Blog do Gilson Vieira -

CÂMARA DE SÃO LUÍS APROVA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EM 2° TURNO


Proposta torna obrigatório ao Executivo o pagamento de emendas parlamentares.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta quarta-feira (31), em 2º turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 006/2017, que institui o “Orçamento Impositivo”, tornando obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município.

De autoria do vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), a proposta segue os moldes do que já ocorre no Congresso Nacional e garantirá 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto orçamentário a obras propostas pelos próprios vereadores. De acordo com o projeto, 1/5 (um quinto) do valor total aprovado deve ser destinado a ações e serviços públicos de saúde.

O projeto que foi aprovado com 22 votos favoráveis, que altera a redação do parágrafo 9º do artigo 118 da Lei Orgânica do Município. Segundo Marquinhos, o objetivo da proposta é tornar obrigatória a execução das programações previstas nas emendas individuais dos vereadores ao Orçamento do Município, até o limite de um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no exercício anterior.

“Nosso projeto tem como base o que já acontece no Congresso Nacional. O orçamento impositivo é uma vitória sobretudo das pessoas, pois, os vereadores vão poder atender demandas específicas de seus bairros, por exemplo, transformando os anseios da população em obras que o Executivo não realiza”, destacou Marquinhos ao comemorar a aprovação da matéria, durante pronunciamento na Casa.

A justificativa do Projeto de Emenda à Lei Orgânica esclarece que o sistema atual de proposição de emendas, que é apenas autorizativo, confere um poder arbitrário ao prefeito na execução do orçamento. Isso acabaria por “sujeitar os parlamentares ao poder dos agentes do Executivo, que se utilizam dessa situação para beneficiar uns parlamentares e outros não”, conforme diz trecho do texto.

*TRAMITAÇÃO*
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2017 foi aprovado, em 1º turno, no final do ano passado, mas um pedido de vista, impediu que a proposta fosse apreciada em 2ª votação. Na sessão dessa quarta-feira (31), o vereador Ricardo Diniz (PRTB) pediu que a matéria fosse incluída na pauta e o vereador Sá Marques (PHS) pediu urgência para apreciar a proposta, dispensando, inclusive, os interstícios.

Não é de hoje que a proposta de emenda impositiva entra na pauta da Câmara. Em 2013, surgiu a primeira tentativa de tornar obrigatório o pagamento das emendas parlamentares indicadas no Orçamento, porém, seguidos pedidos de vistas impediram a apreciação da matéria. Ontem, entretanto, o tema novamente ganhou força no plenário Simão Estácio da Silveira, mas com uma diferença: a proposta conseguiu ser aprovadas em dois turnos de votações e agora segue para redação final para ser promulgada.(DiretCom).

JUDAS CAXIENSE; VALE TUDO PRA SE ELEGER OU REELEGER…

Depois de enganar Flávio Dino (PCdoB), Werveton Rocha (PDT) e Zé Reinaldo (PSDB), o atual mandatário do município de Caxias, Fábio Gentil (PRB) se voltou contra o principal responsável por sua eleição para prefeitura municipal, Paulo Marinho Júnior (PP).

Fábio no afã de impedir a eleição do seu principal aliado na cidade, o atual vice-prefeito investiu pesado retirando a um custo financeiro altíssimo, todos os apoios do seu vice nas cidades vizinhas ao município e os transferindo para seu “guru” Cléber Verde (PRB).

De forma dissimulada aos poucos foram sendo retirados os Bacelar e vereadores de Coelho Neto, Thales Waquim e um grupo de suplentes em Timon, apoios em outras diversas cidades que apoiavam também o pai do prefeito, Zé Gentil (PRB).

Em Caxias a traição foi ainda maior. Cinco vereadores dentre eles o presidente da Câmara Municipal receberam alto para apoiar Cléber Verde. O intuito de Fábio Gentil seria se consolidar como a grande liderança da região leste maranhense. Há quem diga que o fator “urna eletrônica” também foi utilizado mas isso será objeto de outra matéria.

