Blog do Gilson Vieira -

Vixe!!! Professor em São Luís é acusado de abuso sexual

Caso já teria sido denunciado, no último dia 13, ao secretário de educação de São Luís, Moacir Feitosa

O Blog recebeu uma grave denúncia que alunas da UEB Josué Montelo, situada na Coheb -Sacavém, vem sofrendo assédio sexual por um professor da unidade escolar. O caso já teria sido repassado à diretora através de um abaixo-assinado, feito por alunas e ex-alunas que sofreram tais assédios.

Segundo a denúncia a diretora da escola teria mandado as meninas rasgarem o documento ou seriam expulsas, uma das alunas teve até a calça rasgada por uma das coordenadoras.

Há relatos que o professor alicia as meninas passando a mão nas nádegas, seios, e também que uma aluna teria sido convidada a entrar no carro de um professor.

E mesmo após todas estas denúncias, as launas tem passado por intimidação e retaliação pela direção escolar. Ainda de acordo com a denúncia, o professor mostrava vídeos com cenas de sexo explícito, via aparelho de celular, às jovens. O ato era sempre feito nas salas que dava aula 7°, 8° e 9 ° ano , para adolescentes de 13 à16 anos.

A denúncia, via abaixo assinado teria sido entregue ao Secretário de Educação Moacir Feitosa, conforme mostra imagem do documento recebido e  assinado pelo gestor, no último dia 13 de junho.

O Blog pede a máxima atenção do Minstério Público, na pessoa do seu promotor Paulo Avelar, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, bem como demais autoridades.

É hoje! Alcione faz show Pertinho de Você!!!

Hoje tem show imperdível da cantora Alcione em São Luís

Com quase 50 anos de sucesso, a cantora Alcione se apresenta hoje em São Luís, no Arraial ‘Pertinho de Você’, que fica localizado ao lado da Batuque Brasil, no bairro da Cohama.

O show está super aguardado e os organizadores estimam um grande número de público. A entrada é Gratuita e mesmo se fosse paga, vale a pena ver a ‘Marrom’ cantando mais uma vez aqui na Ilha do Amor.

Faz uma loucura por mim…

 

PROJETO DE LEI DO VEREADOR PAVÃO FILHO CRIA O PROUNI SÃO LUÍS

O vereador Pavão Filho (PDT), que desenvolve seu mandato com foco na Educação, apresentou na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei criando o Programa Universidade para Todos de São Luís – PROUNI São Luís. Trata-se de um programa de grande impacto educacional e que tem o objetivo de disponibilizar aos estudantes carentes da capital bolsas de estudo universitárias nas faculdades particulares da cidade.

Segundo a matéria em fase de tramitação na Câmara Municipal, o PROUNI São Luís será executado pela Prefeitura de São Luís, através de convênios celebrados com as Instituições privadas de ensino superior, que disponibilizarão bolsas integrais ao estudantes de baixa renda, oferecendo às faculdades parceiras  incentivos fiscais, com descontos concedidos no valor de até 1% (um por cento) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Pavão Filho explica que será disponibilizada ainda, a cota de 20% (vinte por cento) das bolsas universitárias ao funcionalismo público municipal e seus dependentes, que não possuírem graduação no ensino superior.

Conforme o vereador, O PROUNI São Luís inclui socialmente, oportuniza ingresso ao ensino superior, aumenta arrecadações tributárias para a prefeitura de São Luís e amplia o quadro de estudantes nas universidades particulares.

Texto: Da Assessoria do Vereador

ASTRO DE OGUM PRESTIGIA INÍCIO DA NOVA ETAPA DO “ASFALTO NA RUA” NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), e outros colegas de plenários, participaram nesta terça-feira (19), no bairro da Estiva, na zona rural da capital, do lançamento de uma nova frente de trabalho do programa Asfalto na Rua, executado pela Prefeitura de São Luís.  Na ocasião, foram iniciados serviços de requalificação de vias, que estão sendo ampliados após intenso período chuvoso.

Durante a solenidade, o chefe do legislativo ressaltou que o programa trás benefícios que vão além das melhorias do aspecto urbanístico e destacou que o início dessa nova etapa na zona rural vai contemplar pedidos de melhorias propostos por muitos vereadores visando atender bairros e comunidades da região.

