Blog do Gilson Vieira -

PRESIDENTE INTERINO DA FAMEM RECEBE VISITA DE CORTESIA DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO

Prefeitos Djalma Melo e Miltinho Aragão entregaram a placa ao governador.

O governador Flávio Dino realizou, nesta segunda-feira (06), visita de cortesia à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), cuja nova sede, inaugurada no mês de dezembro, fica localizada na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

Dino foi recebido por prefeitos que integram a diretoria da entidade; por gestores de municípios filiados; e funcionários.

Na oportunidade, o governador recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho executado em favor do fortalecimento do municipalismo no estado.

“A FAMEM reconhece, ao tempo em que agradece, ao governador Flávio Dino pelo incansável e reconhecido trabalho ora desenvolvido à frente do governo do estado do Maranhão, através de um amplo leque de ações municipalistas que culminaram com notáveis avanços e maior desenvolvimento social ao nosso povo maranhense”.

Flávio Dino com diretores da entidade municipalista e prefeitos de municípios filiados.

Os prefeitos Djalma Melo (Arari) e Miltinho Aragão (São Mateus), que estão administrando interinamente a Federação, avaliaram o encontro como proveitoso e que serviu para aproximar, ainda mais, a municipalidade do Poder Executivo Estadual.

“O governador Flávio, ao longo destes quase quatro anos, estabeleceu-se como um gestor municipalista, que investe em novas políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento das cidades e, consequentemente, a melhoria da vida do cidadão maranhense”, afirmaram.

Flávio Dino disse ter se sentindo honrando com a homenagem. Ele reconheceu a importância da FAMEM e o papel fundamental que a entidade exerce na construção de um Maranhão mais justo e igualitário.

“Admiro e constato a importância da Federação desde jovem, quando meu pai [Sálvio Dino] foi prefeito de João Lisboa. Trata-se de uma entidade parceira do governo e que muito nos ajuda a fazer um estado melhor”, avaliou.

Prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado considerou a homenagem prestada ao governador como mais do que justa.

“Fortalecimento do municipalismo é a bandeira de luta da Federação. E Flávio Dino tem se mostrando um governador amigo dos municípios. Por isso, a homenagem é muito merecida”.

Também participaram do encontro os prefeitos Erlânio Xavier (Igarapé Grande), Cleomar Tema (Tuntum), Padre Domingos Costa (Matões do Norte), Magrado (Viana), Laercio Arruda (Lago da Pedra), Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues), Manino (Alto Alegre do Maranhão), Chico Freitas (Lagoa Grande), Carlinhos Barros (Vargem Grande), Joãozinho do Dimaizão (Itaipava do Grajaú) e Maria da Conceição Araújo (São Vicente Ferrer); além dos deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama.

LIDERANÇAS DA CIDADE OLÍMPICA E COROADINHO ESTÃO COM CÉLIO SÁ, PARA FEDERAL

O candidato a deputado federal recebeu o apoio de líderes da região da Cidade Olímpica e Coroadinho

Fotomontagem: Joilson ao lado de Célio Sá (esquerda), e Jobin e Célio Sá (direita)

O candidato a Deputado Federal Célio Sá, garantiu mais dois importantes nomes para contribuir com sua campanha. Aderiram ao projeto os líderes comunitários Joilson, que desenvolve um importante trabalho na região do Coroadinho e Jobin, presidente do grupo de dança ‘Star Country’, que tem forte influência com os jovens da Janaína e Região da Cidade Olímpica. 
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (8), as lideranças se reuniram para firmar compromisso com Célio Sá. Na oportunidade, o candidato disse que o seu papel principal na Câmara dos Deputados será defender a classe trabalhadora, o homem do campo, o trabalhador informal e garantir oportunidade de emprego e renda aos jovens. 

BACABEIRA – JUSTIÇA REQUER CONDENAÇÃO DE ENVOLVIDOS EM PREGÃO IRREGULAR

Lista de réus incluem prefeita, secretário de finanças, pregoeiro e empresário

prefeita Fernanda Gonçalo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 29 de julho, a condenação por improbidade administrativa dos envolvidos em um pregão presencial irregular realizado, em novembro de 2017, pela Prefeitura de Bacabeira.

