, na próxima semana, as obras solicitadas deverão ser iniciadas atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores do bairro.

TRAGÉDIA NO MARANHÃO. DUAS CRIANÇAS MORREM CARBONIZADAS NA CIDADE DE CENTRAL

Duas irmãs gêmeas, de um ano de idade, morreram carbonizadas em um trágico incêndio em uma casa no bairro Agrovilinha no Município de Central do Maranhão, no litoral maranhense, na noite de sexta-feira (24).
Pelas informações passadas, o pai e a mãe não estavam em casa. O casal teria ido a uma festa e deixou as duas bebês em companhia de uma criança de apenas oito anos de idade.


O incêndio foi causado por um ventilador que esquentou e pegou fogo, vitimando as duas crianças, que estavam dentro de um berço. A terceira criança saiu ilesa, sem saber o que fazer com as outas duas que ficaram dentro da casa e morreram.
As irmãs foram identificadas como Sollara Soares Ferreira e Sofia Soares Ferreira. Os pais foram identificados
como João Batista Ferreira Júnior e Dayane Soares de Almeida. Eles devem responder por abandono de incapaz.
A Policia Militar registou a ocorrência como incêndio com vítimas fatais e abandono de incapaz.
O Major Aurélio afirmou que, por volta das 22 horas, a guarnição da Polícia Militar foi comunicada que estava havendo um incêndio numa residência. Ao chegarem ao local, os policiais se depararam com os dois corpos de bebês carbonizados, com o fogo já controlado.
O major disse, ainda, que, num primeiro momento, as evidências apontam para pane elétrica, mas é fato que essas crianças jamais poderiam ter ficado sozinhas.

Os pais

Os pais estão em choque, sendo consolados por familiares e conhecidos. A população de Central ainda está em choque com a situação.

Sobre abandono de incapaz e maus-tratos

O caso pode ser enquadrado pelo Código Penal como abandono de incapaz ou como maus-tratos.
O que diz o Código Penal:
– Não há crime específico de negligência familiar ou abandono afetivo. Decisões sobre danos morais ocorrem na área cível.
Abandono de incapaz:
Se dá quando o menor é deixado sem cuidados. Uma única vez é suficiente. Exemplo: criança deixada em local ermo, sem proteção ou vigília.
Art. 133 – Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. Pena: detenção, de 6 meses a 3 anos.
Maus-tratos:
Há uma exposição de perigo à vida ou saúde. Exemplo: criança deixada dentro de um carro fechado, sob sol forte, correndo risco de morte.
Art. 136 – Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina. Pena – detenção, de 2 meses a 1 ano, ou multa.

Célio Sá vai se consolidando como o Deputado Federal da área Itaqui-bacanga

Com uma grande adesão de lideranças da área Itaqui-bacanga, Célio Sá vai se fortalecendo para ser o novo deputado federal do Maranhão

O candidato a deputado federal, Célio Sá (3133), que está recebendo o apoio de todo o estado Maranhão, vai se fortalecendo ainda mais na área Itaqui-bacanga, são inúmeras adesões de lideranças, ontem (24),estiveram com Célio, lideranças da Vila Embratel, do grupo ‘Fogueira Viva’ que tem como representante o líder, Jadson. O grupo desenvolve um grande e importante trabalho com o jovens da comunidade.

Com mais este apoio a sua candidatura, Célio Sá vai se consolidando na área Itaqui-bacanga, onde até o final de sua campanha pretende realizar um grande comicio na região, para agradecer os apoio de todas as comunidades. Morador da Região, o coordenador geral da campanha de Célio, o jovem Leandro Juventude, vem atuando forte no engajamento de líderes de peso, para que o 3133, seja o novo deputado federal do Maranhão.

O JEITO SIMPLES DE SER DO VEREADOR ASTRO DE OGUM

Nem mesmo a imponência do cargo de Presidente da Câmara Municipal de São Luis retirou a essência humilde do vereador Astro de Ogum. As vezes o jeito cisudo e carrancudo, que mais funciona como alto defesa, assustam as pessoas, mas, essa primeira impressão, após meia dúzia de palavras, desmistifica-se.