“Gostaria de agradecer primeiramente ao prefeito Edivaldo, por ter atendido pedidos de vários vereadores que apresentaram requerimentos solicitando melhorias asfálticas para a zona rural. O Asfalto na Rua é um programa que proporciona benefícios que vão além das melhorias do aspecto urbanístico, pois pode trazer saldos positivos também para a saúde pública, a mobilidade urbana e a autoestima dos cidadãos”, disse Astro de Ogum, em entrevista ao Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Educadora.

Os serviços na Estiva iniciaram pela Rua do Mangueirão e vão se estender para outras vias do bairro, sendo que muitas delas nunca haviam recebido asfalto. Na cerimonia, o prefeito Edivaldo afirmou que o início da estiagem vai permitir entrar com força total em áreas que necessitam de restauração asfáltica, como essa da Estiva, uma região importante da zona rural.

“Com a redução das chuvas, intensificamos o trabalho de pavimentação e recuperação das ruas para chegarmos a novos setores da nossa cidade. O início da estiagem vai nos permitir entrar com força total em áreas que necessitam de restauração asfáltica, como essa da Estiva, uma região importante da zona rural. Vamos seguir para outros bairros da cidade, para que possamos avançar ainda mais na infraestrutura urbanística da capital e proporcionar melhorias na qualidade de vida da população ludovicense”, afirmou o chefe do executivo.

ASFALTO NA RUA

O programa Asfalto na Rua contempla dezenas de bairros da cidade com nova pavimentação. A iniciativa soma-se ao conjunto de obras de urbanização executados na primeira gestão do prefeito Edivaldo, quando foram pavimentadas centenas de vias.

Por meio do programa já foram beneficiados bairros como Anjo da Guarda, Gancharia, Cohaserma, Bela Vista, Primavera, Parque Shalon, Jardim São Cristóvão, João de Deus, São Bernardo, Parque Athenas, Residencial Paraíso, Coroadinho, entre outros.

Texto: Isaias Rocha

APROVADOS EM CONCURSO DA PM EM 2017 AINDA ESPERAM SER CHAMADOS

Candidatos aprovados no concurso da PM de 2017 ainda seguem esperando serem chamados, mesmo amparados por liminares da Justiça, não conseguem fazer com que o Governo do Estado cumpra as ordens da justiça.

Nesta semana eles pretendem realizar algumas manifestações.

Formamos uma comissão para requerer a convocação dos candidatos em situação de SUB JUDICE. Ocorre que a banca organizadora divulgou o resultado final e convocação dos candidatos em 26/03/2018. É sabido que muitos candidatos, dados os prazos desarrazoados, não conseguiram entregar exames complementares via administrativa, restando assim, a via judicial, por remédios constitucionais (mandado de segurança) e ação ordinária para argumentar sobre as circunstâncias mencionadas. Nesta comissão de SUB JUDICE, enquadram-se também os candidatos que foram eliminados por cotas raciais, e os PCDs que não foram convocados num primeiro momento.

Concedidas as liminares para convocação por parte do judiciário, tivemos a surpresa, de que não haveria a possibilidade de seguirmos nas próximas etapas. O Comandante Geral Jorge Allen Guerra Luongo, por meio de ofício, datado em 27/04/2018 informou que; ́ ́…extrapolado o limite da capacidade estrutural e logística tanto no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMMA, quanto nas unidades do interior do Estado, impossibilitando está corporação de receber qualquer quantitativos de candidatos… ́ ́

Sabendo das circunstâncias, os candidatos em situação de SUB JUDICE, reservaram-se à espera. Ocorre que, na data de 17/06/2018 as turmas encerrarão a 1a etapa de formação, havendo assim, posteriormente, espaço hábil para a convocação dos candidatos que por direito adquirido, devem seguir as próximas fases.

Vislumbramos que os candidatos PCDs, num primeiro momento haviam sido eliminados, e por meio de recursos, conseguiram a oportunidade de direito, a seguir as próximas etapas, e a convocação para 04/07/2018.

Na condição já mencionada, de sub judice, sequer obtivemos um posicionamento dos órgãos responsáveis (observando que esta etapa, é de caráter eliminatório e classificatório).

Muitos de nós, possuímos pontuação relativamente alta na avaliação objetiva, o que, poderia colocarmo-nos, somado o desempenho positivo na respectiva etapa a qual estamos buscando, uma classificação com média final suficiente para a turma de primeira nomeação.

É certo que estamos superando etapa por etapa, inclusive as aquém do edital, e por fim, requeremos apenas o direito garantido de seguir as próximas fases.

