Blog do Gilson Vieira -

“PARA A DEMOCRACIA É FUNDAMENTAL TERMOS UMA IMPRENSA LIVRE”, AFIRMA DEPUTADO

O deputado estadual Wellington do Curso afirmou que a liberdade de imprensa é fundamental para o bom funcionamento da democracia. A fala do parlamentar surge em meio a vários atos e opiniões que visam o cerceamento da atuação dos profissionais de comunicação que atuam de forma independente.

Wellington do Curso argumenta que para a existência de uma sociedade mais justa, necessita, naturalmente possuir livre manifestação, assim como possuir o direito básico da informação.

O parlamentar lembra o surgimento de blogs independentes no país abriu uma nova fronteira do jornalismo, uma vez que a informação estava concentrada nas mãos dos grande veículos de comunicação tradicionais: jornais impressos, emissoras de televisão e rádio.

De acordo com Wellington do Curso, o agente público tem que está preparado para receber críticas e que mesmo não concordando com o posicionamento do emissor, a livre manifestação é fundamental no processo de consolidação da democracia. Muito embora, em alguns momentos ocorram excessos ou publicação de inverdades (fake Mees), mas precisam ser esclarecidas restabelecendo a verdade e não silenciando a informação por meio de ações judiciais e perseguições, às vezes até patrocinadas com dinheiro público.

“Já fui muito hostilizado, prejudicado e até vítima de inverdades, mas nunca processei os profissionais da imprensa. Entendo que o uso da Justiça tem sido uma forma de tentar amedrontar os profissionais da imprensa. Não vivemos numa ditadura e muito menos num estado exceção, onde tentam implantar a ‘república do pensamento único’, com demagogia e hipocrisia. ”, declarou Wellington.

Na opinião do deputado estadual somente respeita a liberdade da livre manifestação e até mesmo a atuação de profissionais como os blogueiros, aqueles que possui espírito republicano.

Wellington classifica qualquer tentativa de cercear a atuação ou induzir a censura de profissionais da imprensa com um grave atentado a democracia.

Gaeco deflagra operação em cinco cidades contra fraude em licitação

Foram realizadas busca e apreensão em Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Investigação apura esquema de R$ 1,4 milhão

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, deflagrou, nesta segunda-feira 29, uma operação em pelo menos cinco cidades do estado contra um esquema de fraude em licitação.

A ação foi realizada, simultaneamente, nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís, e contou com o apoio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil maranhense.

Foram cumpridos doze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Luís. Documentos, computadores, telefones celulares foram apreendidos.

Segundo divulgado pela assessoria do MP-MA, um procedimento investigatório criminal apurou que a Prefeitura de Itapecuru-Mirim realizou procedimento licitatório irregular para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016, quando o município era comandado por Magno Amorim.

A licitação fraudada, segundo as investigações, teria sido realizada para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME, a JRC Produções, com endereço cadastral no município maranhense de Bacabal.

Dentre as irregularidades identificadas estão a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a JRC Produções se consagrasse vencedora do certame, no valor exato de R$ 1.408.300,00.

Ainda segundo as investigações, foi constatado que, embora a empresa JRC Produções tenha sido contratada pela gestão de Magno Amorim para execução dos serviços contratados, quem realizou as atividades foi a empresa M. Peixoto de Alencar, a DM Produções e Eventos, de Santa Inês, pelo valor de R$ 60 mil.

PUBLICADO POR ATUAL7

Recursos públicos desviados podem voltar para saúde, educação e segurança

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina que valores apreendidos ou recuperados, no Brasil ou no exterior, referente ao produto ou proveito de crime praticado contra a administração pública, sejam destinados para as áreas de educação, saúde e segurança. O PL visa direcionar os recursos para o Fundo Nacional de Educação (FNDE), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

“Os crimes contra a administração pública são praticados sem violência e são silenciosos, mas provocam danos irreparáveis à sociedade e ao país. Este projeto tem como objetivo direcionar recursos para as necessidades da população.
Muitas vezes, o dinheiro recuperado não é utilizado diretamente na satisfação dos interesses da sociedade, sendo direcionado apenas no custeio da máquina estatal ou, muitas vezes, nem é empregado em finalidade alguma”, explicou o senador.

