Blog do Gilson Vieira -

DEPUTADO WELLINGTON DECLARA APOIO AO PROFESSOR NATALINO SALGADO PARA REITOR DA UFMA

Na sessão plenária desta segunda-feira (24), o deputado estadual Wellington do Curso declarou apoio ao candidato Natalino para reitor da Universidade Federal do Maranhão. Para o deputado Wellington, que também é professor, a experiência de Natalino Salgado, que já foi reitor da Universidade, foi um dos pontos cruciais na declaração do apoio e voto.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou seu compromisso com a educação, algo que já é reconhecido como característica do seu mandato.

“Antes de declarar apoio, aprofundei alguns pontos que, ao meu ver, são importantes. Entre eles, há o compromisso com a educação. Sou professor e defendo ações que priorizem a educação pública, obedecendo os limites estabelecidos em nossa competência. A UFMA é um espaço que não apenas forma profissionais, mas também fomenta a cidadania. Por isso, encaro como sendo uma grande responsabilidade a escolha do próximo reitor ou reitora da Universidade. Ao professor Natalino Salgado, declaro o meu apoio”, afirmou Wellington.

A TRADIÇÃO SERÁ MANTIDA COM FÉ E DEVOÇÃO NO DIA DE SÃO JOÃO, NO ARRAIAL HELENA LEITE

O Santo católico que empresta o nome à festa mais popular do Estado será homenageado nesta segunda feira (24), pelos grupos folclóricos que se apresentarão no tradicional cortejo junino, que já acontece há mais de duas décadas. O evento terá como palco o arraial Helena Leite, no Parque Folclórico da Vila Palmeira.

Serão mais de 50 grupos, entre bumba-boi, dança portuguesa, quadrilhas, e outros que se apresentarão a partir das 19 horas. Além dos tradicionais grupos de bumba-meu-boi, no sotaque da Ilha, vão render homenagem ao santo, grupos de bumba boi de orquestra e sotaque da baixada.

O público poderá acompanhar, também, grupos de dança do boiadeiro, tambor de crioula, cacuriá e dança portuguesa. Para o vereador Astro de Ogum(PL), vice presidente do Legislativo Municipal, o cortejo é um dos mais aguardados durante todo o período junino no Parque da Vila Palmeira, este ano arraial Helena Leite. “É bonito ver todos os grupos de bois e outras brincadeiras rodearem todo o parque para uma cumprir uma espécie de promessa a São João ”, disse Astro.

IMPERATRIZ – MPMA ACOMPANHA TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE

O Ministério Público do Maranhão está acompanhando os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde instalada em 12 de junho na Câmara Municipal de Imperatriz, que investiga supostas irregularidades nos serviços públicos. O alvo são as medidas adotadas na Secretaria Municipal de Saúde por meio da empresa Catho Gerenciamento Técnico de Obras e Serviços LTDA.

O promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto foi à sede do Legislativo municipal, na última terça-feira, 18, para esclarecer os parlamentares sobre o papel ministerial no acompanhamento dos trabalhos. Ele destacou que o relatório final da comissão deverá ser remetido para as Promotorias de Justiça e para a Procuradoria da República em Imperatriz.

“Cada ramo do Ministério Público deve examinar a documentação e adotar as medidas cabíveis, conforme as suas esferas de atribuições. A prática de atos investigatórios na condução da Comissão Parlamentar de Inquérito é privativa dos membros do Poder Legislativo municipal, cabendo ao MP, nesse momento, acompanhar os trabalhos de investigação quanto aos fatos determinados”, afirmou Bello Neto.

O titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde informou que instaurou, em 10 de junho, Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar, de forma global e organizada, os desdobramentos de todas as medidas já tomadas pelo MPMA diante da crise que atinge a rede de saúde de Imperatriz no ano de 2019, monitorando a tramitação das Ações Civis Públicas já propostas.

O MPMA já ajuizou sete ações que tramitam na Justiça Federal sobre os seguintes problemas: órteses e próteses; medicamentos e insumos; aneurismas intracranianos; neurologia e neurocirurgia; cirurgias eletivas; pediatria; e Hospital Infantil.