Aguardamos um posicionamento dos órgãos responsáveis, e o direito a convocação adquirida de seguirmos as próximas etapas, com o objetivo maior de nos tornarmos excelentes Policiais Militares do Estado do Maranhão.

Em nome de todos os candidatos em condição de sub judice.

VIXE MARIA- JUSTIÇA ACIONA ATUAL PREFEITO, SECRETÁRIA E EX-PREFEITO DE NINA RODRIGUES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, em 11 de junho, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro e a secretária Municipal de Saúde, Joselma de Jesus Costa Barbosa. A secretária vem acumulando, desde 2014, a chefia da pasta da Saúde com cargos em Nina Rodrigues e São Luís, a 180km de distância.

Joselma Barbosa tem vínculos profissionais no Município de Nina Rodrigues, como farmacêutica, na Unidade Básica de Saúde Dr. José Martins, com carga horária ambulatorial de 40 horas semanais; e no Município de São Luís, devendo cumprir 24 horas semanais de trabalho no Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura – Socorrão II, como farmacêutica analista clínica.

Entre outubro de 2012 e outubro de 2014, a gestora também acumulava um registro no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, em São Luís, com quatro horas semanais de serviço. Desde 2013, Joselma Barbosa é a secretária de Saúde de Nina Rodrigues. Dessa forma, a carga horária de trabalho semanal superior é a 60 horas.

Na ACP, o promotor de justiça Benedito Coroba explica que o cargo de secretário municipal é de agente político, como são os de presidente da República, ministro, governador e prefeito. O vínculo , nestes casos, não é de natureza profissional, mas política. “Aos agentes políticos do Estado, dentre os quais incluem-se, seguramente, os secretários municipais, é vedada a acumulação com qualquer outro cargo, independentemente até de compatibilidade de horários ou de remuneração”, detalha o promotor.

Dessa forma, ao acumular ilicitamente cargos e receber indevidamente vencimentos simultâneos, a secretária Municipal de Saúde comete atos de improbidade administrativa que resultam em enriquecimento ilícito e atentam contra os princípios da administração pública.

Já os gestores José de Ribamar Ribeiro, que nomeou e manteve Joselma Barbosa no cargo de secretária, acumulando cargos indevidamente, e Raimundo Rodrigues Neto, que manteve a situação irregular durante toda a sua gestão até aqui, cometem improbidades administrativas que resultam em lesão ao erário

“Como é possível desempenhar um cargo tão importante para o Município de Nina Rodrigues, como o de secretária de Saúde, sem que seja em tempo integral e dedicação exclusiva? Como é possível conciliar os horários de exercícios dos mencionados cargos, um no Município de Nina Rodrigues, o outro no Município de São Luís?”, questiona Benedito Coroba.

PEDIDOS
O Ministério Público requer que a Justiça determine a imediata exoneração de Joselma de Jesus Costa Barbosa dos cargos de secretária Municipal de Saúde e farmacêutica auditora do Município de Nina Rodrigues. Também em medida liminar, foi pedida a indisponibilidade dos bens dos três envolvidos.

Foi pedida, ainda, a condenação de Joselma Barbosa por improbidade administrativa, estando sujeita à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos salários recebidos durante o tempo de acumulação ilegal de cargos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do dano ao erário e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

Para José Ribamar da Cruz Ribeiro e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, se condenados por improbidade administrativa, estão previstas as penalidades de ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por até cinco anos.

ITAPECURU-MIRIM – JUSTIÇA REQUER SUSPENSÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO

prefeito, Miguel Lauand Fonseca

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, no último dia 6, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o atual prefeito, Miguel Lauand Fonseca; o ex-pregoeiro da Comissão de Licitação do Município, Rodrigo Neres Martins; a empresa Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda.-ME e o seu sócio administrador, Antonio Lages Barbosa. A ação baseia-se em possíveis irregularidades no pregão presencial n° 01/2017.

O procedimento licitatório tratava da contratação de empresa para fornecimento de combustível à administração municipal, com valor previsto superior a R$ 2,56 milhões. A avaliação realizada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, no entanto, apontou uma série de irregularidades no procedimento licitatório. Desse total, constam contratos que totalizam o pagamento de R$ 1.998.964,63.

Um dos problemas é que, apesar de ter sido apresentada uma pesquisa prévia de preços junto a três fornecedores, não constam os documentos comprobatórios das comunicações entre as empresas e o órgão licitante. Além disso, não foram feitas estimativas dos gastos com combustíveis, considerando a quantidade e tipos de veículos disponíveis à administração municipal, seus consumos médios e trajetos percorridos.