Para Weverton, o texto apresentado atende a um anseio da sociedade brasileira.
“O povo quer que a saúde, a educação e a segurança tenham qualidade. Estas são áreas importantes e que estão sempre precisando de recursos”, afirmou.

Os crimes contra a administração pública pertencem à esfera criminal e estão previstos no Código Penal. Entre eles, podemos citar, por exemplo, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, corrupção ativa, entre outros.

ASTRO DE OGUM FAZ VISITA A SECRETARIA DAS CIDADES

O vereador Astro de Ogum(PR), vice-presidente da Câmara de São Luís, esteve na tarde desta quarta-feira(24), realizando uma visita de cortesia ao secretário de Estado das Cidades, Rubens Pereira Júnior (PCdoB). As ações que podem ser desenvolvidas pelo órgão estadual, visando beneficiar a Grande São Luís, foram um dos temas mais debatidos no bate papo descontraído.

“Precisamos bater as portas daqueles que estão dispostos a somar forças para juntos melhorarmos a qualidade de vida do cidadão ludovicense, e sabemos que o secretário Rubens Júnior, por conta do compromisso, sensibilidade e responsabilidade com o povo e a coisa pública, é uma dessas pessoas”, disse o vereador.

O secretário, como bom anfitrião, agradeceu a visita e ressaltou que este foi apenas o primeiro de muitos encontros.

“É sempre uma satisfação receber o vereador Astro de Ogum para conversar, entre outros assuntos, sobre a política de São Luís, por isso não tenho dúvida que muitos outros virão”, finalizou o secretário.

ESCOLA É ASSALTADA ENQUANTO FLÁVIO DINO DEMITE 1.200 VIGILANTES

O professor e deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, na manhã de hoje (25), para denunciar o “arrastão” que aconteceu na noite de ontem, dia 24, ao Centro Educacional Professor Luís Rêgo. A escola é do estado e está localizada no bairro Jardim Tropical.

Ao relatar a situação, professores relataram que a sensação é de medo e que isso já era previsível, diante da insegurança que predomina no local.

“Isso aqui todos nós já imaginávamos que iria acontecer, mais cedo ou mais tarde. É inseguro, principalmente à noite. Aqui, se não for Deus para nos proteger, não tem quem faça isso”, lamentou uma das professoras.

Sobre a situação, o deputado Wellington lamentou a postura do Governo que, embora reconheça ser necessário garantir a segurança dos professores, recentemente anunciou a demissão de 1.200 vigilantes.

“Sou professor e, por isso, meus colegas professores confiam em nosso mandato. Ontem à noite recebi a ligação de um deles, desesperado, falando que a escola em que dava aula tinha acabado de ser assaltada. Três assaltantes entraram, fizeram alunos de reféns e levaram celulares dos estudantes e educadores. Poderiam ter agredido ou, até mesmo, tirado a vida de alguém. O que o estado tem feito? Nada! Escola é assaltada enquanto Flávio Dino demite 1.200 vigilantes e não nomeia policiais. Já oficiei a Secretaria de Educação, o Governador e a Promotoria para apontar quais medidas serão tomadas. Não podem brincar com a segurança e com a vida dos nossos professores e estudantes”, disse o professor e deputado Wellington.

DEPUTADO QUER ABRIR A ” CAIXA-PRETA” DA EMAP E EXIGE EXPLICAÇÃO DE FLÁVIO DINO SOBRE O DESTINO DE R$ 140 MILHÕES

Na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso alertou para ações irresponsáveis do governador Flávio Dino que podem resultar em grande prejuízo para o Maranhão. Após várias “pedaladas”, o montante já retirado do Porto do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, é de 141.867.252,20 (cento e quarenta e um milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).

Ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington destacou as consequências negativas que isso pode trazer para o Maranhão, tudo sendo causado pelo “Governo das pedaladas”.