Hoje, embora seja uma realidade que a venda de mariola, laranja e picolé pelas ruas e praias da capital, tenha ficado em um passado longínquo, as imagens abaixo mostram que, em pouco ou quase nada, os quase 20 anos no cargo de vereador , dos quais quatro como presidente da CMSL, mudou a essência de Gernerval Martimiano Moreira Leite. Confira!!!

JUSTO RECONHECIMENTO *

Em caminhada realizada na tarde desta sexta feira (24), nas ruas dos bairros Vila Palmeira, Cema Detran e Santa Júlia, acompanhando de dezenas de populares, o presidente da Câmara Municipal- vereador Astro de Ogum – agradeceu ao Governo do Estado o trabalho de recapeamento asfáltico, realizando após pleito formulado pelo parlamentar. Na rua São Raimundo, por exemplo, que estava intransitável, foi realizado todo o trabalho necessário, finalizando com o asfaltamento.

PRIMEIRA PESQUISA DE INTENÇÕES DE VOTOS REALIZADA PELO IBOPE SINALIZA SEGUNDO TURNO NO MARANHÃO

A Tv Mirante divulgou nesta útima quinta-feira (23), os números do Instituto Ibope que realizou pesquisa eleitoral nos últimos dias no Maranhão. De acordo com os números apresentados, a diferença entre Flávio Dino (PCdoB) e Roseana Sarney (MDB) é de apenas 9 pontos percentuais. O governador aparece com 43% e a ex-governadora está com 34%. O que cresce a possibilidade de segundo turno.
Roberto Rocha (PSDB) e Maura Jorge (PSL), aparecem empatados com 3% cada um. Ramon Zapata (PSTU) e Odívio Neto (PSOL), também estão empatados com apenas 1%.
A pesquisa foi registrada sob protocolo MA-00502/2018 e foi realizada entre os dias 17 e 23 de agosto de 2018. No total foram 1008 entrevistados em um nível de confiança estimado de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 3% para mais ou para menos.

PEGOU MAL, FLÁVIO DINO NÃO COMPARECE Á SABATINA O ESTADO

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) não compareceu hoje (23) à Sabatina O Estado.

A entrevista com o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão” estava marcada para as 10h.

No entanto, mesmo depois de mandar representantes à reunião em que se definiram as regras do programa, os comunistas alegaram suposto tratamento desigual para justificar a ausência do governador.

Datas

O Estado entregou no dia 16 de agosto, na sede do PCdoB, na Praça da Alegria, ofício com as regras da Sabatina, por escrito. O documento foi recebido por Iranilde Araújo, mesma pessoa que havia recebido o convite para o sorteio da ordem das entrevistas, reunião em que a assessoria de Flávio Dino compareceu, no dia 9 de agosto.

O comunicado de que Dino não participaria da entrevista foi encaminhado pela assessoria do candidato apenas minutos antes do seu início.

por 

DRª THAÍZA REÚNE LIDERANÇAS POLÍTICAS DURANTE GRANDE ATO EM SÃO LUÍS

A médica e candidata ao cargo de deputada estadual, Thaíza Hortegal (PP), reuniu ontem, em São Luís, lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão.

Na oportunidade, a primeira-dama do município de Pinheiro recebeu o apoio massivo dos participantes e apresentou as diretrizes da sua campanha vitoriosa rumo à Assembleia Legislativa.

Participaram do evento, realizado em um hotel da capital, o senador Edison Lobão (MDB) e o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSDB), ambos candidatos ao Senado; o ex-deputado José Genésio; o prefeito Luciano Genésio; o empresário Janderson Landim; a candidata, na condição de suplente, à Câmara Alta, Luciana Genésio; dentre outras.

Thaíza agradeceu o apoio e manifestações de carinho que vem recebendo em todas as cidades.