O edital do pregão foi elaborado pelo próprio pregoeiro, o que não estaria entre as suas atribuições. A publicidade do processo licitatório também foi considerada insuficiente, pois não há comprovação de divulgação do edital pela internet e nem em jornal de grande circulação.

Além disso, foram encontrados problemas nos documentos de habilitação da empresa vencedora. O Atestado de Capacidade Técnica apresentado, por exemplo, foi fornecido pela empresa Dimab – Itapecuru Distribuidora de Bebidas Ltda. e assinado pelo próprio Antônio Lages Barbosa, que compõe o quadro societário das duas empresas.

A Assessoria Técnica apontou, também, dois indícios de montagem da licitação. A cotação de preços apresentada por um dos concorrentes, por exemplo, é de 2 de fevereiro de 2017, data em que a convocação para a licitação já havia sido elaborada. Há no processo documento assinado em maio de 2017, mas a licitação foi realizada no período de janeiro a março do mesmo ano.

Há, também, fortes indícios de que a Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda.-ME pertenceria a familiares do prefeito Miguel Fonseca. A empresa foi constituída em agosto de 2010 com o nome Rio Plásticos, Tubos e PVC Ltda., constando como sócios Antônio Lages Barbosa, Ricardo Lauande Fonseca Lages Barbosa, Nathália Lauande Fonseca Barbosa, Alessandra Lauande Fonseca Barbosa e Wendel Lauande Fonseca Lages Barbosa. Em outubro de 2010 o nome da empresa foi alterado para Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda.-ME.

Em novembro de 2016, dois meses antes do início do processo licitatório, Ricardo Barbosa, Nathália Barbosa, Alessandra Barbosa e Wendel Barbosa deixaram a sociedade e houve a entrada de Antonio Morais de Sousa como sócio. Verificou-se, ainda, que Antonio Lages Barbosa doou R$ 4 mil à campanha do prefeito, em 2012.

Para a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, ficou caracterizada a relação de proximidade íntima entre Antonio Barbosa e Miguel Fonseca, além de “fortes indícios de direcionamento do procedimento de licitação”.

O Ministério Público requer que a Justiça determine, em liminar, a imediata suspensão dos contratos firmados com base no pregão presencial n° 01/2017, devendo o prefeito se abster de qualquer ato, especialmente no que diz respeito à realização de pagamentos à Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

Também foi requerido que, ao final do processo, seja totalmente anulado o processo licitatório, com a restituição integral aos cofres públicos de Itapecuru-Mirim dos valores já pagos. Foi pedida, ainda, a condenação de Miguel Lauand Fonseca, Rodrigo Neres Martins; Antonio Lages Barbosa e da empresa Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda.-ME por improbidade administrativa. As penalidades previstas são o ressarcimento de R$ 2.560.898,41 aos cofres municipais, multa de mesmo valor e proibição de realizar contratos ou receber benefícios do Poder Público por até cinco anos.

Às pessoas físicas envolvidas, também estão previstas a perda do cargo público que estejam ocupando e a suspensão dos direitos políticos por oito anos.

RICARDO DINIZ É HOMENAGEADO EM FORMATURA DE CAPELÃES.

O vereador Ricardo Diniz (PRTB) foi homenageado durante a formatura de
capelães pela União Internacional de Pastores e Capelães Voluntários,
UNIPAS, em solenidade realizada em São Luis-MA. O capelão é um ministro
autorizado a prestar assistência religiosa e a realizar cultos em
comunidades religiosas, colégios, universidades, hospitais, presídios e
corporações militares.

Ricardo Diniz destacou a importância da preparação dos novos capelães.”A
partir de agora o Maranhão vai contar com capelães especializados para
este serviço que sempre foi realizado por religiosos de várias correntes
teológicas”, lembrou.

A UNIPAS Internacional é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em
1999, nos Estados Unidos , com sede em New Jessey e hoje está presente em
mais 30 nações entre elas o Brasil, prestando assistência religiosa e
social. Está presente em 24 estados, auxiliando no combate as drogas,
reintegração de ex-detentos, ajuda aos refugiados da seca, apoio a
moradores de ruas ente outras ações.

O vereador agradeceu a homenagem pelo apoio dado ao trabalho. “Apoiamos o
trabalho social e religioso feito pelos capelães que prestam solidariedade
e auxílio aos grupos que estão a margem da sociedade”, ressaltou Ricardo
Diniz.

Texto: Da Assessoria do Vereador