Blog do Gilson Vieira -

ESCOLA É ASSALTADA ENQUANTO FLÁVIO DINO DEMITE 1.200 VIGILANTES

O professor e deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, na manhã de hoje (25), para denunciar o “arrastão” que aconteceu na noite de ontem, dia 24, ao Centro Educacional Professor Luís Rêgo. A escola é do estado e está localizada no bairro Jardim Tropical.

Ao relatar a situação, professores relataram que a sensação é de medo e que isso já era previsível, diante da insegurança que predomina no local.

“Isso aqui todos nós já imaginávamos que iria acontecer, mais cedo ou mais tarde. É inseguro, principalmente à noite. Aqui, se não for Deus para nos proteger, não tem quem faça isso”, lamentou uma das professoras.

Sobre a situação, o deputado Wellington lamentou a postura do Governo que, embora reconheça ser necessário garantir a segurança dos professores, recentemente anunciou a demissão de 1.200 vigilantes.

“Sou professor e, por isso, meus colegas professores confiam em nosso mandato. Ontem à noite recebi a ligação de um deles, desesperado, falando que a escola em que dava aula tinha acabado de ser assaltada. Três assaltantes entraram, fizeram alunos de reféns e levaram celulares dos estudantes e educadores. Poderiam ter agredido ou, até mesmo, tirado a vida de alguém. O que o estado tem feito? Nada! Escola é assaltada enquanto Flávio Dino demite 1.200 vigilantes e não nomeia policiais. Já oficiei a Secretaria de Educação, o Governador e a Promotoria para apontar quais medidas serão tomadas. Não podem brincar com a segurança e com a vida dos nossos professores e estudantes”, disse o professor e deputado Wellington.

DEPUTADO QUER ABRIR A ” CAIXA-PRETA” DA EMAP E EXIGE EXPLICAÇÃO DE FLÁVIO DINO SOBRE O DESTINO DE R$ 140 MILHÕES

Na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso alertou para ações irresponsáveis do governador Flávio Dino que podem resultar em grande prejuízo para o Maranhão. Após várias “pedaladas”, o montante já retirado do Porto do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, é de 141.867.252,20 (cento e quarenta e um milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).

Ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington destacou as consequências negativas que isso pode trazer para o Maranhão, tudo sendo causado pelo “Governo das pedaladas”.

“Estão retirando recursos do Porto do Itaqui, por meio da EMAP, e hoje não é a primeira vez em que alerto para isso. Essas manobras ferem o Convênio de Delegação nº016/2000 que estipulou os parâmetros do gerenciamento do Porto do Itaqui pelo Governo do Maranhão. O texto é claro ao afirmar que os recursos oriundos da atividade portuária não podem ser utilizados em atividades externas às funções desempenhadas no Porto. Recentemente, a AGU também se posicionou sobre a questão. Medidas devem ser adotadas, afinal, se perdermos a concessão do Porto por conta dessas pedaladas quem vai sofrer as consequências é a população”, disse Wellington.

Ainda em relação a tais pedaladas, a Advocacia-Geral da União, por meio do procurador federal André Márcio Costa Nogueira, manifestou preocupação sobre a atual postura do Estado, que não sinaliza ter medidas para superar a crise econômica.

“Como é de amplo conhecimento, o referido ente federativo atualmente não goza de boa situação fiscal e orçamentária. Nestes autos, se demonstra com meridiana clareza que houve uma mudança radical e recente na gestão das receitas portuária por parte da Emap, com o auxílio técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado – PGE/MA, no sentido de tentar fundamentar os vultosos repasses ao ente federativo”, disse o procurados.

ENTENDA AS “PEDALADAS” DE FLÁVIO DINO

Em dezembro de 2017, Flávio Dino começou a realizar transferência de dinheiro dos cofres do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual. Naquele mês foram sacados R$ 37.168.925,49 (trinta e sete milhões, cento e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos). Em janeiro de 2018 foram sacados mais R$ 24.698.326,71 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). O governo afirmou que as duas movimentações são referentes a pagamento de juros sobre Capital Próprio da EMAP ao Estado do Maranhão. Em meados de junho de 2018 um novo saque no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões).