Apesar de trairagem o vice-prefeito de Fábio Gentil ainda foi o deputado federal mais votado da história de Caxias e deverá assumir a Câmara dos Deputados em fevereiro…

JUÍZA EM TOM DE ARROGÂNCIA, EXPULSA ADVOGADOS DA SALA

_Revelação ocorreu durante inspeção do Sindicato dos Advogados do Maranhão_

“Hoje é feriado na Justiça do Trabalho? Às sexta-feiras, não têm audiência nas Varas?”. O questionamento demonstra o assombro do presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez, ao se deparar com um dos principais problemas na Justiça do Trabalho no Maranhão: a morosidade provocada pela lentidão no julgamento de processos.

O que impressiona é que a constatação da jornada TQQ na justiça trabalhista – jargão jurídico atribuído aos juízes que cumprem suas funções apenas às terças, quartas e quintas-feiras, ou terças e quartas – foi admitida por uma magistrada: Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, que é Coordenadora do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc)/TRT-MA, durante conversa com o líder sindical que representa os profissionais da advocacia maranhense.

O encontro realizado na manhã de hoje faz parte da inspeção do SAMA que está sendo feita ao longo deste mês em órgãos do Judiciário Maranhense da capital e do interior. As informações levantadas serão analisadas para formalização de um documento que será encaminhado à Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, as Varas e a Cejusc não realizam audiência às sextas-feiras. “Como assim?”, indagou o presidente do SAMA. “Hoje é dia de planejamento”, acrescentou Ângela. Ao tomar conhecimento do caso, destacou que vai pedir, em relatório ao CNJ, o afastamento de juízes e desembargadores flagrados trabalhando em dias alternados.

“Não é justo um magistrado receber seu salário de forma integral, sendo que trabalha em dias alternados. Juiz é um servidor público e se ele não trabalha de forma integral afeta o trabalho dos advogados e prejudica as demandas dos jurisdicionados”, disse Baldez.

*CONFUSÃO*
A visita acabou irritando a magistrada, que em tom de arrogância, e evidenciando um total despreparo diante dos questionamentos, convidou os advogados a sairem da sala.“ Vocês vieram aqui fazer palco, portanto agora queiram fazer o favor de se retirar “, afirmou a magistrada, achando que estivesse em sua própria casa.

Na oportunidade, a advogada e jornalista- Itamargarethe Correa Lima, retrucou: “ você é juíza para você, da mesma forma que sou jornalista e advogada para mim. Aqui não é a sua casa. Aqui é um órgão público, então não venha com esse ar de superioridade, como se fosse a rainha de sabá, nos convidando para sair do prédio. Sabe qual o problema de vocês? A toga os fazem pensar que são intocáveis ou superiores a tudo e todos. Vocês são barnabe, assalariados, precisam cumprir uma jornada de 40 h semanal como todo trabalhador brasileiro, enfim, precisam prestar conta do que fazem, pois enquanto cidadãos, somos nós que pagamos seus subsídios “, bradou.

PARADOXOS EXPOSIÇÃO DE PINTURA

SOBRE A EXPOSIÇÃO

“Paradoxos” – mostra do artista plástico Rob Silva e do escritor Marco Rodrigues – é um convite às inquietações diárias presentes nos dramas do mundo contemporâneo.
A exposição é composta por 15 obras em acrílico sobre tela e por textos do escritor.

SOBRE O ARTISTA:
Robnilson Silva atua como professor de Arte e de Filosofia na rede privada de ensino. Participou, em 2001, da exposição “Releitura da Carta de Pero Vaz Caminha”, na Mostra Brasil+500, no Convento das Mercês, e no mesmo ano, da 4ª Mostra Maranhense de Arte Efêmera na UFMA. Participou da Formação em Educação e Arte Contemporânea, na 29ª bienal de São Paulo, em 2010. Promoveu uma Oficina de Grafite para jovens na 8ª Feira do Livro de São Luís – FELIS – 2014

SOBRE O ESCRITOR:
Marco Rodrigues é filósofo e escritor. Autor das obras “O Absoluto: mudança dos tempos e o desvanecimento do ser”, um romance filosófico, e “Fragmentos da Angústia: crise decadência e contemporaneidade”. Recentemente teve um poema escolhido, “Apatheia”, para compor a Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea (III edição, 2018), pela Editora Chiado. Atua como professor na rede pública e privada de ensino. Mestrando em Teoria Literária – UEMA. É membro da Iniciativa Eidos, núcleo responsável pela organização do Café Pensante, que acontece mensalmente em parceria com a AMEI (Associação
Maranhense dos Escritores Independentes)

Quando? 16/11/2018
Onde? Teatro Bumba Cultura (Shopping da Ilha)
Horario? Vernissage as 19:30, seguido da performance teatral de abertura com produção do Bumba Cultura.
Período de visitação: de 16 a 30 de Novembro.

