Blog do Gilson Vieira -

Bailes de abertura do Carnaval de São Luís 2014 são adiados

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A Prefeitura de São Luís, por meio de nota, comunicou que todos os bailes de abertura do Carnaval de São Luís 2014 novas datas de realização. Todos os bailes acontecerão no Espaço Patrimônio Show, que fica em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís. A Fundação Municipal de Cultura informou, também, que a partir do dia 27 de fevereiro a 04 de março realizará o Carnaval da Passarela, no Anel Viário.

Veja as novas datas:

Dia 14/02 (sexta) – Baile e Concurso para eleição da Corte Momesca, a partir das 21h.
Dia 15/02 (sábado) – Baile dos Artistas, a partir das 21h.
Dia 16/02 (domingo) – Baile da Felizidade, das 9h às 12h.
Dia 16/02 (domingo) – Baile do Erê (infantil), das 16h às 19h.

Envolvidos na morte do Blogueiro Décio Sá vão a júri em fevereiro

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Começa, na próxima semana, o julgamento dos 11 acusados de participação no assassinato encomendado do jornalista Décio Sá, de 42 anos, ocorrido em abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. Os primeiros a sentar no banco dos réus serão os executores do crime, o bacabalense Marcos Bruno Silva de Oliveira, de 29 anos, apontado como piloto de fuga do assassino, e o próprio autor confesso do homicídio, o pistoleiro paraense Jhonatan de Sousa Silva, de 25 anos, que responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.
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Acusado do assassinato de Décio Sá foge, sequestra e é recapturado
TJ-MA nega pedido de habeas corpus a Júnior Bolinha
Os dois vão a júri popular nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Sarney Costa, bairro Calhau, por decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que afirma estar tudo pronto para o julgamento. “Da parte do Poder Judiciário não há nada pendente. Todo o aparato de segurança pública já foi montado para a sessão, já enviamos a carta precatória para o recambiamento do réu que se encontra no presídio federal, e, por enquanto, não há nada que possa embaraçar o início do júri”, afirmou o magistrado.
Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público, Jhonatan de Sousa Silva foi contratado por uma quadrilha de agiotas para matar Décio Sá, porque no dia 31 de março de 2012 (23 dias antes do crime) o jornalista denunciou em seu blog (blogdodecio.com.br) que a morte do empresário Fábio dos Santos Brasil Filho, o Fábio Brasil, de 33 anos, na cidade de Teresina-PI, havia sido encomendada por uma rede de agiotagem, estabelecida no Maranhão. O blogueiro foi o primeiro a atribuir a autoria desse crime à quadrilha.
De acordo com a Polícia Civil, a organização criminosa que faturava milhões com desvios de verbas públicas municipais e federais, destinadas a várias prefeituras maranhenses, era liderada pelo agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, de 36 anos, e o pai dele, o aposentado José de Alencar Miranda de Carvalho, de 74 anos. “A quadrilha enxergou Décio Sá como uma ameaça, pois sabia que o jornalista podia ter mais informações que a incriminasse”, afirmou à época o secretário de Segurança Pública (SSP), Aluísio Mendes.
Proposta
Ainda conforme as investigações, pai e filho arregimentaram, direta e indiretamente, pelo menos mais sete pessoas, entre elas dois policiais civis e um oficial da Polícia Militar do Maranhão, até que Jhonatan Silva e Marcos Bruno de Oliveira recebessem a proposta de R$ 100 mil pelo serviço. Entre os intermediadores do crime, a Polícia Judiciária identificou o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, de 38 anos, que fugiu da prisão, às vésperas do Natal, mas foi recapturado.
Em setembro de 2012, o MP denunciou 12 pessoas pelo assassinato de Décio Sá e, em agosto de 2013, 11 foram pronunciadas a júri popular. Os advogados de defesa dos réus recorreram, mas o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri manteve a pronúncia dos acusados. Na lista de réus estão ainda Elker Farias Veloso, de 28 anos, Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, de 34 anos, e Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão, de 28 anos, único ainda foragido, e que até divulgou um vídeo na internet alegando inocência.
Também compõe a relação de pronunciados a júri popular os dois policiais civis Alcides Nunes da Silva, de 56 anos, e Joel Durans Medeiros, de 59 anos, ambos afastados da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), e o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, de 38 anos, ex-comandante do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) da Polícia Militar. O oficial aparece no inquérito como suposto fornecedor da arma do crime, mas é o único que conseguiu habeas corpus da Justiça.