O objetivo do Pregão Presencial nº 32/2017 – que resultou em um contrato de R$154,8 mil – foi contratar uma empresa de organização de eventos para as festividades do aniversário do município (10 de novembro), celebrado naquele ano, com show da cantora Joelma.

A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lima Lobato Murilo, com base na denúncia de uma das empresas participantes do procedimento licitatório. Bacabeira é termo judiciário de Rosário.

A lista de réus inclui a prefeita Fernanda Gonçalo; o pregoeiro Francisco Bruno Santos; o secretário municipal de Finanças, Célio Almeida, e o proprietário da empresa J L M Chaves ME (vencedora do pregão), José Luiz Chaves.

IRREGULARIDADES

O MPMA constatou várias irregularidades no pregão em relação a elementos formais, incluindo edital, critérios de julgamento de propostas, indicação de meios de comunicação a distância, publicidade e habilitação de participantes.

Segundo a promotora de justiça, o aniversário da cidade é uma data fixa, que permite a programação da licitação porque não é um fato aleatório, que surge de maneira inesperada. “Percebe-se que a licitação foi feita ‘às pressas’, o que pode ser sinal não só de desorganização da administração, mas de intenção de não respeitar os ditames da Lei de Licitações, de maneira deliberada”.

Ainda segundo ela, ainda que a contratação da cantora tenha ocorrido em separado, é estranho que toda a estrutura de som, palco e iluminação tenha sido licitada com antecedência de dois dias.

Houve, ainda, inversão de etapas na formalização do pregão, uma vez que a pesquisa de preços, o orçamento e o termo de referência (assinado por pessoa legalmente incompetente) foram feitos somente após a abertura do procedimento.

O critério de julgamento de propostas usado foi o de menor preço por item, mas, para licitações semelhantes, a legislação determina a utilização de critério de menor preço global.

No edital, não foram indicados meios de comunicação a distância, dificultando a participação no certame e ferindo o princípio de competitividade. Além disso, o edital foi assinado pelo pregoeiro, mas as atribuições legais de pregoeiros não incluem a elaboração de tais documentos.

SEM DOCUMENTOS

O Município recebeu planilhas de preços de três fornecedores diferentes, mas não há documentos que comprovem a comunicação entre a prefeitura e tais empresas.

Declarada vencedora do pregão, a empresa J L M Chaves ME apresentou um atestado de capacidade técnica assinado pelo secretário municipal de Cultura e Turismo de Itapecuru-Mirim porque já havia vencido um pregão naquela cidade. Entretanto, aquele certame também foi considerado irregular.

“Para o Ministério Público não há dúvidas que as irregularidades observadas no pregão nº 32/2017 não foram meramente formais. Tiveram impacto nos cofres públicos. As condutas dos réus tiveram a intenção de frustrar a legalidade do processo licitatório para beneficiar a empresa vencedora”, ressalta a promotora de justiça.

PEDIDOS

O MPMA solicita a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e a perda de eventual de função pública.

Outra penalidade solicitada é o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Candidato a Deputado Federal, Célio Sá recebe apoio de lideranças de todo o Maranhão

O candidato a deputado federal Célio Sá vai costurando importantes alianças pelo Maranhão

Célio Sá (Direita), ladeado pelos vereadores Filho e Sandoval, com Guilherme Paz (Centro)

O candidato a deputado Federal Célio Sá (PHS), vem recebendo apoio de todo o estado do Maranhão.
Célio conseguiu a adesão de duas fortes lideranças do município de Água Doce do Maranhão, os vereadores Filho e o Sandoval, que agora estão somando forças no projeto de alçar Célio, à Câmara dos Deputados.

Já como o prefeito da ‘mudança’ não faz, o povo é obrigado a fazer

Pelo visto a população e os pescadores cedralense, cansaram  mesmo de esperar pelo poder público. Cansado de tanto esperar pela administração municipal, os próprio pescadores do povoado de Outeiro Realizaram um grande Mutirão.

Com o total apoio do Vereador Giovani Pontes, os pescadores da região construíram uma rampa que dar acesso  a Praia de Outeiro-Cedral.

A Rampa que os Pescadores e a população usam pra dar acesso a Praia, Estava totalmente deteriorada,  cada vez mais difícil devido a grande quantidade de buracos na rampa.

Quando o poder público não cumpre com sua obrigação, cabe a população tomar providência.