NOTA DE PESAR DO VEREADOR E PAI DE SANTO ASTRO DE OGUM

O vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente da Câmara de São Luís, lamenta o falecimento do babalorixá maranhense Wilson Nonato de Souza, mais conhecido como Bita do Barão, aos 106 anos, ocorrida agora pouco na capital piauiense. “ Foi com muita tristeza e pesar que recebi a ligação da neta do Bita, informando sobre o seu falecimento. A Umbanda perde um dos seus maiores filhos nesta quinta feira santa”, lamentou o vereador, que também é pai de santo.

O pai de santo que fez história no estado e no país, estava internado há 10 dias no Hospital São Paulo, em Teresina, e há 4 havia sido levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da unidade de saúde. O quadro de saúde do babalorixá era considerado gravíssimo pelos médicos, que já descartavam a hipótese de recuperação.

Neste momento de dor pela perda, manifesto condolências aos familiares, amigos e admiradores.

*Astro de Ogum*
*Vereador e pai de santo*

VEREADOR ASTRO DE OGUM INAUGURA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO DO BARRETO

Ainda neste sábado, antes de visitar a comunidade de São Raimundo, na Vila Palmeira, o vereador Astro de Ogum(PR), vice presidente do Legislativo Municipal – participou de evento, em outra área que possui grande densidade eleitoral. Com a presença do governador Flávio Dino(PCdoB), do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), dos secretário de esportes do Estado e Município, respectivamente, Rogério Cafeteira e Rommeo Amim, entre outras autoridades, o vereador participou da inauguração da quadra Canhoteiro, no bairro do Barreto.

Conhecido como um dos bairros mais violentos da capital, por conta do tráfico de drogas, residente no Barreto há mais de 30 anos, Astro acredita que incentivar jovens e adolescentes a prática esportiva, poderá ajudar na redução da criminalidade.

“Preparamos uma calorosa recepção na nossa comunidade para receber e agradecer a ação louvável do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes, de inaugurar a quadra, incentivando, assim, nossas crianças e jovens a prática esportiva, afastando-os da criminalidade. A comunidade do Barreto agradece ao governador Flávio Dino”, finalizou o vereador.

ASTRO DE OGUM PARTICIPA DE MUTIRÃO NO BAIRRO DO SÃO RAIMUNDO

Na manhã deste sabado(13), o vereador Astro de Ogum(PR), vice presidente do Legislativo Municipal – esteve acompanhando de perto, o mutirão realizado na sede da associação da comunidade São Raimundo, no bairro da Vila Palmeira, presidida por Aline Brito.

No local, um dos maiores redutos eleitorais do parlamentar, atual decano no Legislativo Municipal, e que já está na sua quinta legislatura consecutiva, o vereador aproveitou para conversar com os moradores, onde ouviu um festival de reclamação, por conta da falta de ação do Executivo Municipal.

A sede da entidade está sendo reformada com recurso dos próprios diretores, moradores e com a ajuda do parlamentar. “Vira e mexe sempre faço essas visitas de surpresa, visando, conferir in loco, a necessidade da comunidade e, ainda, o trabalho do nosso grupo”, ressaltou Astro.

PREFEITO ISMAEL MONTEIRO PARTICICA DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

O prefeito de Central do Maranhão Ismael Monteiro participou da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento aconteceu em Brasília, entre os dias 8 a 11 de abril e reuniu mais de oito mil prefeitos, além do Presidente da República, vereadores, ministros, deputados, senadores, entre outros representantes de entidades não governamentais com o intuito de dialogar, unir esforços para a construção de um novo pacto federativo, buscar melhorias no serviço público e o desenvolvimento social e econômico.

Para Ismael Monteiro, foi fundamental e de extrema importância a participação e integração do Poder Executivo na Marcha. “O tema deste ano foi Unidos Pelo Brasil. Esse título reafirma o nosso compromisso com os cidadãos. É muito importante essa união entre o Governo Municipal, Estadual e Federal, uma vez que, temos lutado arduamente, sempre buscando melhorias para a população do nosso município e de maneira alguma eu poderia ficar de fora deste grandioso evento”, pontuou o chefe do executivo.

O prefeito destacou ainda a grande articulação feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). “Mais de 190 gestores participaram da Macha, sendo a segunda maior caravana de prefeitos do país e isso mostra o grande trabalho feito pelo amigo Erlanio Xavier”, concluiu o prefeito Ismael Monteiro.