Antes disso, em 15 de maio, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde realizou audiência pública e expôs o andamento dessas ações, além de detalhar as medidas extrajudiciais para tentar garantir o direito à saúde no município de Imperatriz.

ARTIGO DEPUTADO ADRIANO SARNEY – COMO TRAZER OS EMPREGOS DE VOLTA

Como trazer os empregos de volta

Depois da enorme repercussão de meu último artigo, no qual informei aos maranhenses da perda da siderúrgica da Vale e seus 15 mil empregos para o Pará, muitas pessoas me pediram para escrever sobre como podemos trazer de volta os grandes empreendimentos ao nosso estado. Topo o desafio e lamento que o governador e seu secretário de indústria e comércio perderam uma ótima oportunidade de entrar, pela primeira vez, em um debate sério e realmente relevante para a população.

Ao invés de propor solução ao problema que expus, o governo soltou uma nota, repleta de insultos pessoais, desculpas e mentiras. Argumentos ad hominem, próprio dos comunistas, são bem fáceis de fazer, não gosto de usá-los, mas vou construir a próxima frase baseada neles. A nota foi assinada pelo secretário, eterno suplente de deputado federal, que de tamanha incompetência nunca conseguiu a confiança dos maranhenses para se eleger a um cargo político, mesmo utilizando-se da máquina do governo estadual por 4 anos. Essa frase, apesar de verdadeira, não vai mudar a sua ou a minha vida. Mas, o fato é que um agente público que se utiliza de argumentos como esse ao invés de dar soluções ao problema não deveria estar no cargo. Está na cadeira tão apenas por ser apoiador político do projeto de poder do governador. Então vamos a primeira ação para trazer os empregos de volta ao Maranhão: trocar o secretário de indústria e comércio por alguém mais preparado e que saiba atuar na área.

Após trocar o secretário, criar um programa de governo que incentive empresas a se instalar no Maranhão e que ajude as nossas companhias a crescerem e a investirem, principalmente no interior. Como mencionei no último artigo, o atual governo acabou com o ProMaranhão, programa que conseguiu atrair centenas de empresas ao estado, como a Suzano e a Eneva. No lugar dele lançou o Mais Empresas, um projeto que de tantas falhas se tornou um fracasso. Fui um dos poucos deputados a votar contra essa mudança. O Mais Empresas não incentiva em nada o investimento no Maranhão.

É preciso voltar a construção dos distritos industriais que foram iniciados no governo retrasado. O recurso para finalizar essas obras foi deixado por Roseana no âmbito do financiamento do BNDES, o programa Viva Maranhão. Esses distritos vão facilitar a instalação de empresas e reduzir custos ao investidor em cidades de médio porte. Cada distrito terá sua vocação, dependendo do potencial econômico de cada região. Eles podem virar no futuro polos importantes de processamento de alimentos, produção de calçados, produtos de limpeza, etc. O próximo passo é uma ação voltada à capacitação de mão de obra especializada. Após mapear o potencial econômico de cada região, o governo deve oferecer cursos voltados a área de interesse de cada distrito industrial.

O governo também precisa passar credibilidade e estabilidade ao investidor. O governo deve repensar os aumentos sucessivos de impostos e voltar a fazer o que prometeu durante a campanha, as reuniões com a classe empresarial.

O governador deve parar de bater boca com o presidente Bolsonaro e incentivar os seus senadores a fazer o mesmo. É importante termos força a nível nacional para não perdermos novamente empreendimentos para outros estados.

Em suma, o Maranhão precisa de um bom profissional liderando a secretaria de indústria e comércio, um programa de incentivo a atração de empresas, distritos industriais espalhados nas cidades de médio porte do interior, trabalhadores capacitados, um governo com credibilidade com os investidores e com força a nível nacional. Quando tivermos isso, os empregos voltarão ao Maranhão!

Adriano Sarney

Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

Email: jadrianocs@post.harvard.edu

Twitter: @AdrianoSarney

Facebook: @adriano.sarney

Instagram: @adrianosarney

JUSTIÇA COBRA PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS VILA PALMEIRA E RIO ANIL NO PRAZO DE 120 DIAS

O Município de São Luís realize ações imediatas e emergenciais, no prazo máximo de 120 dias, para recuperação e reforço da estrutura da ponte.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, propôs, em 11 de junho, Ação Civil Pública (ACP), com pedidos de obrigação de fazer e tutela de urgência, contra o Município de São Luís devido à falta de manutenção em ponte que liga os bairros da Vila Palmeira e Rio Anil. Assina a manifestação ministerial o promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira.