39 Municípios Maranhenses terão atendimento garantido no Piauí

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Os 39 municípios maranhenses fronteiriços ao Piauí terão garantido o atendimento a seus pacientes no estado vizinho com o redirecionamento do teto financeiro da alta complexidade – hoje incorporado no teto de média e alta complexidade (MAC) de São Luís – para custear tratamentos na rede pública piauiense com a intermediação da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Esta medida e a criação da Região Interestadual Maranhão/Piauí constam da Resolução 01/2014, aprovada, na manhã desta quinta-feira (23), em São Luís, pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O presidente da CIB e secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, convocou a reunião para buscar uma solução com os gestores dos municípios de origem dos pacientes que estão sendo recusados pelo sistema de Saúde de Teresina. Ele informou que tanto o Piauí quanto o Ministério da Saúde estavam aguardando uma decisão do Maranhão para solucionar o problema.

“Temos que honrar nossos compromissos e pagar nossas contas. Se o Piauí atendeu nosso paciente, é justo que receba pelo serviço prestado. O que não podemos é virar as costas para os pacientes e deixar que venham a óbito, enquanto permanecem em filas de espera por leitos em hospitais”, justificou Ricardo Murad.

Primeiro a se manifestar sobre o assunto, o secretário municipal de Saúde de Caxias, Vinícius de Araújo Santos, disse que o ressarcimento cobrado por Teresina teria que ser feito pelo Município de São Luís, que detém os recursos dos municípios fronteiriços ao Piauí para oferecer esse atendimento que está sendo buscado no estado vizinho. Os demais gestores municipais presentes à reunião da CIB concordaram com o argumento de que não poderiam assumir um débito com o Piauí por procedimentos que foram pactuados com São Luís.

Com dados oficiais, Ricardo Murad mostrou que 283 pacientes estão recebendo tratamento de radioterapia e 240 estão em fila de espera no Hospital Aldenora Belo, e ressaltou que não considera lógico obrigar o paciente a percorrer grandes distâncias em busca de assistência à saúde. “O nosso interesse é definir como este paciente será atendido. Se for preciso ir para Teresina – por questão geográficas, culturais ou mesmo comodidade – é preciso assegurar que nossos pacientes sejam atendidos lá. O Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, mas temos que cumprir as nossas pactuações”, enfatizou o gestor estadual.

A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, disse ser inadmissível que o Maranhão continue sendo visto como caloteiro e com os atendimentos de saúde negados aos pacientes maranhenses no Piauí. “Precisamos fortalecer nossas regiões e otimizar as gestões. Precisamos auditar os procedimentos, realizar os pagamentos e fazer a transferência dos recursos que estão em São Luís para que o município de Teresina volte a atender nossos pacientes, desde que devidamente regulados pelos gestores maranhenses”, completou.

De acordo com a Resolução 01/2014, a CIB aprovou a imediata implantação da Câmara de Compensação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade acordada na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal em Brasília, a adoção de providências junto ao Estado do Piauí visando a reapresentação das faturas referentes aos atendimentos prestados a pacientes do Maranhão, de maio de 2011 até este mês.

Ainda de acordo com a Resolução, os pagamentos de alta complexidade pelo sistema SIA e SIH/SUS são de responsabilidade do município de São Luís, que consoante a Programação Pactuada Integrada (PPI) 2004 e ajustes CIB/MA, assumiu esta responsabilidade; e os pagamentos por procedimentos de média complexidade pelo Sistema SAI e SIH/SUS são de responsabilidade dos municípios que, também pela PPI 2004 e pelos ajustes CIB/MA, assumiram esse compromisso.

A CIB também decidiu que, a partir da publicação da Resolução 01/2014, o Piauí receberá dos municípios de origem dos pacientes o pagamento pelos procedimentos de média complexidade que realizar, e caberá à Secretaria de Estado de Saúde o ressarcimento pelos procedimentos de alta complexidade realizados para atender maranhenses no estado vizinho.

F. SES

Isso é muita sacanagem prefeito!!! Cadê a limpeza das galerias de água pluvial divulgada nas propagandas da Prefeitura?

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Prefeito Holanda Junior, como confiar no poder público se o mesmo engana em suas propagandas nas emissoras de TV e rádio? As inserções da Prefeitura são divulgadas que estão sendo efetuadas limpezas nas galerias de água pluvial e recapeamento com asfalto nas vias e ruas, quando não efetuaram os serviços apresentados nas propagandas.
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Moradores da Avenida Doutor Carlos Macieira, no Coroado, chateados com o descaso me enviaram essas fotos abaixo para mostrar que as propagandas da Prefeitura são mentirosas, haja vista que já foi dito que o bairro sofreu intervenção da Prefeitura exatamente nos quesitos mencionados acima, porém as ruas continuam esburacadas e as galerias de água pluvial completamente obstruída.