*A MARCHA*

O evento é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que foi fundada em 8 de fevereiro de 1980. A CNM é um órgão independente, apartidário e sem fins lucrativos.

A primeira edição da Marcha aconteceu em 1998, tornando-se o maior vento político do país e que a cada ano tem conquistado avanços significativos para a população brasileira.

A atuação da Confederação Nacional de Municípios é voltada à representação político-institucional dos municípios junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional e ao fortalecimento da gestão municipal.

ASTRO EM AÇÃO

Com o apoio do vereador Astro de Ogum(PR), vice presidente do Legislativo Municipal – a presidente da associação do São Raimundo, na Vila Palmeira- Aline Brito Silva- conseguiu disponibilizar dezenas de consultas de vista aos associados. Além da ação, que foi pioneira, a diretoria da entidade já trabalha no intuito de viabilizar outros serviços à comunidade.

 

NOVA PROCURADORA DA PREFEITURA DE CENTRAL DO MARANHÃO É RECEBIDA POR VEREADORES

A Câmara Municipal de Central do Maranhão recebeu nesta sexta-feira (05) a Procuradora Geral do município, Dra.Ana Paula Ribeiro.

Na ocasião, foi realizada uma reunião com os vereadores Edgar Soares (MDB) Celeste (PROS), Fechinha (PSDB), Luís Cláudio (PP) e Chicão (PSDB) para a apresentação da estrutura e das atividades desenvolvidas pela Procuradoria da cidade.

De acordo com a procuradora, apesar dos Poderes Executivo e Legislativo serem independentes, é necessário haver uma harmonia entre ambos. “Na oportunidade, conheci os vereadores e apresentei a importância e o papel da procuradoria , colocando-me à disposição dos parlamentares e reafirmei o compromisso do Poder Executivo em trabalhar em conjunto com o Legislativo”, pontuou a Dra. Ana Paula Ribeiro

O Presidente da Câmara, Chicão, felicitou a atitude da procuradora. “Nós ficamos honrados em receber a nova procuradora do município e parabenizamos a sua atitude em dialogar conosco e apresentar as suas atividades. Isso mostra que, podemos trabalhar em unidade para que a nossa cidade possa crescer e se desenvolver ainda mais”, afirmou o vereador.

*A Procuradoria*

A Procuradoria Geral tem por finalidade representar o Município judicial e extrajudicialmente, assessorar o Prefeito em assuntos de natureza jurídica, elaborando pareceres e estudos, ou propondo normas, medidas e diretrizes, assistindo-lhe no controle da legalidade dos atos da Administração Pública Municipal sugerindo medidas de caráter jurídico, reclamados pelo interesse público e apresentando as informações a serem prestadas ao Poder Judiciário quando impugnado ato ou omissão governamental bem como exercer as funções de consultoria jurídica, entre outras ações.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria*

ASTRO DE OGUM MANDA UM RECADO AOS INIMIGOS, QUE NÃO TEM CORAGEM DE ME ENFRENTAR

Essas foram às palavras do vereador Astro de Ogum(PR) – vice-presidente do Legislativo Municipal – que usou a tribuna da Casa na manhã desta quarta feira(03), durante o pequeno expediente, para falar sobre os ataques sofridos nas últimas. “Comecei a trabalhar na Câmara como celetista, ainda no mandato de Manoel Nunes Ribeiro, posteriormente, já nos anos 90, passei ser servidor estatutário, portanto, quando tomei posse no meu primeiro mandato, em janeiro de 2000, já era servidor desta Casa”, enfatizou o parlamentar.

O vereador informou, ainda, que solicitou à presidência da Casa que fossem sustados os proventos de aposentadoria até que o Tribunal de Contas do Estado se pronuncie quanto à legalidade. “A aposentadoria que hoje faço jus é advindo de um direito, mas para que possamos dirimir qualquer dúvida, solicitei a suspensão do benefício até pronunciamento do TCE. Não cometi nenhuma ilegalidade. Não fiz nada demais, não podendo dizer o mesmo dos meus inimigos ocultos, os quais não têm coragem de me enfrentar, e se fecham em escritórios com certas pessoas para tramar contra mim. Tudo isso vem acontecendo porque anunciei que sou candidato a prefeito de São Luís. Essa minha audácia tem custado caro com as perseguições do dia a dia. Desejo que Deus proteja os meus inimigos e a mim não desampare”, afirmou.