Com um grande carinho pela Camboa, Raimundo Penha pede implantação de escola integral na comunidade

Atendendo convite do vereador Raimundo Penha (PDT), o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, visitou, no dia (18), os Centros de Ensino Médio Nerval Lebre Santiago e Joana Batista, ambos localizados no bairro da Camboa, em São Luís.

O parlamentar e o secretário conversaram diretamente com os moradores e com a comunidade escolar, oportunidade na qual foram anunciadas a execução de ações emergencial do programa “Escola Digna”.

O Nerval Lebre, escola na qual Raimundo Penha estudou quando cursou o ensino médio, atende, hoje, 125 alunos distribuídos em cinco salas – três no período vespertino e duas no matutino – sendo que outras sete estão seu uso.

Já o prédio do Joana Batista foi cedido ao município e, neste momento, está sem uso, tendo também doze salas de aula e uma quadra.

Felipe Camarão elogiou o empenho do parlamentar, que está defendo reivindicações feitas pelos moradores e estudantes do bairro, garantindo que, de forma imediata, algumas intervenções serão executadas no Nerval Lebre, tais como climatização de três salas de aula e colocação de novos bebedouros.

Camarão também determinou que a equipe da Seduc promova estudo no sentido de pontuar novas ações que favoreçam a recuperação e utilização dos dois prédios.

“Parabenizo o vereador Raimundo Penha, que é um atuante defensor da educação e tem se dedicado muito por esta região que compreende a Camboa, Liberdade e Fé em Deus. Realizaremos, de forma emergencial, algumas intervenções e, em breve, novas ações serão executadas. Podem confiar que coisa boa vem por aí”, disse o secretário.

O vereador agradeceu a atenção e empenho de Felipe Camarão, que realiza um grande trabalho à frente da pasta da Educação.

“Assim como os moradores, pais de alunos e os próprios estudantes, estou muito feliz com esta visita. É simbólica e pode ser um divisor de água para educação desta região. Aqui sonhamos grande, com uma escola em tempo integral ou quem sabe um IEMA”, afirmou Penha.

MOZART BALDEZ QUEBRA A BANCA DE APOSTA PARA ELEIÇÃO DA OAB/MA

Nos últimos dias,  o corre corre dos integrantes do grupo A ORDEM É RECONSTRUIR, sob o comando do advogado criminalista Mozart Baldez, pré candidato à presidência da seccional maranhense da OAB/MA, foi grande. Mais de 21 mil quilômetros foram rodados buscando advogados e advogados em condições de elegibilidade, para compor chapa que vai disputar a eleição, que ocorre no próximo dia 23 de novembro.
Por uns, Mozart Baldez é considerado um candidato indigesto, pela forma altiva com que enfrenta os problemas no Judiciário, como a jornada TQQ e QQ, porém, para outros, o único com perfil para mudar o quadro de pré falência  que atinge a advocacia maranhense.
A possibilidade de registrar ou não chapa, movimentou a banca de aposta nos corredores dos fóruns e comarcas na capital e interior do Estado. Em alguns casos, “magnatas” da advocacia fizeram um bolão de aposta, por acreditar que , há exemplo de 2015, Mozart ficaria mais uma vez fora do processo, justamente por não conseguir montar grupo.
Ocorre que apostadores esqueceram o descrédito que vem assolando a entidade neste interregno de tempo. Segundo comentários, um dos apostadores vai perder, na segunda feira(22), quando do ato de registro, a bagatela de nada mais nada menos que R$ 10.000 reais.
O blog também tomou conhecimento, que sem ter o que fazer ou tendo muito pouco, diariamente, um outro advogado, que ficou fora do processo, comparecia a secretaria da seccional maranhense,  para obter informação dos pedidos de certidões  de inteiro teor, documento obrigatório para todos os membros que irão compor a chapa, com intuito de acompanhar a possibilidade do grupo de Baldez fechar ou não chapa.
O certo é que pela primeira vez, na história do processo eleitoral, para o comando daquela que poderia ser a casa de todos, contudo é de poucos, a chapa 1 poderá representar a verdadeira oposição. A dedicação e o empenho daqueles que acreditam no projeto defendido por Baldez, visando engrandecer a categoria é tão grande, que membros para compor a chapa, deu que sobrou.
“Sem dúvida, não foi uma tarefa fácil. O empenho e dedicação de todos os membros foram imprescindíveis, os quais aproveito para felicitar e parabenizar neste momento. Contudo, como a união virou moda neste processo, e o egoísmo não é o perfil que pregamos, aproveito o ensejo para comunicar aos demais pré candidatos, os quais embora também apostavam no naufrágio do nosso grupo,
que a título de empréstimo, caso seja necessário, dispomos de companheiros para ajudar a fechar as demais chapa”, finalizou a jornalista Itamargarethe Correa Lima, coordenadora geral de campanha, mas que também é advogada.