Na ACP, o Ministério Público requer a concessão de liminar a fim de que o Município de São Luís realize ações imediatas e emergenciais, no prazo máximo de 120 dias, para recuperação e reforço da estrutura da ponte.

PROBLEMAS
Em setembro de 2018, foi instaurado na promotoria um procedimento preparatório, posteriormente convertido em inquérito civil, para apurar problemas estruturais na ponte que liga os bairros Vila Palmeira e Rio Anil. Em contato com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), foi informado que a ponte foi recuperada no período de 2010 a 2012 pela Secretaria de Estado de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra).

A Sinfra encaminhou despacho informando que a ponte situa-se em área urbana, cuja intervenção foge à competência estadual. Também foi encaminhado à Promotoria um relatório de vistoria realizado em novembro de 2018, no qual foi verificado que a ponte encontra-se visivelmente comprometida e seu estado de conservação é ruim, provocando risco de segurança aos usuários. Foi requerida intervenção de curto prazo, mas a municipalidade não adotou providências eficazes para reverter a situação relatada, ainda que de forma provisória.

BETO PIXUTA MOSTRA FORÇA EM MATINHA

O ex-Prefeito da cidade de Matinha, Beto Pixuta reuniu amigos, familiares e autoridades em sua residência Onde dia 23, pra dar início ao festejos juninos na cidade.

Mais de 3 mil pessoas compareceram em sua residência na sede. A Boiada Foi um sucesso de público.

O ex.prefeito continua mostrando força e liderando a intenção de voto para 2020.

 

Contas irregulares podem deixar Crisógono Vieira inelegível em Riachão

No ano em que comemorou 63 anos, o ex-prefeito de Riachão, Crisógono Vieira recebeu uma notícia que passou a lhe tirar o sono por um bom tempo. No dia 10 de abril de 2014 ele foi informado que auditora de controle externo, Karla Cristiene Martins Pereira, do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), havia concluído o Relatório de Informação n° 6588/2014 UTCEX-SUCEX 04 apontando várias irregularidades detectadas em sua prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2013.

A preocupação de Crisógono tinha um sentido: era apenas uma das diversas notícias ruins relacionadas à série de processos que enfrenta na Corte de Contas dos mais variados por questões relacionadas à prestação de contas e tomadas de contas.

A reportagem do site Maranhaodeveredade.com teve acesso ao relatório com exclusividade com as principais falhas na prestação de contas. Umas das irregularidades foi com relação ao fato de que o procedimento apresentado pelo ex-prefeito atendeu parcialmente ao que dispõe o art. 5º da IN 09/2005 – TCE/MA, devido à ausência de alguns arquivos como, por exemplo, no âmbito das ações e serviços públicos de saúde; a ausência do do relatório de gestão devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde; e aprovação e Protocolo de entrega da Programação Pactuada Integrada – PPI.

Além disso, a auditoria técnica apontou também descumprimento do limite para efetuar operações de crédito, conforme Resolução nº43/2001, art. 10 – Senado Federal, que determina que a administração não pode exceder a 7% da receita corrente líquida no exercício.

Outra falha apontada evidencia que Crisógono aplicou R$ 0,00, dos Recursos oriundos do FUNDEB em gastos com a Remuneração dos Profissionais da Educação, descumprindo o estabelecido pelo art. 22 da Lei Federal nº 11.494/2007, uma vez que não foi possível identificar o percentual realizado com o magistério, de acordo com o anexo 02 apresentado no arquivo 1.03.01, fl:57.

Também foi constatado que a partir da análise dos valores apurados, identificou-se que, no exercício em exame, o ex-prefeito aplicou 24,34% na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, descumprindo o estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal de 1988. Além disso, ele também não enviou a comprovações da ocorrência de audiências públicas durante o processo de Acompanhamento da Gestão Fiscal (art. 9º, §4º da LRF). A reportagem vai trazer todos os detalhes nos próximos dias.