“Como a Prefeitura inventa que faz, nós estamos fazendo o trabalho dela”, desabafou um dos moradores.

F. caio hostilio

Ricardo Murad discute com autoridades municipais o atendimento de urgência e emergência em Timon

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O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, recebeu nesta terça-feira (21) em São Luis o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, e o promotor de justiça daquela comarca, Antonio Borges, para discutir o atendimento de urgência e emergência no município, que não está sendo prestado à população pela Prefeitura.

Ricardo Murad lembrou que o Estado já mantém em funcionamento em Timon uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas e o Hospital Alarico Pacheco – que oferece atendimento ambulatorial e cirúrgico nas áreas de obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. Mas propôs assumir o atendimento dos traumas no hospital estadual se o município se comprometer em manter um hospital materno infantil, assistência que hoje é oferecida também no Alarico Pacheco.

“O município de Timon é de gestão plena e precisa assumir a sua responsabilidade no atendimento de urgência e emergência porque os recursos são repassados diretamente do governo federal para o município”, enfatizou Ricardo Murad. Hoje a gestão municipal oferta os atendimentos de atenção primária e média complexidade em nível ambulatorial.

Ricardo Murad adiantou que já foram licitados serviços para reforma do Hospital Estadual Alarico Pacheco, que será equipado com tomografia, Unidades de Tratamento Intensivo (UTI´s) e centro cirúrgico para ser referência em atendimentos cirúrgicos mais complexos.

“Assim como fizemos no Hospital Estadual de Alta Complexidade Carlos Macieira, vamos iniciar uma ampla reforma no Alarico Pacheco, de forma gradual e organizada, para que não venha a comprometer os atendimentos”, explicou.

Luciano Leitoa reconheceu que as Portarias do Ministério da Saúde são claras e que a gestão municipal não vem cumprindo sua obrigação de ofertar atendimentos de urgência, emergência e materno infantil. “Estamos dispostos a buscar alternativas para organizar a saúde de Timon. Vamos licitar serviços para reforma da unidade mista e transformá-la em hospital materno infantil. E, neste período de reforma do Alarico Pacheco, vamos fechar uma parceria com a prefeitura de Teresina (PI) para que nossos pacientes sejam regulados e atendidos”, disse.

Participaram também da reunião o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite e representantes dos departamentos de Controle e Avaliação, Regulação e das Ações e Serviços de Saúde, os técnicos municipais de Timon, Márcio Sá (secretário), Clênia Martins (assistente social) e Sueli Capuama (chefe de gabinete).

(Ascom da SES)

Detran-MA registra 1200 procedimentos de suspensão de CNH em 2013

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  • Diretor Geral do Detran-MA, André Campos atribui aumento do número de suspensões devido ao aumento das fiscalizações da PMMA.
    O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Detran-MA, por meio do setor de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), divulgou na primeira quinzena de 2014 dados referentes a processos de instauração e aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir em 2013. Segundo os dados, foram registrados 1200 procedimentos em 2013, o que representa aumento de 28% em relação a 2012, que registrou 938 procedimentos.

    Este registro mostra a quantidade de condutores que tiveram um comportamento inadequado no trânsito resultante em infrações que ensejam a penalidade de suspensão do direito de dirigir veículos, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Dentre estes 1200 que respondem por procedimentos irregulares, 516 já tiveram sua CNH suspensa em 2013. Em 2012 foram 291 habilitações suspensas.

    O procedimento para aplicação da penalidade de suspensão está disciplinado na resolução 182/2005 do CONTRAN. De acordo com a resolução, o procedimento é instaurado depois de finalizado o prazo de defesa da infração e a partir desta instauração, caberá defesa junto ao Detran-MA. Não acolhida à defesa, ou não apresentada, será aplicada a penalidade, que ainda caberá recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

    O prazo mínimo da penalidade é de 30 dias e no máximo de 12 meses. No caso de infratores reincidentes, o prazo mínimo é de seis meses e no máximo 24 meses. Encerrados os prazos de recursos, a imposição da penalidade será inscrita no RENACH (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação), impossibilitando o infrator de solicitar qualquer serviço inerente a sua CNH (impedimento no prontuário do condutor), tais como segunda via da CNH, transferência do registro para outra UF, adição ou mudança de categoria.