”São 61 anos bem vividos”, diz Astro de Ogum ao ganhar homenagens pelo aniversário

Completando 61 anos, nesta terça-feira (16), e ainda cotado para disputar mais uma eleição – pela Prefeitura de São Luís em 2020 -, o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), recebeu no final da manhã aliados políticos, diversos vereadores, assessores, funcionários e amigos, na sala de reunião do legislativo, para os cumprimentos de felicitações.

O chefe do Legislativo também parabenizado pelo deputado eleito Márcio Jerry (PCdoB), seu aliado político. “Desejamos ao Astro de Ogum muita saúde, paz e felicidade”, disse o parlamentar comunista que visitava a Câmara para agradecer apoio do correligionário à sua eleição na capital maranhense.

Astro de Ogum aproveitou para agradecer as felicitações, afirmou que o momento era de agradecimento por mais um ano de vida e agradeceu à sua equipe pela surpresa.

“Dia de agradecer pela minha vida, saúde e pessoas que me cercam. São 61 anos bem vividos. Grato por tudo que tenho, especialmente pela minha família e amigos. Obrigado à minha equipe pela surpresa”, destacou.

À noite, além do tradicional jantar, foi oferecido a quem desfrutou de sua companhia para comemorar com ele esse dia tão importante, a cabaça e os tambores rufarão, no terreiro Ogum com Iansa, no bairro do Barreto, para celebrar, também, Pomba Gira Rainha, guia do parlamentar, que também é pai de Santo.

“A requalificação do Centro vai aquecer a economia, movimentar o turismo, gerando emprego e renda” , diz prefeito Edivaldo

O prefeito Edivaldo e o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, estiveram na noite de terça-feira (16) vistoriando mais uma vez as obras de requalificação urbanística da Rua Grande.

As obras, que integram o conjunto de intervenções urbanísticas do Centro Histórico realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura de São Luís, avançam no cronograma de execução. Esta semana, as obras de acabamento na segunda quadra estarão concluídas.

Para esta semana, está previsto também o início dos serviços de concretagem da terceira e da quarta quadras. Os trabalhos de finalização também avançaram para a Rua de Santaninha, que corta a Rua Grande, na altura das Lojas Americanas.

Durante a vistoria o prefeito falou sobre a importância da obra. “As melhorias que estão sendo realizadas no Centro da capital beneficiam tanto quem trabalha no centro comercial, quanto o público consumidor, pois requalifica uma área muito importante para o comércio. A requalificação do Centro vai aquecer a economia, movimentar o turismo, gerando emprego e renda. Nossa cidade vai ganhar muito com esse trabalho, executado pelo Iphan em parceria com a Prefeitura”, ressalta o prefeito Edivaldo.

Acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do secretário de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade; do presidente do Instituto Municipal de Paisagismo Urbana (Impur), Fábio Henrique Carvalho; e do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado do Maranhão (Sinduscon/MA), Fábio Nahuz, o prefeito Edivaldo e o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, percorreram todo o trecho em obra e conversaram com operários e engenheiros responsáveis pela serviço.