De acordo com ela, desde a pré-campanha, o projeto de tê-la como representante do povo na Alema vem sendo construído de forma participativa, ouvindo o cidadão maranhense com o objetivo de compor uma plataforma de ações que serão defendidas pela médica no parlamento.

Luciano Genésio destacou a capacidade técnica e política da sua esposa, afirmando, ainda, que a sua eleição representa um projeto de renovação dos quadros da Assembleia.

“Este é um momento importante, onde confirmamos apoio incondicional à Thaíza e estamos dando o pontapé inicial nesta campanha que, com fé em Deus, será vitoriosa”, disse o prefeito pinheirense.

O ex-governador José Reinaldo ressaltou o perfil comprometido e jovem de Thaíza Hortegal.

“A Dr. Thaíza, apesar de jovem, vem contribuindo significativamente com o desenvolvimento de Pinheiro e de toda Baixada Maranhense. É uma mulher guerreira que, tenho certeza, representará muito bem os maranhenses na Assembleia Legislativa”, comentou.

JUSTIÇA FEDERAL PROPÕE AÇÃO EM FAVOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MARANHÃO

Foram constatadas irregularidades na gratuidade e desconto tarifário no transporte interestadual de passageiros por parte da empresa Auto Viação Progresso.

Fonte: Stock Photos

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou na última quinta-feira (16), uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, contra a Empresa Auto Viação Progresso SA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que seja assegurada a efetividade do passe livre a pessoas com deficiência e idosos à gratuidade e desconto no valor das passagens para idosos que excederem as vagas gratuitas, no transporte rodoviário interestadual de passageiros.

O MPF recebeu diversas representações contra a empresa Auto Viação Progresso por obstar o direito ao passe livre, garantido por lei a pessoas com deficiência e idosos e o desconto a idosos que excederam as vagas. As representações deram origem a Inquéritos Civis e diligências externas, que apuraram tal conduta.

O Relatório de Diligência Externa nº. 01/2018 constatou que a situação irregular ainda se agrava pelas exigências abusivas feitas pela empresa, como o atendimento aos beneficiários, que é feito apenas aos sábados, a passagem precisa ser reservada com 45 dias de antecedência e as rotas possuem apenas uma viagem semanal em ônibus convencional (única categoria que abriga o benefício).

O direito das pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda à gratuidade ou ao desconto no transporte coletivo interestadual de passageiros está previsto na Lei 8.899/1994, que instituiu o Passe Livre. Está previsto também na Lei 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso.

Além disso, a Resolução ANTT nº 4.282/2014 define que “a venda dos bilhetes de passagem devem iniciar-se com antecedência mínima de trinta dias úteis”, ou seja, exigências que excedam o prazo de três horas antes da viagem ou que limitem a aquisição de passe livre ao agendamento apenas uma vez por semana devem ser rechaçadas para garantia do direito de beneficiários deficientes e idosos.

Dessa forma, o MPF requer que a empresa Auto Viação Progresso disponibilize, em cada uma de suas linhas que passe pelo Maranhão, passe livre a pessoas com deficiência e pessoas idosas, nos termos da legislação pertinente, no mínimo três vezes por semana, em ônibus convencionais e outras modalidades, como leitos, semi-leitos e executivos. A empresa deve também instituir um sistema informatizado para o fim e emitir declaração ou documento correspondente, em favor de qualquer requerente sempre que lhe for negado o passe livre, especificando o motivo, data da viagem e a linha de transporte. O agendamento deve ser feito durante todo o período de funcionamento dos guichês de atendimento, mediante disponibilidade de assentos.

O MPF requer, também, que a ANTT não permita que a Auto Viação Progresso mantenha uma quantidade reduzida de ônibus convencionais que passem pelo Maranhão sem que, como medida compensatória, assegure o direito do passe livre a pessoas com deficiência e idosos em outras modalidades, como leitos, semi-leitos e executivos. A ANTT deve ainda fiscalizar o período de agendamento e a concessão do passe livre.