“A OAB ajuizará Ação Civil Pública”, declara Deputado Wellington sobre situação dos soldados formados e não nomeados da PMMA

No início da tarde desta quinta-feira (20), o deputado estadual Wellington do Curso declarou, em suas redes sociais, que a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MA ajuizará Ação Civil Pública em defesa dos aprovados no concurso da PMMA.

A Ação resulta de inúmeras audiências e intermediações do Deputado Wellingotn em defesa dos soldados formados e não nomeados.

“São homens e mulheres que estudaram e foram aprovados em todas as etapas no concurso da Polícia Militar do Maranhão. Como deputado estadual, já solicitamos, na Assembleia Legislativa, a imediata nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Militar. Existe previsão orçamentária, por exemplo, para a nomeação imediata de 2.000 novos policiais. Falta é competência! Flávio Dino não nomeia os aprovados no concurso da PM porque não quer. Atualmente, o Maranhão conta com 37 secretarias e agências. Por que não reduziu as secretarias? Por que não reduziu o número de cargos comissionados? E o que falar sobre essa ânsia de arrecadação de Flávio Dino? Que já aumentou o imposto dos combustíveis 3 vezes, por exemplo? O Estado arrecada sim! O suficiente para nomear concursados. Deveria ser questão de prioridade nomear os policiais militares. Nos reunimos, com aprovados e não nomeados, na OAB. Coletamos provas. Realizamos inúmeras audiências e, agora, a questão será judicializada. A nossa luta continua”, disse o deputado Wellington.

Moro foi evasivo ao responder sobre sua parcialidade, diz Weverton

O senador Weverton (PDT-MA) avaliou que, durante audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Sérgio Moro foi evasivo e deixou de responder questionamentos importantes sobre a troca de mensagens com o procurador da República, Deltan Dallagnol, publicadas pelo site de notícias The Intercept Brasil. “Ele não enfrentou a maior questão posta que é o fato de um juiz que condenou o principal líder de esquerda ter aceitado um convite para compor o governo do principal beneficiado por essa decisão”, afirmou Weverton, que abriu a sessão de perguntas ao ex-juiz.

“Todos nós defendemos a luta contra a corrupção. Nós sabemos da importância da Operação Lava Jato e sempre a defendi. Mas o que estamos discutindo aqui de forma objetiva é a conduta de um ex-juiz e a imparcialidade do magistrado. Um cidadão quando vai procurar a justiça espera o máximo de imparcialidade”, disse Weverton.

“O senhor nunca teve um sentimento de parcialidade em relação aos processos da Lava Jato? O senhor condenou o ex-presidente Lula, querendo ou não, isso interferiu no processo eleitoral. Logo depois aceitou fazer parte do governo Bolsonaro. O senhor ainda deve explicações a sociedade”, perguntou Weverton.

Ao responder, o ministro da Justiça reforçou que não lembra de mensagens enviadas nem há “um mês atrás”. “Querem que eu lembre de mensagens que mandei há dois anos”, disse. Mesmo sem ter negado o conteúdo, Moro afirmou que as mensagens foram obtidas por hackers e que podem ter sido parcial ou totalmente adulteradas. O ex-juiz não respondeu, no entanto, ao questionamento feito pelo senador sobre suas posições anteriores, de defesa do uso de provas obtidas ilicitamente.

Weverton também questionou se Moro está mantendo a mesma atuação de combate à corrupção como ministro da Justiça. “O senhor como ministro da Justiça já tomou providências para as questões internas dentro do governo, as denúncias seríssimas envolvendo questões de milícia, de laranjas e tantas outras denúncias? Qual a sua posição como ministro da Justiça, combatente da corrupção, nesse governo que o senhor faz parte?”, perguntou.

Moro veio ao Senado prestar esclarecimentos sobre o vazamento de supostas mensagens trocadas com integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato enquanto ainda era juiz. A reunião começou às 9h18. O ministro tinha 30 minutos para sua exposição inicial, mas usou pouco mais de 20 minutos em sua explanação. Durante sua fala, ele ressaltou que não pode confirmar a autenticidade pois não tem mais acesso às mensagens.