Blog do Gilson Vieira -

PROJETO DO DEPUTADO WELLINGTON QUE CONCEDE GRATUIDADE A AUTISTAS É APROVADO E VAI À SANÇÃO DO GOVERNADOR

O Projeto de Lei 60/2017, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão. O objetivo do PL é conceder gratuidade em estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos a autistas e seus acompanhantes no Maranhão.

Para o deputado Wellington, é mais uma conquista que vista garantir a inclusão no Maranhão. “Quem formou esse projeto de lei foi um grupo de mães de autistas. Não foi uma ideia minha, isolada; mas sim delas. Por meio da participação popular, apresentamos tal proposta. É um projeto que visa fomentar a participação, dando um incentivo, no caso, a gratuidade para que tanto o autista quanto o acompanhante possa entrar, sem qualquer ônus, em estádios, ginásios e parques. É uma conquista que visa garantir a inclusão no Maranhão”, afirmou o deputado Wellington.

PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA RECEBE ADVOGADA LUDMILLA ROSA

Advogada Ludmilla Rosa Ribeiro da Silva e a deputada estadual Valéria Macedo (PDT).

Na última quarta-feira (25), a advogada Ludmilla Rosa Ribeiro da Silva, vítima de violência doméstica em novembro do ano passado, acompanhada da presidente da Comissão da Mulher na OAB, Ananda Farias, de seu advogado Tiago e de outras advogadas, foi até a procuradoria da Mulher na AL e pediu o apoio institucional para a causa.

A advogada foi atendida diretamente pela procuradora da Mulher, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), e pela assessoria jurídica do órgão. A deputada Nina Melo (MDB) e a prefeita de Colinas, Valquíria Santos, participaram da audiência em apoio a advogada.

Ludmilla Rosa fez pormenorizada exposição da violência doméstica de que foi vítima, que imputa ao ex-companheiro Lúcio André Silva Soares, conhecido como Lúcio Genésio, e que tratou do julgamento do Habeas Corpus  no Tribunal de Justiça do Maranhão e da tramitação da questão na Justiça do estado.

Ludmilla disse que o julgamento da 1ª Câmara Criminal tem várias falhas, inclusive, que o parecer do Ministério Público alterado em banca, o que lhe causou espécie, mas relatou que o procurador geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi sensível ao caso e que inclusive impetrou mandados de segurança em matéria criminal contra as decisões do TJMA e STJ, os quais visam revogar o Habeas Corpus concedido.

“A minha luta é ver o processo ser julgado em tempo hábil e o meu agressor condenado. Lutarei com todas as minhas forças para que os entraves processuais e procedimentais não favoreçam ao meu agressor e nem leve o crime a prescrição e, por isso, preciso do apoio de todos os órgãos do estado que combatem a violência doméstica como a Procuradoria da Mulher na AL”, disse Ludmilla.

A procuradora da Mulher na AL, deputada estadual Valéria Macedo, iniciou sua fala informando que a Procuradoria acompanha o caso desde sua eclosão, inclusive quando de sua judicialização, e que lamenta a decisão da 1.ª Câmara Criminal do Maranhão.

“A decisão da 1.ª Câmara Criminal de nosso TJ, a meu ver, é fruto de uma compreensão conservadora do direito penal, do baixo valor jurídico que se atribui a violência doméstica e um péssimo exemplo institucional para todos aqueles que como nós combatem essa tragédia social, que é a violência contra mulheres no Maranhão e no Brasil”, disse Valéria Macedo.

A procuradora Valéria Macedo acrescentou que “a Procuradoria da Mulher na AL envidará todos os esforços institucionais e legais para que o caso de Ludmilla não seja apenas mais uma estatística sombria e aterrorizante para as mulheres de nosso estado, e que o agressor seja julgado em tempo razoável e que se procedente a ação penal que possa pagar pelo crime cometido”, finalizou.

O CASO LUDMILLA

Consta que o agressor Lúcio Genésio, ainda em Pinheiro, agrediu Ludimila e o caso foi registrado na delegacia da cidade, distante 113 km de São Luís. À época, ela estava grávida. Depois desta agressão, houve a separação.

A segunda agressão aconteceu durante uma tentativa de reconciliação. Em depoimento, a vítima disse que as agressões, em São Luís, foram em um sábado. Ela começou a ser espancada desde a Lagoa da Jansen até próximo ao seu condomínio, no bairro Cohama. O agressor a expulsou do veículo, quebrou seu celular e foi embora. Não demorou muito, voltou com o mesmo carro e a forçou entrar no condomínio onde continuou com a agressão física.

Ludmilla relata que conseguiu sair do carro e pedir socorro. Os gritos chamaram atenção dos vizinhos, que lhe socorreram. A Polícia Militar foi chamada e conduziu Lúcio Genésio até a delegacia. A advogada ficou com marcas por todo corpo.