Comunicação da Câmara discute condutas vedadas durante eleições

Diretora de Comunicação, Jornalista Itamargarethe

“Em ano de eleição a regra é clara”. Foi assim que a jornalista Itamargarethe Correa Lima, diretora de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, se dirigiu aos assessores de imprensa e jornalistas que fazem a cobertura diária da Casa durante as sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e visitas pelos bairros da capital maranhense, durante uma reunião no plenário Simão Estácio da Silveira, para tratar sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições.

O encontro organizado pela Diretoria de Comunicação (Diretcom), na manhã da última quinta-feira (2), teve o objetivo de alinhar ações do setor para evitar alguns atos que podem quebrar a isomomia nas eleições com a publicidade de legislativa. Para orientar a equipe, Itamargarethe que também é advogada, explicou que a partir de 6 de agosto, a publicidade governamental pode ter alguns critérios de restrições para evitar propaganda eleitoral dissimulada.

“A Câmara terá dez vereadores concorrendo na eleição proporcional deste ano. Por isso, precisamos orientar nossa equipe sobre algumas restrições que a justiça eleitoral impõe. O objetivo do encontro é para esclarecer sobre qual tipo de propaganda que a justiça eleitoral entende que seria ilegal, utilizando da máquina, que não se estaria dentro daquelas propagandas autorizadas pela legislação eleitoral. Essa reunião serve exatamente para isso: evitar no futuro alguns problemas com nossos vereadores que são candidatos”, esclareceu.

Durante a reunião de trabalho, Itamargarethe também discutiu projetos que estão sendo implantados pela gestão do presidente Astro de Ogum (PR) e determinou empenho dos assessores na cobertura de seus parlamentares. Ela informou aos jornalistas sobre as novidades que ainda estão por vir e como serão, na prática, o alinhamento da produção jornalística institucional nos próximos cinco meses de gestão.

“Foi um encontro de trabalho muito positivo. Aqui aproveitamos para alinhar como os colegas sobre a forma que iremos trabalhar as ações dos nossos vereadores que são candidatos, visando evitar problemas com a legislação eleitoral. Além disso, discutimos as ações que deverão ser trabalhadas nos últimos meses da gestão do presidente Astro de Ogum e que serão somadas com as outras ações”, concluiu Itamargarethe.(IR)

convenção do psl confirma candidatura de “tio” Fábio a deputado estadual

Tio, Fábio Câmara

O ex-vereador Fábio Câmara, teve sua candidatura a deputado estadual confirmada no último sábado (4), na convenção do PSL. O encontro que ocorreu no Espaço Renascença confirmou ainda as candidaturas dos deputados federais, da chapa de senador e da candidatura de Maura Jorge ao Governo do Maranhão.

Em 2016, Câmara concorreu à Prefeitura de São Luís, experiência que até hoje faz as pessoas lembrarem o bordão ‘tio Fábio’, que virou um case da campanha na capital. Na convenção, o ex-vereador lembrou da sua passagem pelo legislativo ludovicense, conforme vídeo abaixo.

É hoje!!! Convenção vai homologar candidatura de Célio Sá a Deputado Federal

Convenção do PHS vai homologar a candidatura de Célio Sá, a deputado federal

Acontece hoje (3), pela manhã, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Convenção Estadual do Partido Humanista da Solidariedade – PHS, que na oportunidade vai garantir a homologação da candidatura do próximo Deputado Federal do Maranhão, Célio Sá.
O Quê? Convenção Estadual do PHS
Quando?? Hoje, dia 3 de Agosto
Horas? A partir das 8

VEREADORES DEFINE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRAL

Vereadores: Mauricio Reis, Geovane, Denes, Juares, Doriedson

Depois de semanas de reuniões, vereadores da Cidade de Cedral-Ma, define eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, a eleição esta marcada para o dia 17 de agosto de 2018.

A vitória desse grupo de vereadores representa mais que uma demonstração de força da oposição. Significa claramente uma das primeiras derrota e humilhante do prefeito Jadson Passinho Gonçalves, ele que foi  acionado pela a Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral, por não aparecer para trabalhar. Disse Vereador Mauricio Reis.

Estiveram presentes os vereadores, MAURICIO REIS, GEOVANE, DENES, JUARES, DORIEDSON.