“Estão retirando recursos do Porto do Itaqui, por meio da EMAP, e hoje não é a primeira vez em que alerto para isso. Essas manobras ferem o Convênio de Delegação nº016/2000 que estipulou os parâmetros do gerenciamento do Porto do Itaqui pelo Governo do Maranhão. O texto é claro ao afirmar que os recursos oriundos da atividade portuária não podem ser utilizados em atividades externas às funções desempenhadas no Porto. Recentemente, a AGU também se posicionou sobre a questão. Medidas devem ser adotadas, afinal, se perdermos a concessão do Porto por conta dessas pedaladas quem vai sofrer as consequências é a população”, disse Wellington.

Ainda em relação a tais pedaladas, a Advocacia-Geral da União, por meio do procurador federal André Márcio Costa Nogueira, manifestou preocupação sobre a atual postura do Estado, que não sinaliza ter medidas para superar a crise econômica.

“Como é de amplo conhecimento, o referido ente federativo atualmente não goza de boa situação fiscal e orçamentária. Nestes autos, se demonstra com meridiana clareza que houve uma mudança radical e recente na gestão das receitas portuária por parte da Emap, com o auxílio técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado – PGE/MA, no sentido de tentar fundamentar os vultosos repasses ao ente federativo”, disse o procurados.

ENTENDA AS “PEDALADAS” DE FLÁVIO DINO

Em dezembro de 2017, Flávio Dino começou a realizar transferência de dinheiro dos cofres do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual. Naquele mês foram sacados R$ 37.168.925,49 (trinta e sete milhões, cento e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos). Em janeiro de 2018 foram sacados mais R$ 24.698.326,71 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). O governo afirmou que as duas movimentações são referentes a pagamento de juros sobre Capital Próprio da EMAP ao Estado do Maranhão. Em meados de junho de 2018 um novo saque no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões).

NOTA DE PESAR DO VEREADOR E PAI DE SANTO ASTRO DE OGUM

O vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente da Câmara de São Luís, lamenta o falecimento do babalorixá maranhense Wilson Nonato de Souza, mais conhecido como Bita do Barão, aos 106 anos, ocorrida agora pouco na capital piauiense. “ Foi com muita tristeza e pesar que recebi a ligação da neta do Bita, informando sobre o seu falecimento. A Umbanda perde um dos seus maiores filhos nesta quinta feira santa”, lamentou o vereador, que também é pai de santo.

O pai de santo que fez história no estado e no país, estava internado há 10 dias no Hospital São Paulo, em Teresina, e há 4 havia sido levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da unidade de saúde. O quadro de saúde do babalorixá era considerado gravíssimo pelos médicos, que já descartavam a hipótese de recuperação.

Neste momento de dor pela perda, manifesto condolências aos familiares, amigos e admiradores.

*Astro de Ogum*
*Vereador e pai de santo*

VEREADOR ASTRO DE OGUM INAUGURA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO DO BARRETO

Ainda neste sábado, antes de visitar a comunidade de São Raimundo, na Vila Palmeira, o vereador Astro de Ogum(PR), vice presidente do Legislativo Municipal – participou de evento, em outra área que possui grande densidade eleitoral. Com a presença do governador Flávio Dino(PCdoB), do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), dos secretário de esportes do Estado e Município, respectivamente, Rogério Cafeteira e Rommeo Amim, entre outras autoridades, o vereador participou da inauguração da quadra Canhoteiro, no bairro do Barreto.

Conhecido como um dos bairros mais violentos da capital, por conta do tráfico de drogas, residente no Barreto há mais de 30 anos, Astro acredita que incentivar jovens e adolescentes a prática esportiva, poderá ajudar na redução da criminalidade.

“Preparamos uma calorosa recepção na nossa comunidade para receber e agradecer a ação louvável do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes, de inaugurar a quadra, incentivando, assim, nossas crianças e jovens a prática esportiva, afastando-os da criminalidade. A comunidade do Barreto agradece ao governador Flávio Dino”, finalizou o vereador.