Além das denúncias sobre aposentadoria, o vereador Astro de Ogum falou sobre o falecimento da radialista Helena Leite, 67 anos, a construção da nova sede do Legislativo, às expectativa das comemorações dos 400 anos da Casa de Leis da Capital, além de tratar dos problemas causados pelas fortes chuvas que caem na capital.

Emocionado, Ogum lamentou profundamente a morte da amiga, ocasionada por problemas cardíacos. Para Astro, Helena foi fundamental para as classes menos favorecidas, importante para cultura do Maranhão, e umas das principais responsáveis pelo crescimento da imprensa em São Luís. Durante o discurso, o vereador aproveitou para esclarecer, ainda, a respeito de uma nota que circulou com a fala de Anete Moreira, filha de Helena, em relação ao presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT).
“Eu não tenho carta para defender ninguém, mas o presidente Osmar entrou em contado comigo e se colocou à disposição para ajudar no que fosse necessário. Quero desfazer esse mal entendido. Entendo a dor e sofrimento da filha de Helena, assim como também sei dos momentos difíceis que o novo presidente atravessa, pois todos nós que já tivemos no comando desta Casa já enfrentamos, portanto, venho esclarecer que Osmar Filho jamais poderá ser responsabilidade pela fatalidade que aconteceu com Helena”, frisou.
O vereador Astro aproveitou o momento para tratar dos transtornos que estão sendo causados pelas chuvas na capital. Ele sugeriu que o Executivo libere o recurso de contingência para fazer reparos emergenciais, falou sobre a construção da nova sede da Câmara Municipal, na Fabrica da Madre Deus e, por fim, pediu empenho de todos os vereadores nas comemorações dos 400 anos da 4ª Casa Legislativa mais antiga do Brasil.
“Todos nós vereadores somos donos desta Casa, precisamos ter essa consciência, o presidente, apenas, exerce o comando durante certo período. Precisamos nos empenhar para fazer um Legislativo grandioso, consequentemente, fazer de São Luís um lugar melhor para se viver”, finalizou.

VEREADOR PEDE ACESSO À LISTA DOS MAIORES SONEGADORES DE IMPOSTOS DE SÃO LUÍS

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), solicitando ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, a relação dos 100 maiores devedores de impostos municipais.

A  iniciativa busca apurar a situação dos devedores de tributos para pessoas físicas e jurídicas do município de São Luís, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2018, contendo nome, CPF ou CNPJ e valor do débito tributário atualizado.

“A intenção não é perseguir ninguém, mas saber quem são os bons pagadores e os maus pagadores. Quem está devendo a nossa cidade e saber o que a prefeitura está fazendo para fazer a cobrança deste crédito, pois é com este dinheiro que o município pode honrar seus compromissos, a exemplo, da folha de pagamento, compra medicamentos dentre outros, só é possível  com o dinheiro do contribuinte ”, disse Penha que acatou a sugestão da emenda do vereador Marquinhos (DEM) para aumentar de 10 para 100 a lista de nomes.

Ao justificar o pedido, o vereador do PDT ressaltou que a Câmara não pratica ato ilícito ao solicitar ao prefeito acesso à lista. “Como dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, bem como pelos sistemas interno do Executivo”, citou.

O parlamentar alega que a apresentação destes devedores tem um significado muito importante, uma vez que revela a intenção da prefeitura de efetivamente cobrar essa dívida de grandes sonegadores, sendo o primeiro passo para outras providências que possam contribuir para equilibrar as contas do município.

“A lista é só o primeiro passo, no segundo momento vamos comparar o que a prefeitura ajuizou de execução fiscal, quem deve e  quem deixou de pagar via  administrativa e está sendo cobrado via judicial. Este vai ser um trabalho não só  do Penha, mas de toda a Câmara, vamos envolver a Comissão de Orçamento, técnicos da Casa, buscar  referências de outras cidades para saber o que  foi feito para receber os tributos devidos”, finalizou Penha.