JUSTIÇA ABRE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR MORTE DA JOVEM LÍDIA MOREIRA EM CEDRAL

O Ministério Público do Maranhão instaurou nesta terça-feira, 21, Procedimento Investigatório Criminal para apurar eventual crime e outras irregularidades ocorridas no Hospital Municipal Maternidade Nossa Senhora da Assunção, em Cedral, durante o atendimento prestado à jovem Lídia Souza Moreira Veloso, 23 anos, que morreu, no último dia 11 de agosto, algumas horas depois do nascimento do filho dela na sala de cirurgia da unidade de saúde.

Para a família de Lídia, a ausência de suporte médico adequado para realizar a cirurgia e adotar as providências necessárias, bem como a demora no encaminhamento para o Hospital de Cururupu, dotado de melhores condições estruturais, contribuíram para a morte de Lídia Souza Moreira Veloso.

Titular da Promotoria de Cedral, o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires expediu ofício à Delegacia de Cedral e à Delegacia Regional de Pinheiro, para requisitar a instauração de inquérito policial. Também encaminhou expedientes para a Secretaria de Estado da Saúde, Regional de Saúde de Cururupu e Pinheiro e Vigilância Sanitária Estadual, com o pedido de providências para que sejam sanadas irregularidades identificadas no hospital em vistoria feita no último dia 16.

Em todos os ofícios expedidos foram anexadas cópias do relatório da vistoria e do depoimento prestado pelo viúvo da vítima, o pescador Izaias Pereira Velozo.

De acordo com o promotor de justiça, ainda como parte do Procedimento Investigatório, foram enviados ofícios à Secretaria de Saúde de Cedral e à direção do Hospital Maternidade Nossa Senhora da Assunção, a fim de que apresentem, no prazo de cinco dias, o prontuário médico do atendimento prestado a Lídia Souza Moreira Veloso no dia 11 de agosto, bem como as informações dos profissionais que atenderam a paciente sobre os motivos que levaram ao óbito.

A mesma solicitação foi encaminhada para o Hospital de Mirinzal. A paciente, quando estava sendo levada para o Hospital Regional de Cururupu, em decorrência do agravamento da situação pós-parto, piorou mais ainda no caminho. Então, os técnicos de saúde que a acompanhavam na ambulância resolveram levá-la para o Hospital de Mirinzal na tentativa de reanimá-la, o que acabou não sendo possível.

O fato causou grande comoção na cidade de Cedral e ganhou repercussão em diversos veículos de comunicação do estado.

Após ouvir o depoimento do viúvo, nesta terça-feira, a Promotoria de Justiça de Cedral instaurou o Procedimento Investigatório Criminal.

OS FATOS

Conforme o depoimento prestado ao Ministério Público por Izaias Pereira Velozo, marido de Lídia, os fatos aconteceram nesta sequência:

– No dia 11, por volta das 7h45 da manhã, a gestante deu entrada no Hospital municipal Nossa Senhora da Assunção em Cedral para realizar o parto de seu filho;

– Às 12h20 a criança nasceu. Porém, a mãe continuou na sala de parto para estancar uma suposta hemorragia;

– Uma hora após o parto, aproximadamente às 13h40, a enfermeira deu os pontos necessários e encaminhou a paciente para o leito;

– Mesmo no leito, a paciente continuava sangrando, motivo pelo qual, por volta das 15h, a paciente retornou para a sala do parto;

– Após uma queda brusca na pressão, às 16h, o médico do hospital foi acionado. Ao examinar a paciente, fez o encaminhamento imediato para o Hospital Regional de Cururupu;

– Entretanto, no trecho entre Cedral e Mirinzal, o técnico de saúde que acompanhava a paciente na ambulância decidiu levá-la ao Hospital de Mirinzal, na tentativa de reanimá-la, mas não obteve êxito. E a paciente veio a óbito.