Levado à delegacia, o agressor foi liberado após pagar fiança de R$ 4.685 fixada pelo delegado Válber Braga.

EM CIMA DO MURO – EM QUAL LADO ELE VAI FICAR???

O deputado Roberto Costa (MDB), terá que escolher se continua com Flávio Dino (PC do B), ou volta aos braços de Roseana.

Escondido nos últimos 4 anos como deputado estadual, Roberto Costa (MDB), não enfileirou o discurso da oposição ao governo Flávio Dino (PC do B), e compactuou com os escândalos no governo comunista, votando e aprovando as matérias de interesse do grupo governista na Assembleia Legislativa.

Atualmente naquela Casa Legislativa do Maranhão, apenas os deputados Sousa Neto, Andréa Murad, Eduardo Braide, Graça Paz, Edilázio Júnior, César Pires, Alexandre Almeida, Max Barros, Adriano Sarney e Wellington do Curso, são oposicionistas ao governo comunista.

Estes deputados oposicionistas votaram em favor do povo maranhense, contra o aumento de impostos que sacrificaram ainda mais o contribuinte maranhense que paga os impostos mais caros do Brasil.

O deputado, Roberto Costa, ora, o deputado… como faz parte da base de apoio de Flávio Dino, terá que escolher qual caminho seguir, se continua com Flávio Dino, ou volta para Roseana.

Blog do Filipe mota

ASSEMBLEIA E PODER JUDICIÁRIO FIRMAM PARCERIA NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO

O jornalista Edwin Jinkings e o Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA);

A Assembleia Legislativa do Maranhão e o Poder Judiciário firmam entre si, nesta última sexta-feira (27), às 11h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o Termo de Cooperação para veiculação do programa “Justiça Cidadã”, na TV Assembleia (Digital – Canal 51.2 e TVN – Canal 17). O objetivo é estreitar as relações e reforçar a harmonia entre os dois poderes e, destes, com a sociedade, levando informação de qualidade e orientação sobre os assuntos e temas jurídicos.

Assinam o Termo de Cooperação os desembargadores Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

A estreia do programa acontece neste sábado (28), ao meio-dia, com reprise às segundas e quartas-feiras, às 21h. Sua formatação conta com reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, para que a população conheça as ações e serviços do Poder Judiciário.

Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, a Alema tem uma das maiores estruturas de Comunicação pública do país. Nesse sentido,  com o objetivo de otimizar a programação da TV Assembleia, a nova gestão está abrindo e oportunizando espaços para estreitar relações com outras instituições, ao mesmo tem em que ganha com informações e conteúdo diferenciado, atingindo públicos segmentados.

“O primeiro programa dessa série de parcerias é o Justiça Cidadã, que estreia neste sábado, e é voltado tanto para profissionais da área do Direito quanto para o cidadão comum, trazendo aspectos interessantes como o quadro ´juridiquês´. Seguindo essa mesma política de comunicação adotada na atual gestão, já está sendo formatado o programa do Ministério Público, que irá ao ar em breve, bem como já aconteceram conversas prévias com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), entre outras instituições”, disse.

Edwin Jinkings disse ainda que a parceria é de suma importância porque vai levar ao público da TV Assembleia conteúdo diferenciado e de qualidade, ampliando assim a grade de programação da emissora, oferecendo mais informações e estreitando as relações com os cidadãos maranhenses.

Programa Justiça Cidadã

Na apresentação do programa “Justiça Cidadã” estarão os jornalistas Heider Lucena e Amanda Campos. Em sua primeira edição, o programa traz uma entrevista com o presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos, abordando o trabalho de aproximação do Judiciário com o cidadão e apresentando um balanço dos primeiros meses de sua gestão.

O quadro “Fala Aí, Juiz”, uma novidade em emissora de TV, tem como objetivo levar à população esclarecimentos sobre posicionamentos judiciais que, geralmente, não são bem compreendidos. No programa de estreia, o juiz Márcio Brandão responderá perguntas sobre a Lei de Execução Penal e temas como livramento condicional e saída temporária.
Por sua vez, o quadro “Juridiquês” explicará o significado de palavras e expressões usadas no mundo jurídico, de forma clara e objetiva, para que o público entenda melhor o conteúdo de decisões judiciais e de termos usados na rotina dos fóruns e tribunais.

A produção do programa é de responsabilidade das assessorias de Comunicação do TJ/MA e da Corregedoria Geral de Justiça, que buscarão informações de todos os órgãos do Judiciário estadual, a exemplo da Escola Superior da Magistratura (Esmam), em parceria com toda a equipe da TV Assembleia. Os editores-chefes são os jornalistas Antônio Carlos de Oliveira e Juliana Mendes e o roteirista, o jornalista Paulo Lafene.