    Dentre os comportamentos impróprios, que podem inclusive ocasionar acidentes fatais no trânsito e que geraram infrações, os mais cometidos pelos condutores infratores em 2012 e 2013 foram: conduzir motocicleta sem o uso de capacete e conduzir motocicleta transportando passageiro sem capacete (art. 244 – I e II), dirigir sob a influência de álcool (art. 165), utilizar-se de veículos para exibir manobras perigosas (art. 175), além dos condutores infratores que atingem 20 pontos no período de 12 meses.

    Art. 165 – Em 2013 foram instaurados e aplicados 497 processos somente por cometimento da infração referente ao Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro-Dirigir sob a influência de álcool. Número que mostra aumento em relação a 2012, que registrou 231 processos.

    O cumprimento dessa penalidade consiste na entrega da CNH ao Detran-MA ou Ciretran, no qual ficará anexada aos autos e será devolvida ao condutor depois de cumprido o prazo de suspensão do direito de dirigir e comprovada a realização do curso de reciclagem e aprovação na avaliação escrita.

    “Sendo o condutor flagrado conduzindo veículo encerrado o prazo de entrega da CNH suspensa será instaurado processo administrativo de cassação do direito de dirigir cujo prazo mínimo da penalidade é de 2 anos”, enfatiza a assessora responsável pelo setor de suspensão de CNH do Detran-MA, Célia Renata Borralho.

    “Estes números refletem o trabalho iniciado nas fiscalizações de rua com os agentes de trânsito e da Polícia Militar, que têm intensificado as operações de fiscalização. Vale ressaltar, que independente da suspensão é importante que o condutor saiba que pode ser punido e perder o direito de dirigir, ocasionando um transtorno que é fruto de irresponsabilidades”, relata André Campos, Diretor Geral do Detran-MA.

  • NESTE SÁBADO TEM NOVA CONCENTRAÇÃO DO BLOCO C…NA RETA!!!

    Bloco C...na reta
    O Bloco de Rua C…na Reta tem mais uma concentração marcada para este sábado dia 25 de janeiro no Lava Jato do Machado em frente à antiga RFFSA, na Beira – Mar, região central de São Luís. Todos os anos uma turma de amigos se encontram para festejar e animar as prévias carnavalescas de São Luís com muita alegria,paz e diversão com animação do Grupo C na reta que rebusca as eternas marchinhas e sambas de outros carnavais, portanto, AO POR DO SOL DE SÁBADO DIA 25, APARTIR DAS 15H, TEM CONCENTRAÇÃO DO C… NA RETA!!!!

    Apoio Cultural:
    Vereador FÁBIO CÂMARA
    BLOG DO GILSON VIEIRA
    KAMALEÃO.COM
    MARANHÃO TV 30 ANOS
    JORNAL A TARDE
    INSTITUTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – GEDA
    LAVA JATO DO MACHADO
    DEGEO – Estudos Geotécnicos
    SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECMA
    DEPUTADO ESTADUAL SERGIO VIEIRA
    JADSON PIRES “Vamos todos juntos”

    Colégio Militar vai funcionar no antigo COLUN na Vila palmeira

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    O Colégio Militar Tiradentes, escola da rede estadual de ensino, criada a partir da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Polícia Militar do Maranhão (PMMA), irá funcionar a partir de março no prédio que era ocupado pelo Colégio Universitário (Colun). O mesmo local em que a Secretaria de Segurança do estado queria transformar na sede do instituto de criminalística do estado (icrim), mas, os Moradores da Vila Palmeira realizaram várias manifestações contra a instalação do Instituto Médico Legal (IML) durante esse encontro com representantes da Seduc no Colégio Militar, foi solicitada a ampliação na oferta de vagas que são poucas para a comunidade e a implantação de cursos profissionalizantes.

    O Blog entrou em contato com as verdadeiras lideranças da comunidade para falar sobre este encontro entre (seduc) e a comunidade para discutir os novos e futuros projetos para tornar a escola mais participativa, o curioso é que ninguém sabia de nada dessa reunião que seria realizada nas estrutura da escola. Um tal Fernando Tadeu Mendonça Lima, que participou do encontro, com a comunidade como ele fala que a comunidade está ansiosa com a ocupação do prédio, tudo isso é mentira, Afim de que o novo espaço tenha maior participação popular e democrática até ai tá Bom, Será?? Vamos ver isso quanto à ampliação da oferta de vagas para a comunidade, e agora, major Ribamar Costa Diretor do Colégio Militar Tiradentes o prédio da escola vai vira o que??????