A segunda quadra, que já conta com calçada e instalações concluídas, recebe, desde o fim de semana, serviços de pavimentação, com instalação de bloco intertravado na área central. A requalificação urbanística vai atingir os 800 metros de extensão da rua Grande e parte das ruas transversais, com rampas de acesso no mesmo material de pavimentação.

Na quinta quadra, estão sendo realizados os trabalhos de demolição e remoção do pavimento em paralelepípedo e substituição das redes subterrâneas de água e esgotos e também da rede elétrica.

A requalificação urbanística da Rua Grande no sentido Deodoro – João Lisboa, a partir da Rua do Passeio, foram iniciadas em abril deste ano. A superintendência do Iphan e a Prefeitura de São Luís vêm acompanhando de perto os trabalhos. Pelo cronograma de execução, a requalificação da Rua Grande estará concluída no primeiro semestre de 2019. Segundo avaliação do superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, até o fim deste mês de outubro pelo menos mais três quadras estarão concluídas.

Em contato com as entidades empresariais, como Câmara de Diretores Lojistas e Associação Comercial do Estado do Maranhão, o Iphan e a Prefeitura têm buscado reduzir ao máximo o impacto ambiental e econômico das obras.

Serviços – Após concluir os serviços da primeira quadra, o Iphan deu início ao acabamento da segunda etapa, que compreende mais um trecho da Rua Grande e a pavimentação da primeira transversal. Paralelamente, as equipes de trabalho adiantam as instalações de sistemas de esgoto, água e drenagem fluvial e elétrica nas demais quadras. Estes serviços estão sendo concluídos em mais duas quadras, na direção da Praça João Lisboa.

As obras de requalificação das Praças Deodoro, Pantheon e alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, e da Rua Grande representam o maior investimento realizado na região do Centro nas últimas três décadas. Durante as obras estão sendo gerados pelo menos mais de 500 empregos diretos. As equipes têm trabalhado com mais intensidade no período noturno para evitar maiores transtorno à população.

Paulo Avelar é eleito diretor das Promotorias da capital

O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, foi eleito, na manhã desta quinta-feira, 18, para a função de Diretor das Promotorias de Justiça de São Luís. Ele recebeu 94 do total de 96 votos válidos. A votação, encerrada às 14h, foi realizada por meio eletrônico.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou da abertura dos trabalhos junto com a comissão eleitoral formada pelos promotores de justiça Esdras Liberalino Soares Júnior (presidente), Francisco de Aquino da Silva e Doracy Moreira Reis Santos (membros auxiliares).

Atual diretor das Promotorias de Justiça da capital e candidato único, Avelar terá novo mandato de um ano 2018-2019. “Nossa avaliação do atual mandato é bastante positiva. Trabalhamos para adequar os espaços e melhorar o funcionamento de nossa sede, investindo, ainda, na segurança institucional”.

Em relação ao novo mandato, Paulo Avelar destacou que a gestão será marcada pelo diálogo com membros e servidores, estímulo à qualificação com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento ao público. O diretor informou que já apresentou à Procuradoria Geral de Justiça o Projeto de Área de Vivência, com espaço para refeições e lazer, além da estruturação das copas com mobília e equipamentos.

PDT fecha em bloco apoio a Othelino, que sela reeleição

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) selou no dia  (17), definitivamente, sua reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa.
Já com mais de 30 apoios confirmados, ele recebeu nesta quarta-feira, oficialmente, a adesão em bloco da nova bancada do PDT na Casa.
“Por entendermos que o atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), vem fazendo um grande trabalho, conduzindo com firmeza e democracia a Presidência do órgão, decidimos apoiar por unanimidade sua reeleição para o biênio 2019/2020”, diz uma nota emitida há pouco pelos pedetistas, que fecharam acordo após reunião durante a tarde.
Assinam o comunicado os sete pedetistas eleitos neste ano – Cleide Coutinho, Fábio Macedo, Glalbert Cutrim, Yglésio Moyses, Márcio Honaiser, Rafael Leitoa e Ricardo Rios -, além do presidente do PDT Maranhão e senador eleito, Weverton Rocha.