SÃO LUÍS – MEMBROS DO MPMA SÃO HOMENAGEADOS PELO CURSO DE DIREITO DA UFMA

Ministério Público foi homenageado

O Ministério Público do Maranhão foi uma das instituições homenageadas nas comemorações do centenário do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A solenidade foi realizada na noite da última sexta-feira, 27, no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís. Ao todo, foram outorgadas homenagens a 168 personalidades e instituições de destaque no cenário jurídico maranhense.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, representando o MPMA, recebeu a Medalha Domingos Perdigão do Mérito Jurídico, entregue pela reitora Nair Portela. “Como egresso da Universidade Federal do Maranhão, sinto-me honrado de receber essa homenagem em nome do Ministério Público. O Curso de Direito vem contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão, por meio de uma formação de qualidade”.

Também foram homenageados com a Menção Honrosa do Centenário do Curso de Direito os promotores de justiça Ana Teresa Silva de Freitas, Cassius Guimarães Chai, Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Lusival Santos Gaspar Dutra, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann e Paulo Roberto Barbosa Ramos.

A procuradora de justiça Lígia Maria da Silva Cavalcanti também recebeu a honraria, assim como as procuradoras de justiça aposentadas Helena Barros Heluy e Nilde Cardoso Macedo Sandes.

“PROFISSIONALIZAR OS JOVENS É INVESTIR EM CRESCIMENTO” DISSE RICARDO DINIZ NA CÂMARA DE SÃO LUÍS

“Profissionalizar os jovens é investir em crescimento”.

O plenário Simão Estácio da Silveira ficou cheio na manhã de quinta-feira
(26)na Câmara Municipal de São Luis. Eram alunos repletos de sonhos que
estão se preparando para um futuro cheio de desafios, jovens em busca
qualificação técnica adequada para o mercado de trabalho e para a vida.

O Painel sobre a importância do programa “Aprendizagem para a Formação
Profissional  dos Jovens de São Luis”, foi solicitado pelo vereador
Ricardo Diniz (PRTB), que destacou a relevância da formação profissional
de jovens. “É inegável a necessidade de que todos os segmentos da
sociedade estejam em sintonia quando o assunto é a qualificação
profissional do jovem trabalhador que permite uma vida pessoal e
profissional mais digna e produtiva, além de alavancar o crescimento da
nação”, lembrou o vereador.

O programa Aprendizagem é realizado pelo SENAC e atende a jovens de 14 a
24 anos, desenvolvendo competências necessárias para que os jovens
consigam espaço no disputado mercado de trabalho. Entre 2006 e 2016 foram
12 mil alunos matriculados no programa no Maranhão.

Ricardo Diniz enfatizou que nos últimos cinco anos defende a geração de
emprego e renda.”Posso afirmar que a grande marca de minha atuação como
parlamentar é a busca pela geração de emprego e renda e pelo
fortalecimento e ampliação das parcerias público/privadas”, citou.

O vereador  falou sobre a necessidade da participação efetiva de empresas
e do Ministério do Trabalho como parceiros das ações do programa
Aprendizagem desenvolvido pelo SENAC. “Na formação os contratantes
propiciam a prática profissional dos aprendizes, abrindo espaço para a
formação e inserção dos jovens no mercado de trabalho”, explicou.

Participaram do Painel o diretor geral do SENAC José Ahirton Batista
Lopes, o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Silvio
Conceição Pinheiro, a diretora de educação profissional do SENAC Daniela
de Fátima Nogueira da Silva, Lucidalva Pinheiro Araújo, representando o
Grupo Mateus, Thiago Cesar da Silva Pinto, aluno do programa Aprendizagem
do SENAC, Maria Princesa da Silva Pinto, representante dos pais de alunos,
Arielson Vilar Trindade e Luciana Ferreira, egressos do programa
Aprendizagem.

Marcaram presença também os vereadores Estevão Aragão(PSDB) e Basileu (PRTB).

Luciana Ferreira entrou para o programa Aprendiz quando tinha 15 anos,
para ela a formação técnica foi a base para o crescimento profissional,
ela é formada em Recursos Humanos e tem Pós-Graduação em Qualidade e
Produtividade. “No curso tive uma completa noção de como funciona uma
empresa, um aprendizado que me ajudou muito a crescer profissionalmente,
tanto que desde que saí do programa nunca fiquei desempregada”, revelou.

Ricardo Diniz reforçou a intenção de ser um parceiro no fortalecimento do
comércio de bens, serviços e turismo. “Reintero meu desejo de que esta
parceria entre o meu gabinete e o SENAC se consolide ainda mais e possa
resultar em projetos e ações efetivas, sempre com o objetivo de promover o
acesso ao trabalho digno dos jovens cidadãos trabalhadores de São Luis e
do Maranhão”, concluiu.

Texto: Da Assessoria do Vereador